sexta-feira, 28 de agosto de 2009

VI ENCONTRO ESTADUAL DE ADOÇÃO


---Com muita honra, Teresópolis sediará, entre 16 e 17 de outubro próximos, o VI ENCONTRO ESTADUAL DE GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO.


---Tema: “A Articulação entre Todos os Garantidores da Convivência Familiar. A organização é do Grupo de Apoio Dedo de Deus na Adoção.


---Maiores informações na bonita página elaborada para o evento, que pode ser acessada pelo link: http://www.kronedesign.com.br/teresopolis/ ou com o Setor Técnico da VIJI-Teresópolis (RJ).


---Fique ligado.

ESPERANÇA EM AÇÃO

EOJ no Pedrão!
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>----------- 24/09 -----------<
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+++(24/09) vinte e quatro de setembro (24/09)+++
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ESPERANÇA em AÇÃO !!!

DRª CINDY SE LICENCIA

---Por conta de projetos pessoais há muito adiados, a diligente Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Drª Cindy Chao Barreto se afasta da função, em licença não remunerada.
---No tempo em que aqui atuou tornou-se exemplo de sobriedade, discrição e firmeza, ao mesmo tempo.
---Com ela, o trabalho foi cooperativo, participativo, aberto à sociedade, em parceria constante do Ministério Público com a VIJI-Teresópolis. Divergências tratadas com lealdade e respeito.
---Recebe, a ilustre Promotora, nossos votos de gratidão pelo trabalho realizado, e felicidades nos caminhos que irá trilhar.

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DRª ISABEL - Também se afasta de mais uma 'interinidade' a Drª Isabel Cristina Daher da Rocha, que sempre deixa sua boa marca quando passa pela VIJI-Teresópolis. Sensível, dinâmica e muito preparada tecnicamente, muito ensina quando aqui substitui a Drª Inês. Foi um prazer e um aprendizado tê-la novamente, pelo breve período, comandando a VIJI-Teresópolis.

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DRª INÊS - De volta de férias, já no início de setembro, a experiente Magistrada, para comandar com sua sabedoria e exemplo, os muitos esforços que ela própria iniciou em prol das crianças e adolescentes de Teresópolis.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

ACORDO FIRMADO


---Conversando é que a gente se entende e melhora a aplicação da lei, dando-lhe viabilidade. A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, o Ministério Público e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente firmaram importantíssimo acordo, na última quinta-feira.

---Existia um problema. Em tempos de economia informal, numa cidade do interior, existe muita gente "se virando" pra ter seu pão de cada dia. Montam barracas, quiosques, são ambulantes., improvisam lanhouses. Nem por isso estão desobrigados do cumprimento dos deveres para com a proteção integral. Se vendem bebidas, por exemplo, devem ter os cartazes de alerta devidos, e não podem permitir o consumo de bebidas a menores. Se promovem eventos, devem requerer alvará. Enfim, a informalidade não os exime da regularidade junto à Vara da Infância, que, além do ECA, tem em vigor suas Portarias, que clarificam os deveres da Lei.

---A questão é que, depois de autuados, condenados, multados, muitas vezes não se via a cor do dinheiro da multa, em processos que se estendiam em demasia. O mínimo previsto pela Lei 8.069/90 é de 03 salários mínimos. Para muita gente, isso inviabiliza a subsistência. Entrava-se então, num processo de execução interminável, porque, além de tudo, essas pessoas são carentes, morando em lugares muitas vezes precários, mudam-se com constância.

---O dilema começou a ser resolvido quando a Juíza de Teresópolis, Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho começou a aplicar a advertência - que não existe na Lei - como medida punitiva inicial. Depois, passou a admitir parcelamento dos débitos, o que também a Lei não autoriza.

--Pela magistrada foi encomendado um estudo a este Serventuário, que resultou no trabalho "Prestação de Serviço Comunitário como alternativa à sanção pecuniária por infração prevista no ECA - Quando o agente é hipossuficiente"* O título se justifica, porque, ampliando o leque, além da advertência e do parcelamento, defende também a prestação que lhe dá título e, ainda, a aplicação de multa inferior ao mínimo. A prestação de serviço surgiu também no curso das tratativas, pois viu-se que muitos destes trabalhadores ou empresários informais - e mesmo os pequenos empresários formais -, embora sem recursos, podiam, entretanto, contribuir com seu trabalho, como pintores, pedreiros, professores, etc. E a multa inferior ao mínimo permite não repetir a advertência, em caso de reincidência e, onerar o agente apenas no necessário à pedagogia pretendida. Melhor do que não aplicar qualquer multa e deixar sem sanção o descumpridor da proteção integral, melhor do que aplicar a multa cheia e muitas vezes tirar pão da boca do infrator humilde, é aplicar o equilíbrio entre a irrenunciabilidade do direito à multa e a capacidade de o infrator suportar a sanção.

---Só que, no entendimento do estudo, era condição sine qua non o acordo, com a participação do CMDCA, titular do direito representado pelas verbas destinadas ao Fundo, e do Ministério Público, fiscal da lei e do funcionamento do próprio Fundo.

---Pois bem, agora, em Teresópolis, promove-se a adequação da Lei, inovando-se, e assim atendendo, mais do que à letra, ao espírito da lei. Nem o agente da ilicitude fica sem punição adequada, nem os direitos infantojuvenis ficam desprotegidos pela sanção literal que acaba, por ineficaz, desmoralizando a proteção pretendida.

---Todas as tratativas foram conduzidas pela Juíza Titular, Drª Inês Joaquina. Entretanto, na data da assinatura, por questões de agenda firmou-o, em nome da Vara da Infância de Teresópolis, a Juíza em Exercício, Drª Isabel Cristina Daher da Rocha. Pelo Ministério Público, o ajuste foi firmado pela Promotora, Drª Cindy Chao Barreto, e pelo CMDCA, após autorizado por votação unânime dos Conselheiros, assinou o seu atual Presidente, Francisco Montoni.
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*(disponível na Internet, no endereço

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

ESPERANÇA EM AÇÃO


Dia 24/09/09 - O PEDRÃO É NOSSO!
Projeto ESPERANÇA EM AÇÃO !
Informe-se e participe,
Adolescente, Orientador,
Voluntário, Serventuário!
UM EOJ DIFERENTE!

sábado, 8 de agosto de 2009

A ESPERANÇA VENCE, DE NOVO!


---Não, não interessa tanto o placar. Interessa o acontecimento. Hoje pela manhã, mais um jogo de futebol do Esperança F.C. (Esperança Futebol e Cultura), no CRIAM. Foi a revanche contra o time do Fórum F.C.. No jogo, disputadíssimo e emocionante, deu 7 x 6 para o time dos meninos. Mas mesmo no anterior, em que o Fórum goleou por 5 x 1, A ESPERANÇA venceu. Algo está se construindo ali, naqueles corações. É o que realmente importa.

---As famílias em torno do campo, vibrando com a energia e o esforço dos filhos, é algo muito motivador.
---O pontapé inicial foi dado por Marli. Drª Inês, ao final, entregou lembranças aos participantes da partida.

---Agradecemos aos colegas do Fórum, que cooperaram, se esforçando, mesmo sem o time completo, e disputando com o vigor e a dignidade que o evento merece. Valeu!

---Parabéns ao grupo de dança hip hop "Escolhidos", da Igreja Batista da Serra dos Órgãos, que abrilhantou o evento com sua enérgica e inspirada coreografia.

---Mês que vem, tem mais.

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---Aliás, em breve, dia 24/09, teremos um evento desportivo, para todos os participantes do EOJ, no Pedrão, gentilmente cedido pela Secretaria de Esportes. O time do Esperança F.C. também estará lá.


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sexta-feira, 7 de agosto de 2009

ESPERANÇA F.C. - O SEGUNDO JOGO



O ESPERANÇA F.C. - time do Projeto Esperança Futebol e Cultura, ítem do Programa CRIAM -Esperança, realizado em parceria da VIJI com o CRIAM local, realiza amanhã seu 2º jogo. Haverá uma apresentação de hip hop com o grupo Escolhidos.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

BOATARIA SOBRE O PROMAJ

Esperamos que seja apenas desinformação. Mas circularam boatos - tidos por muitos como mal intencionados, fofoqueiros, politiqueiros, terroristas, atributos que não nos cumpre, a esta altura elucidar - de que a Vara da Infância ia acabar com o PROMAJ; de que a Drª Inês tinha desmoralizado o Prefeito; de que o Sr. Prefeito estaria "na bronca" com a Vara da Infância, coisas assim.

Para quem não se lembra do que aconteceu, é favor reler a postagem abaixo (Maratona de Audiências Comunitárias na Vara da Infância baixa Portarias). Se preferir, aqui está o link correspondente:


Útil também ver reportagem da imprensa local