quinta-feira, 1 de abril de 2010

PULSEIRAS DO SEXO - NOTA DA VIJI -Teresópolis


“PULSEIRAS DO SEXO”
NOTA DE RECOMENDAÇÃO E ALERTA

DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO


A nova febre entre os adolescentes do país, é a utilização de múltiplas pulseiras de silicone, com significados estimuladores de ações sexuais. A prática do uso induz a que, aquele que arrebentar uma das pulseiras terá direito ao ato que o artefato representa. Tem-se estímulos que vão desde o abraço e o beijo, até a práticas sexuais das mais estranhas e agressivas.

Já se multiplicam notícias de estupros e abusos sexuais praticados contra meninas usuárias do danoso enfeite, por adolescentes meninos e até maiores de idade, que entendem o uso da pulseira como uma atitude de “liberação“ por parte da menina usuária.

O caso se agrava muito porque a prática das “pulseiras do sexo” se espalha entre crianças. Recebemos relatos de mães contando de meninas de 05, 06 anos, já utilizando o adereço. Trata-se de mais um gravíssimo estímulo à sexualização precoce.

O ECA prevê que medidas protetivas devem ser tomadas quando direitos de crianças e adolescentes são violados ou ameaçados, e isso deve ser feito, inclusive quando essa ameaça ou violação partir do próprio comportamento do menor de 18 anos. É o caso!

Algumas cidades do país, precavidas, já vêm proibindo o uso das pulseiras em suas escolas. A precaução é exatamente o norte da defesa dos direitos infanto-juvenis. Não é tempo para ingenuidades perigosas!

Por tais razões,
  • ALERTAMOS aos senhores pais, para que conversem com seus filhos de maneira firme, proibindo o uso das pulseiras, com todas as prévias explicações e diálogo indispensáveis para eficácia da medida.

  • ORIENTAMOS as escolas de nossa cidade que tomem medidas regulamentares internas que também proíbam o uso das mesmas pulseiras no ambiente escolar, também com os esclarecimentos devidos.

Teresópolis, 31 de março de 2010.

Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho
Juíza de Direito