quarta-feira, 22 de julho de 2009

NOTA SOBRE O POST ANTERIOR, A PEDIDO DOS JORNAIS LOCAIS


TERESÓPOLIS: SEM EMPREGOS, A VIOLÊNCIA EXPLODE

Nota da Vara da Infância sobre pesquisa da UERJ


Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho - Juíza de Direito
com a colaboração de Denilson Cardoso de Araújo



A inclusão de Teresópolis como uma das cidades com menor índice de violência contra adolescentes, na recente pesquisa coordenada pelo sociólogo Ignácio Cano, da UERJ, é motivo de orgulho para todos os seus cidadãos.

É claro que esse resultado não veio do nada. É conseqüência de muitos esforços virtuosos de várias gerações de teresopolitanos.

Entretanto, dirigindo há tantos anos a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso desta Comarca, não temos receio de aparentar superioridade, ao dizer que grande parte deste resultado se deve à atuação deste órgão Judiciário. Até porque não fazemos apologia do hábito da louvação própria. É de todos sabido que o trabalho aqui desenvolvido é coletivo, movido por grande ímpeto de solidariedade e fraternidade. São muitos os voluntários que emprestam o seu tempo como agentes de fiscalização, palestrantes, orientadores e conselheiros. Vários empresários tem compreendido a necessidade de contribuirem com os nossos programas. Sempre que possível, realizamos parcerias com o Poder Público, notadamente na áreas de saúde e educação. Contamos com uma Promotora de Justiça atuante e uma Defensora Pública atenta. Procuramos auxiliar e completar os esforços dos que exercem a árdua função de Conselheiro Tutelar. Realizamos freqüentemente palestras e entendimentos com as forças de segurança pública que aqui atuam, visando a melhor capacitá-los na compreensão do ECA.

A Vara da Infância e da Juventude tem sido um catalisador de esforços positivos. Por isso, comemoramos a notícia e saudamos a todos os nossos parceiros, especialmente aqueles mais humildes - os voluntários - tantas vezes anônimos, tantas vezes incompreendidos, mas sempre indispensáveis. O “Encontro de Orientação de Jovens”, projeto inovador e pioneiro, acompanha, pode-se dizer, já a terceira geração de adolescentes em situação de risco moral e social. Eles recebem aconselhamento, monitoramento do seu desempenho escolar, encaminhamento para atendimentos médicos, psicológicos, sociais e de reforço escolar.

Não podemos esquecer que, aqui em Teresópolis, é que inovamos na forma de edição de Portarias Normativas, trazendo a comunidade para o debate e para a corresponsabilidade nas ações protetivas dos direitos infantojuvenis, responsabilidade de todos. Recentemente, vimos de realizar pactos que redundaram em novas Portarias que, dentre outros temas, tratam: do impedimento da freqüência irregular de estudantes ao “Parque Nacional da Serra dos Órgãos”; da regulamentação do “PROMAJ”; da criação do “Conselho Juvenil”, integrando às atividades da Vara representantes dos alunos da rede pública e da rede privada, dentre outras.

É forte nossa parceria com as escolas e com a Secretaria de Educação, na realização de palestras e prestação de orientação. Temos um Projeto ligado às Campanhas para Adoção que, no município, é modelar. Atuamos no CRIAM, em parceria, com o Projeto CRIAM – Esperança, com êxito que reduz o índice de reincidência infracional.

Entretanto, cessam por aqui as curtas comemorações. Temos lacunas gravíssimas, que falam muito falam alto. Depois de tanto trabalharmos pela recuperação de adolescentes em risco, é desalentador perceber que um jovem, com nova disposição e propósitos, encontrará fechadas as portas da profissionalização. Teresópolis não produz empregos na quantidade necessária para abarcar o imenso contingente de mão de obra nova que, anualmente, chega ao mercado, sem perspectivas.

Desta forma, o tráfico de drogas se torna, tragicamente, um dos maiores empregadores da cidade. Isso repercute nos índices de evasão e violência escolar, no aumento dos conflitos familiares e em traumas no interior das comunidades mais carentes.

Se não revertermos este quadro, Teresópolis não só perderá o posto de honra que hoje conquistou, como, em breve espaço de tempo, poderá passar a freqüentar desairosamente as manchetes policiais mais funestas.

Portanto, se é que devem existir, que sejam breves e modestas as comemorações. Há muito mais a ser feito!


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ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES DESTACA TERESÓPOLIS POSITIVAMENTE


Pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. A conclusão é do estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, que foi apresentado nesta terça-feira (21) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.O levantamento, baseado nas informações sobre jovens de 12 a 19 anos de 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, calcula pela primeira vez o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que mede a probabilidade de um adolescente ser assassinado. O valor médio do IHA brasileiro é de 2,03. Ou seja, 2,03 jovens em cada mil serão vítimas de homicídio.


A cidade com pior índice é Foz do Iguaçu (PR), onde 9,7 jovens são mortos a cada grupo de mil. Em seguida vem Governador Valadares (MG), com IHA de 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3. O Rio de Janeiro aparece em 21ª lugar, com 4,9, e São Paulo está em 151º, com índice de 1,4.Apenas duas capitais estão entre as 20 cidades com maior média de adolescentes assassinados: Maceió, em Alagoas, e Recife, em Pernambuco. Nas duas, o índice é de 6 jovens mortos a cada mil.A estimativa é de que o número de jovens mortos chegará a 33.504 entre 2006 e 2012, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais. A chance de um jovem morrer por arma de fogo é três vezes maior na comparação com outras armas.


Para Raquel Willadino, coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens do Observatório de Favelas, a revelação de que os homicídios respondem por quase metade das mortes entre adolescentes (46%) é "forte e expressa a dramaticidade do fenômeno da violência no Brasil".Ela chama a atenção para o fato de a violência estar migrando das capitais para as cidades de médio porte. "Ainda não dá para apontar as causa dessa mudança, mas nosso grupo de trabalho pretende levar 22 pesquisadores a campo em 11 dessas regiões para fazer um levantamento e, depois de dois meses, identificar iniciativas promissoras e construir posições para o enfrentamento do problema", conta.


Sexo e cor - O estudo traz ainda dados por sexo e raça e revela que a chance de um jovem morrer por causas violentas é quase 12 vezes maior do que a de uma menina da mesma idade. Já a probabilidade de um garoto negro ser assassinado é 2,6 vezes maior de que a de um branco. Em Rio Verde, em Goiás, essa probabilidade aumenta 40 vezes. Segundo Rachel Willadino, esse perfil tem se repetido em diferentes estudos sobre violência. "São sempre os homens e os negros, moradores de favelas e periferia, as principais vítimas", enfatiza. "Mas as causa são plurais e resultam de dinâmicas diversas: mortes por brigas banais, por ação policial, por grupos de milícias, por grupos de extermínio, por envolvimento com o tráfico de drogas e também por conta da desigualdade social no nosso território. No caso das meninas, também há morte por exploração sexuais", completa.


Cidades paulistas com taxa zero de homicídio - Nove municípios de São Paulo aparecem no pé do ranking de violência entre adolescente, com índice de homicídios zero: Sertãozinho, Ourinhos, Jaú, Itapetininga, Indaiatuba, Franca, Catanduva, Bragança Paulista e Barretos. Maranguape (CE), Codó (MA), Barbacena (MG), Conselheiro Lafaiete (MG), Divinópolis (MG), Abaetetuba (PA), Blumenau (SC), Teresópolis (RJ), Erechim (RS) e Jaraguá do Sul (SC) também aparecem entre as cidades menos violentas.

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terça-feira, 14 de julho de 2009

MARATONA DE AUDIÊNCIAS COMUNITÁRIAS NA VARA DA INFÂNCIA BAIXA PORTARIAS


---Hoje, 14/07/09, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso realizou, sob a presidência da sua Juíza Titular, Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, diversas audiências comunitárias para a edição de Portarias Normativas em defesa das crianças e adolescentes de Teresópolis.

---Como já informamos anteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro regulamentou a edição desses provimentos através da Resolução 30/06 do Conselho da Magistratura. As Portarias dos Juízes menoristas podem ser baixadas, mas tem quem observar contraditório, ampla defesa e participação ampla.

---Foi o que aconteceu. Um dia inteiro de audiências e debates com representantes da comunidade. Foram discutidas Portarias com as seguintes regulamentações:



  • impedir a frequência de estudantes ao Parque Nacional da Serra dos Orgãos em seu expediente escolar, assim evitando que "matem" aulas naquela área de lazer. Denúncias deram conta da gazeta frequente, e de consumo de entorpecentes no local. Nesta audiência estiveram o CMDCA, o Parque Nacional, as Secretarias Estaduais e Municipal de Educação, a OAB, o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A Portaria foi aprovada, apenas dando-se um prazo de 60 dias para adequação das medidas pelo Parque;


  • impedir o transporte de adolescentes em coletivos de qualquer espécie, com a finalidade de se deslocarem a shows proibidos para menores em outras cidades ou na área rural do Município. Ocorreram denúncias de "lotadas" de vans e de fretamento de coletivos com a finalidade ilícita. Estiveram presentes as direções da Viação Dedo de Deus, da Viação Teresópolis, do CMDCA, do Conselho Tutelar, da Secretaria de Segurança, a OAB, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A Portaria foi aprovada por todos os presentes.


  • regularização do PROMAJ - Conforme informou a Drª Inês, qualquer trabalho de menor de idade em logradouro público, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, deve ser regulado pelo Juiz da Infância e da Juventude. Até agora a magistrada não se ocupara disso, como afirmou, porque entendia algumas dificuldades do município e não queria criar entraves ao programa que, ao menos, permitia um ganho financeiro aos jovens carentes da cidade. Mas agora, com a Portaria, que autoriza a existência do Programa, algumas exigências deverão ser cumpridas, dentre as quais: -num prazo de seis meses, o enxoval dos adolescentes deverá ter, além do que já é fornecido, relógio, boné e tênis; -os adolescentes deverão receber troco para o início de seus trabalhos; com a intervenção da ACIAT, deverão ser constituídos "postos de apoio" através de convênios com o comércio local, de forma a que os adolescentes tenham acesso a banheiro e água; -o Município deverá, num prazo de 18 meses, tirar das ruas 60% do efetivo do PROMAJ, alocando-o em locais internos, repartições e escritórios, completando a retirada num prazo de 24 meses; -serão cedidas vagas para os adolescentes que participam dos programas socioeducativos da VIJI-Teresópolis; -Em 22 meses, deverá ser apresentado um programa que preveja a regularização dos empregos conforme as normas celetistas e Lei do Aprendiz, inclusive carteira assinada e previdência. Estiveram na Audiência o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, a Procuradoria do Município, a OAB, a ACIAT, o Conselho Tutelar, o CMDCA, a Defensoria Pública, o Ministério Público. A proposta foi aprovada por unanimidade, apenas adequando-se os prazos para o cumprimento das obrigações.


  • criação do Conselho Juvenil - Representantes dos estudantes a partir do 8º ano e do Ensino Médio de todas as escolas da cidade, públicas e particulares, constituirão o Conselho Juvenil que debaterá os problemas das crianças e adolescentes em nossa cidade, com o poder de formular propostas à Vara da Infância, ao CMDCA e à Câmara de Vereadores. Será um colegiado autogerido que contará, entretanto, com um Comitê Assessor, constituído por um representante de cada uma das seguintes entidades: Vara da Infância e da Juventude, Coordenadoria Serrana da Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal e escolas particulares da cidade. Estiveram presentes representantes das escolas particulares, como CESO, George March, São Paulo, Teresopolitano, P & C, e das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, além do CMDCA, Conselho Tutelar, Direção do PROMAJ, Defensoria Pública e Ministério Público.

---Apesar da unanimidade das aprovações, a audiência marca a abertura de prazo de 15 dias para recursos contra as decisões, cujo inteiro teor será em breve publicado nos jornais da cidade, lembrando-se que a Vara da Infância já fizera publicar edital convocando a população para as audiências ocorridas.

---A Drª Inês, ao final, afirmou: "Foi um momento grandioso em Teresópolis. Provou-se que aqui, o Juiz não decide da sua própria cabeça, mas partilha responsabilidades. A comunidade, convocada, respondeu positivamente. Novos acordos virão. Teresópolis merece ser um modelo de proteção às crianças e adolescentes. Mais do que isso. A cidade precisa! "

domingo, 12 de julho de 2009

A ESPERANÇA VENCE !!








---O Esperança Futebol e Cultura estreou em grande estilo. Presentes a Juíza Titular da VIJI, Drª Inês, a Promotora de Justiça, Drª Cindy Chao, o Presidente do Lions Club, A Assessoria de Imprensa do CRIAM, a Voluntária Coordenadora do EOJ Regina Sanchez, a Secretária da Juíza, Fátima Muniz, a orientadora Lucidalva (que deixou de ir ao show histórico do Roberto Carlos para estar no jogo! Mas no CRIAM também não faltaram "tantas emoções, bicho..."), diversos colaboradores da VIJI, familares dos jogadores, técnicos e agentes do CRIAM.
---A Corporação Musical do Colégio Lions Clube, dirigida pelo Maestro Alessandro, deu um show de harmonia, ordem e musicalidade. A locução do evento foi feita por um dos adolescentes do CRIAM. As bandeiras entraram, em cerimônia simples, carregadas por adolescentes já uniformizados, preparando a emoção que viria em seguida, com o Hino Nacional executado pela Banda do Lions e cantado por todos. Drª Inês foi ao campo e com muita graça e raça, como sempre elegantemente lhe cabe, deu o pontapé inicial.
---Quando o time entrou, muitos se emocionaram, ao ver perfilados em campo, com uniformes impecáveis, aqueles adolescentes de histórias de vida tão difíceis, com tantos problemas, mas que ali, com orgulho, faziam algo bonito, cantando o hino nacional com a mão no peito, disputando cada jogada com raça e lealdade, contribuindo na organização do evento.
---O pessoal do CRIAM, Marli à frente, foi gentil e colaborativo, deixando o lugar todo arrumado e enfeitado.
---Era entusiasmada a torcida pela equipe da instituição socioeducativa.
---O adversário, brioso, foi o "Forum F.C.", time de servidores e colaboradores da VIJI. Venceram, por 5 x 1. Era o que dizia o placar do jogo. Mas todos sabemos que vitória mesmo foi dos meninos, independente de terem marcado somente um gol. Este gol valeu tudo. A continuidade da esperança. A certeza de que são capazes. A convicção de que podem "lutar para conquistar", como diz o lema do programa, que eles mesmos escolheram.
---Ao final, medalhas comemorativas para todos que participaram, entregues pela Drª Inês. E, ainda, a placa comemorativa, que será afixada para sempre na sede do CRIAM, como lembrança e homenagem ao dia 11/07/09 e aos jogadores pioneiros do Esperança FC. O orgulhoso capitão do Esperança recebeu a placa, sob aplausos emocionados, e os meninos correram para a volta olímpica merecida, vitoriosa, bela.
---Parabéns e agradecimentos a todos que cooperaram e reafirmaram a supremacia da esperança!!!

sábado, 4 de julho de 2009

ISTO SIM, É TIME DOS SONHOS!!!




---Na manhã do próximo sábado, 11/03, realiza o seu jogo inaugural o ESPERANÇA F.C. (Esperança Futebol e Cultura).

---Trata-se de um time de futebol que integra o Projeto CRIAM-Esperança, promovido pela VIJI-Teresópolis no CRIAM local.

---Há vários meses os jovens vêm participando de atividades culturais que envolvem debates, filmes em DVD, conhecimento de obras de arte, audição e assistência de óperas, espetáculos de dança em DVD, etc.

---A outra atividade, o futebol, permitiu a criação de um time. Para participar, os adolescentes tiveram que assinar um "contrato" com a coordenação do programa, se comprometendo em itens como participação, disciplina, cumprimento de tarefas, etc. Um dos integrantes do grupo de atletas sugeriu o lema do time e do programa, que está inscrito em seu escudo (do qual constam uma esperança pousada sobre uma bola acima de um livro aberto) : "Lutando para conquistar". Graças a doações, os adolescentes terão uniformes e chuteiras impecáveis para a estréia.

---Haverá música. Será inaugurada uma placa comemorativa alusiva ao evento, pois se espera que o Projeto contribua decisivamente modifique vidas e beneficie outros adolescentes que, futuramente, passarem pelo CRIAM.

---Além da equipe do CRIAM, dirigido pela Marly, estarão presentes a Juíza da VIJI, que dará o pontapé inicial da partida, e a Promotora de Justiça, Drª Cindy Chao Barreto.

---O DEGASE fará, em vídeo, a reportagem do jogo.

---Os adversários desta estréia serão os Serventuários da Vara, numa demonstração de solidariedade e cooperação além do mero cumprimento dos deveres.