domingo, 11 de setembro de 2011

NOVO FORUM EM TERESÓPOLIS

E o prédio do novo Forum da cidade já está sendo erguido à grande velocidade.
Os operários trabalham às vezes 24 horas por dia. Com isso o Estado busca através do Poder Judiciário, oferecer uma justiça mais célere e mais moderna ao usuário, principal foco de nosso trabalho.
 
Neste ínterim perguntamo-nos se é válida uma eventual saída da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do prédio localizado à Rua Carmela Dutra 475 (Forum dos Juizados). Entendemos que não. É importante que vejamos com muita seriedade a questão da identificação destes corredores para a população que nos aciona, notadamente a mais carente. As imagens afixadas nas paredes, ora belas, ora para profunda reflexão, as salas, o clima mais informal, um andar exclusivo para o atendimento às nosssa demandas, separando-as das demais em tramite na Justiça, como questões patrimoniais ou financeiras, e o fato de que estamos aqui desde a inauguração do Forum, em 13/07/2001, aniversário de 11 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo muito sido feito em prol da defesa dos direitos infanto-juvenis, faz com que tenhamos a certeza que aqui é nosso lugar, aqui é lugar de melhor atendermos os usuários que precisam do serviço da Justiça.   
 
Dê aqui sua opinião. Comente, ligue para nós, mande-nos um email sobre o assunto:
 
 
 
Fernando Luiz B Marçal, mat. TJRJ 01/24536
(Responsável pelo Expediente do cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, nos períodos de abril/2003 a maio/2006 e de nov./2008 a set./2011. Substituto da Escrivã no período de maio/2006 a nov./2008 e Secretário da MM. Juíza titular, Dra. Vania Mara Nascimento Gonçalves, desde out./2011).

quinta-feira, 30 de junho de 2011

DESPEDIDA



Saio de férias a partir de hoje. Não devo retornar à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis. Nela servi, contando desde o tempo da Vara de Família, cerca de 14 anos. Foi um privilégio. Tempo de muitas batalhas, algumas muito duras, mas também, de conquistas e aprendizado. Servir ao lado e sob o comando da Drª Inês foi uma experiência engrandecedora. Fui seu escudeiro em tempos difíceis. Pedradas, flechadas são o pão do escudeiro. Não guardo chateações ou mágoas. As alegrias são maiores. Agradeço a todos os que compreenderam esse esforço. Que fiquem bem e sejam abençoados.


Por óbvio, não responderei mais por este blog, que criei com a melhor intenção de bem servir a colegas e usuários. Não foi fácil mantê-lo e nem todos o perceberam como uma tarefa coletiva. Mas, em alguns momentos sei que cumpriu bem sua missão. O atual RE, Fernando Luiz Barreto Marçal, companheiro fiel e competente bem conduzirá as coisas por aqui.


Abraços a todos. Que Deus os abençoe.


Teresópolis, 30 de junho de 2011.


Denilson Cardoso de Araújo

quarta-feira, 22 de junho de 2011

COM MUITA CELEBRAÇÃO, APOSENTOU-SE A JUÍZA INÊS JOAQUINA



Com muita festa, emoção e homenagens, a Drª Inês realizou ontem - dia 21/06/2011 - seus últimos atos no exercício da magistratura. Esta reta final foi de grandes homenagens, de lágrimas, lembranças memoráveis e cerimônias emocionantes. Poucos profissionais, de qualquer área, podem alcançar um desfecho de carreira neste nível de celebração. Em breve, maiores detalhes sobre o que aconteceu.

O livro "Obrigado, Doutora Inês" se encontra disponível para venda no Cartório da Vara da Infância (com Fátima Zouein ou Maurício). É encontrado também, já na Internet, em algumas livrarias e em breve estará nas bancas.

O blog "obrigadodoutorainesblogspot.com" continuará no ar por um tempo, aguardando qye vc tome coragem de postar a sua mensagem para a Juíza. Não perca esta oportunidade. Basta ingressar no campo "comentários" de qualquer postagem e deixar seu recado.

Por ora, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso é assumida pela sempre competente e empenhada Juíza Drª Isabel Cristina Daher da Rocha, à qual a cidade já se acostumou de outras substituições que fez, em férias e licenças da Drª Inês.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

DRª INÊS HOMENAGEADA NA ALERJ

Ocorreu hoje a sessão de homenagem à Drª Inês na ALERJ. O Deputado Nilton Salomão presidiu a sessão que contou com delegações de Teresópolis (de Serventuários, diversos colaboradores, o Conselho Juvenil) e de colegas magistrados, da Juíza homenageada. A Drª Inês recebeu o título de Benemérita do Estado do Rio. Lá estiveram ainda Madalena Rucker, Presidente do CAMP, o vereador Cláudio Mello, o Desembargador Thiago Ribas, a Juíza (e filha da homenageada) Raquel Pereira, as Juízas Ivone Caetano e Monica Labuto. Presentes outros Desembargadores e Juízes, além de representante da Defensoria Pública. Foi uma cerimônia simples e emotiva, no prédio histórico, que assim se fez nobre palco para a merecida honraria.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

CONSELHO JUVENIL REALIZA BONITA HOMENAGEM DURANTE O CONEST

O Conselho Juvenil, durante o II CONEST realizou uma bonita homenagem à Drª Inês Joaquina, que editou a Portaria que criou aquele coletivo de líderes estudantis. Foram textos divertidos e muito bonitos, com sentimento. Sabendo da aposentadoria breve da magistrada, os Conselheiros não deixaram passar a oportunidade de apresentar sua gratidão durante seu evento mais importante. Todos os presentes aplaudiram a Juíza de pé.

Ao final, a Juíza subiu ao palco, onde foi coberta de abraços, posou para fotos e deu uma palavra de gratidão e estímulo às lideranças jovens.

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quinta-feira, 9 de junho de 2011

APOIOS IMPORTANTES PARA A PUBLICAÇÃO DE "Obrigado, Doutora Inês"


Apoiaram o livro "Obrigado, Doutora Inês", como patrocinadores, as seguintes organizações, às quais registramos nossa gratidão pela parceria neste e em tantos outros projetos:
  • -Bebidas Comary;
  • -A Carrapeta;
  • -Cartório do 1º Ofício de Registro e Notas;
  • -Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis;
  • -Clube Comary;
  • -Dóczy Comunicação e Design;
  • -Fachina's;
  • -Foto Santa Tereza;
  • -Green Fruit;
  • -A Italiana Restaurante e Pizzaria;
  • -Taberna Guaíra Restaurante;
  • -Termocel;
  • -Viação Dedo de Deus;
  • -Viação Teresópolis.

Surpresa!! "OBRIGADO DOUTORA INÊS" vira livro"


A surpresa foi revelada agora há pouco à Dra. Inês. Sua vida virou livro! Guardamos segredo até este momento, pois era preciso que ela recebesse o primeiro exemplar da obra "OBRIGADO, DOUTORA INÊS", que entregamos num festejo informal, divertido e íntimo.

Com caprichada edição da All Print Editora, o livro foi organizado para integrar o rol das merecidas homenagens que recebe a magistrada, nessa reta final para a sua aposentadoria.

A obra traz:

  • --uma biografia da Magistrada, com revelações muito interessantes sobre os bastidores de várias das suas batalhas, bem como muitos dramas pessoais desconhecidos da maioria;
  • --fotos bacanas dela criança, jovem, formanda, advogada;
  • --um capítulo com depoimentos de colegas desembargadores, juízes, inclusive ex-presidentes do TJ, e também o atual Presidente;
  • --depoimentos de serventuários, de cada setor, explanando quem é esta Juíza no dia a dia;
  • --depoimentos de familiares;
  • --uma crônica e uma poesia em sua homenagem;
  • --depoimentos de adolescentes e pessoas ajudadas pelo seu trabalho;
  • --uma lista com o nome TODOS (pelo menos foi o que tentamos) os servidores e colaboradores que trabalharam com a Drª Inês nestes 22 anos de VIJI (contailizados mais de 400!!!);
O livro terá PRÉ-LANÇAMENTO, fechado, para convidados, no dia 17/06/2011 (sexta, às 18h) no Hotel Alpina. Nesta ocasião, colherão o autógrafo da Juíza as autoridades que virão de outras Comarcas. O dia e o local são os mesmos em que mais tarde um pouco, às 19:30hs acontecerá a GRANDE CERIMÔNIA DE HOMENAGEM à Juíza.

O livro estará sendo vendido no Hotel Alpina no dia 17. Os que o adquirirem lá poderão colher o autógrafo da Juíza com mais tempo e conforto no LANÇAMENTO, que ocorrerá no dia 20/06, seguna-feira, às 14 horas, no Auditório da Vara da Infância. Também ali, o livro estará disponível para venda.

É simbólico o preço do livro: R$ 15,00 (quinze reais). Após a cobertura de alguns custos remanescentes da edição, TODA A RECEITA será destinada ao apoio de programas de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

O livro também pode ser achado na Internet, no site da Editora, mas aí ao custo e R$ 28,00:
http://www.allprinteditora.com.br/produtos_det.php?cod_produto=743

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quarta-feira, 8 de junho de 2011

MANIFESTO DO II CONEST (Congresso Estudantil de Teresópolis)

COMO NOTICIAMOS, o CONSELHO JUVENIL realizou o II Congresso Estudantil de Teresópolis, com cerca de 200 estudantes congressistas. Ao fim do Congresso, após muitos debates, foi aprovado o seguinte documento:

MANIFESTO DO II CONEST
O futuro se faz agora, paz e qualidade na escola.

---- A escola é fundamental na vida de um jovem: é um dos fatores que mais influencia nosso futuro. Esse papel de destaque se deve ao fato de que em boa parte de nossas vidas estamos nela, e que também é nela que adquirimos parte da experiência que carregaremos.
---- Um ambiente que é cenário de nossas vidas não pode ter seu papel esquecido e renegado. Infelizmente, é exatamente o que muitas vezes ocorre. Pessoas depredam as escolas. Seja qual for o motivo, o fato é que isso já se reflete na nossa sociedade. Casos como o aumento da criminalidade, a falta de perspectiva de um futuro melhor, o sentimento de solidão, que assola professores e estudantes que sofrem calados, provocam o medo de estar na escola. Para muitos é uma certeza: esse ambiente não lhes oferece nada. Isso provoca evasão, isso provoca que muitas pessoas tenham convicção de que a juventude está perdida. Com essa exclusão, vem a certeza também de que o jovem é marginal, não só no sentido de estar à margem, de ser delinquente, o que é uma inverdade.
---- Entretanto, há quem se lembre do papel verdadeiro da escola. Os sensatos, aqueles que reconhecem que somente mudando a escola o jovem terá novamente papel de destaque na sociedade. Mudando a escola para melhor, colocando-a como protagonista da vida juvenil, os jovens terão perspectiva, amadurecerão e assim a sociedade também evoluirá. As pessoas que seguiram para mudar essa realidade repararam que somente o próprio jovem poderia recuperar o seu futuro, porque é ele que está nessa realidade, é ele que sabe o que enfrenta. Mas diferente de muitos outros que simplesmente renegam isso, a Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Teresópolis, liderada pela Doutora Inês Joaquina, tinha consciência de que o jovem precisava de ajuda, que nós precisávamos de auxílio, pois a batalha é árdua e há muitos que fraquejam. E para fornecer essa força e criar as possibilidades foi criado o Conselho Juvenil de Teresópolis.
---- O CJ veio como um órgão estudantil, formado por estudantes de cada escola teresopolitana, um órgão onde nós pudéssemos encabeçar a nossa mudança, a nossa ascensão da situação em que a juventude se encontra. Um órgão onde temos a nossa autoridade e liberdade, auxiliados pelos olhos protetores e atenciosos da VIJI, personificados no nosso Coordenador Denilson. Olhos que ordenam, empolgam, alertam, consolam e ensinam.
---- Assim o projeto cativou seus Conselheiros que, nessa convicção, trabalharam pelo futuro, não somente deles, mas de sua comunidade e sociedade. Foi por esse fim que os Conselheiros, em seu primeiro ano, se reuniram todas as semanas, e se cansaram, cansaram mesmo às autoridades, e lutaram pelo I CONEST, felizmente muito bem recebido pelos estudantes. Naquele primeiro Congresso (que teve como tema “Vida de Estudante: ralos, rolos e desenrolos”) nós, jovens, reconhecemos a sua situação, fizemos a crítica dos próprios erros e vacilos e nos comprometemos a participar da mudança. Desse comprometimento surgiu a luta por grêmios, por associações, por uma voz estudantil em cada escola. Essa luta não foi fácil, encontrou resistência tanto de direções como de estudantes, pessoas que não tinham plena noção do que era um grêmio ou do que a voz estudantil poderia fazer pela sociedade. Entretanto, o CJ, auxiliado pela VIJI e pelos congressistas, continuou trabalhando por essa conquista. Hoje Teresópolis pode dizer que é uma cidade de grêmios, de associações, de conselhos, de jovens com voz.
---- Mas a conquista alcançada não foi o fim da nossa luta, não foi com essa voz que a situação ficou resolvida. As lideranças criadas ainda têm um trabalho árduo a fazer, têm uma associação a manter atuante. A escola teresopolitana ainda tem muitos problemas, e voz estudantil é uma ferramenta, não a solução.
---- No momento em que nós, os jovens, conseguimos nos comunicar, discutir a nossa realidade, compartilhar nossas experiências, um sentimento de indignação surgiu. Indignação contra a violência, contra o preconceito e a discriminação. Essa indignação, associada aos relatos de extrema violência contemporânea fez com que nós, jovens, fossemos às ruas, que a expuséssemos, que gritássemos o nosso sentimento, que reivindicássemos o fim da agressão, o fim da intolerância que habita as nossas escolas. Por isso, marcamos a história. Nunca mais esqueceremos o dia 11/04/2011, quando às centenas, realizamos a caminhada LUTO POR REALENGO, LUTA CONTRA O BULLYING.
---- Mas, apesar de toda a luta do CJ, dos congressistas, dos gremistas e dos associados, ainda há muito que se fazer. A intolerância não foi exterminada, a escola ainda não está em paz, ainda falta muito para ela ser confortável, para fornecer um ensino digno e excelente para todos. Para continuar o processo de mudança, é que veio o II CONEST. Um Congresso para continuar a luta, para que os jovens possam se ouvir e se fazerem ouvir, um Congresso para sermos mais incisivos em nossas decisões.
---- Neste Congresso, nós, jovens, reconhecemos a importância dos professores e funcionários da rede escolar, dos nossos amigos e familiares, dos auxiliadores e dos colaboradores de todas as instâncias para a nossa caminhada. Sentimo-nos orgulhosos pela nossa luta, pelos obstáculos ultrapassados, mas nos sentimos também empolgados pela luta que há de vir. Nós hoje nos dispomos a, juntos, alcançarmos nossos objetivos. Pretendemos lutar:
  • PELA AFIRMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES, que passa, em nossa cidade, pelo fortalecimento do Conselho Juvenil, que deve ser mantido e apoiado, bem como outras organizações estudantis que floresceram nas escolas. Para que as vozes que surgiram e surgem não sejam sufocadas, apagadas, finitas. E que mais organizações e associações surjam dos estudantes, que elas alcancem nossos amigos, integrando a todos. Para que os jovens possam continuar lutando pela sua inclusão na sociedade;
  • PELA CONSTRUÇÃO DA PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR, para o que se faz necessário:
----o Combater a Intolerância que desgasta alunos e professores, afugenta pessoas que poderiam mudar o futuro de uma forma positiva e corrompe a nossa sociedade;
----o Combater o Preconceito e a Discriminação que segregam muitos, impedindo a união tão essencial para que juntos lutemos pelo bem da sociedade;
----o O da Agressão, física e moral, especialmente o bullying, que provoca ferimentos, traumas, rancor, mortes. Agressão que gera agressão e que a muitos mantém em situação de permanente desgosto.

  • PELA MELHOR QUALIDADE DO ENSINO, que demanda:
----o Melhoria da Infraestrutura escolar. Para que a escola deixe de ser só mais uma coisa na nossa vida, e possa, sim, ser a nossa segunda casa. Que não nos prenda, mas nos cative. Pela sua beleza, pelo prazer, pelo ensino, pela alegria, pelo conforto, pela perspectiva de amadurecimento e de um futuro melhor. Uma escola onde possamos: estudar, socializar, adquirir cultura, praticar esportes e construir verdadeiras amizades. E que isso se dê também com prioridade para melhores equipamentos e instalações para a escola pública, hoje tão sucateada;
---- o Um ensino digno. Lutaremos para que cada um de nós tenha um ensino melhor, mas que cada um possa ter o ensino que sempre quis. Para que cada um possa ter as melhores chances. Para que todos tenham as mesmas oportunidades, consolidando assim o fim da discriminação, do preconceito, da segregação, da exclusão e da estratificação, o que passa pela valorização da carreira de professor, primordialmente com melhoria salarial e formação continuada, e haja o preenchimento da grade curricular com o cumprimimento da carga horário prevista pelas diretrizes curriculares prevista pelo MEC.;
---- o Cuidados na implementação de novos projetos pedagógicos, como o “Ensino Médio Inovador”,de forma a que não haja prejuízo ao aprendizado regular das matérias essenciais, especialmente, no período de transição entre as duas realidades;
---- o Impedir defasagem no ensino, em situações de atraso escolar, ou de transições em novos projetos pedagógicos, através da criação de programas de reforço e apoio à preparação ao vestibular ou aos meios de acesso à faculdade, inclusive com a criação de horários de estudo alternativos. Isso sem esquecer que o próprio ensino regular deve ser otimizado, a ponto de que seja desnecessária qualquer “muleta”, complementação ou projeto de reforço;
----o Viabilização de acesso ao primeiro emprego. Pelo aumento do ensino profissionalizante, com otimização da relação escola-empresa, para que a escola faça sentido real para a vida das pessoas, permitindo o acesso ao mercado de trabalho.
  • PELA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DA DROGADIÇÃO E PELO COMBATE CONTÍNUO ÀS DROGAS, LÍCITAS E ILÍCITAS. É preciso desmistificar os diversos discursos que incentivam o jovem ao consumo de drogas, tendo em vista a prisão em que tantos se encontram após o uso precoce, principalmente em tempos de surgimento de drogas cada vez mais perigosas como o crack. Isso, claro, sem esquecer a necessidade de tratamento diferenciado, não criminal, para o dependente químico, sendo necessário que as famílias e as escolas, embora usando de firmeza, não abandonem nem excluam os seus, entendendo que largar as drogas é uma tarefa hercúlea para qualquer um.
---- Nesse tempo de trabalho de CJ passamos também por várias situações que lamentamos. Situações nas quais não é possível se abster, ficar estático, por isso nós nos posicionamos, apelando a ações da sociedade e de seus líderes, e a atuação cada vez mais efetiva dos próprios estudantes teresopolitanos, de modo a:
  • EVITAR A CRIAÇÃO DE UM PROBLEMA NA TENTATIVA DA SOLUÇÃO DE OUTRO. Iniciativas que buscam incentivar a inclusão dos diversos modos de falar que existem na população brasileira, podem prejudicar a qualidade do ensino, obscurecendo o indispensável ensino da norma culta. Não vai ser com gestos popularescos como este que se obterá a inclusão social dos segmentos mais carentes do povo brasileiro;
  • MANIFESTAR, TAMBÉM, NOSSO PROTESTO CONTRA A POSTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que além de omitir-se de efetivo apoio ao Conselho Juvenil, recorreu ao Tribunal de Justiça para que o Projeto fosse extinto. Isso revela não só má vontade para com a organização estudantil, mas também o inexplicável receio da participação do aluno consciente na vida da escola, tendo, ainda, atribuído aos alunos da rede municipal a condição de imaturidade para que pudessem se organizar em grêmios;
  • LAMENTAR QUE ALGUMAS DAS GRANDES E RENOMADAS ESCOLAS TENHAM CERCEADO A ATUAÇÃO DO CONSELHO JUVENIL não recebendo seus representantes, nem permitindo ou cooperando para a efetivação da principal proposta do I CONEST, que foi a organização dos grêmios. Postura essa que revela descompromisso com a busca de soluções reais para os graves problemas do ambiente escolar, sendo que algumas que se omitiram são das que mais padecem os problemas da indisciplina, da violência, do bullying e da falta de motivação de alunos e professores;
  • LAMENTAR A SITUAÇÃO POLÍTICA EM QUE A CIDADE SE ENCONTRA, tomada pela desilusão e insegurança. O CJ e o CONEST não se pretendem organismos de política estrita, partidária, ligada a correntes ou facções. Somos políticos apenas no sentido de construir a cidadania, abrir caminhos para que cada estudante ou grupo de estudantes faça sua própria opção consciente, lúcida e positiva sobre os temas que nos afligem, inclusive no universo da política partidária e de governo. Mas não podemos deixar de nos manifestar neste ano de tragédia que marcou a todos, protestando contra a falta dos debates prioritários, para evitar que novas catástrofes atinjam os desfavorecidos, inclusive muitos companheiros estudantes que partiram em 12 de janeiro. Em memória deles, registramos nosso apelo para que haja mais humildade, responsabilidade e compromisso na atuação dos poderes públicos em nossa cidade.
---- Com comprometimento e com esses planos nós, estudantes, pretendemos mudar a nossa sociedade, sair da marginalização. Esperamos cumprir o nosso papel com a sociedade, lutando para que o amanhã seja cada vez melhor do que um dia já foi. Nós vamos começar agora, para que o sofrimento acabe, para que nós nos sintamos orgulhosos de termos sido os que hoje estamos construindo uma escola de paz e qualidade, e para que a juventude seja a etapa da vida em que efetivamente mudamos o mundo. Porque o futuro se faz é agora!

Teresópolis, 03 de junho de 2011
OS CONGRESSISTAS PRESENTES AO II CONEST



segunda-feira, 6 de junho de 2011

BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Por proposta do Dep. Est. NILTON SALOMÃO, Drª Inês Joaquina será homenageada com o título de BENEMÉRITA do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cerimônia que ocorrerá na próxima 2ª feira, 13/06 `s 15 horas. na ALERJ.

DRª INÊS RECEBE PROMOÇÃO!



Presidente do TJRJ empossa magistrados promovidos
Notícia publicada em 01/06/2011 17:01

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, empossou nesta quarta-feira, dia 1º, os magistrados Inês Joaquina Sant"Ana Santos Coutinho, José Ricardo Ferreira de Aguiar, Virgínia Lúcia Lima da Silva e Clarice da Matta e Fortes, que foram promovidos na última sessão do dia 30 de maio do Órgão Especial em suas novas varas.
Durante a solenidade, também tomaram posse os juízes Milton Delgado Soares e Livingstone dos Santos Silva Filho, que tiveram a permuta deferida para a 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí e 1ª Vara da Comarca de Japeri, respectivamente.


"Desejo a vocês felicidades e muito sucesso na carreira. Podem contar com a minha boa vontade e solidariedade", declarou o desembargador Manoel Alberto, que fez ainda uma homenagem especial à juíza Inês Joaquina. "Você fez muito pela Justiça do Rio de Janeiro e é um exemplo entre nós magistrados", disse o presidente do TJRJ a ela.

Os juízes Inês Joaquina Sant"Ana Santos Coutinho e José Ricardo Ferreira de Aguiar foram promovidos para a 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda e 2ª Vara Regional de Madureira, respectivamente, por antiguidade. (...)

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publicado na página do TJ-RJ na internet

quinta-feira, 26 de maio de 2011

CONSELHO JUVENIL REALIZA 2º CONGRESSO ESTUDANTIL!

Dia 03/06/2011, no SESC - Teresópolis, o Projeto CONSELHO JUVENIL, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis realizará o 2º CONEST.


Os Conselheiros já estão pelas escolas divulgando e colhendo inscrições para o evento que contará, em sua mesa de abertura, com a Juíza Titular da VIJI-Teresópois, Drª Inês Joaquina Coutinho.


A primeira mesa de debates deverá trazer o Senador e ex-líder estudantil Lindbergh Farias.

O cartaz de divulgação traz uma colagem de fotos tiradas durante a bela manifestação de rua LUTO POR REALENGO, LUTA CONTRA O BULLYING realizada sob a liderança dos Conselheiros Juvenis em 11/04/2011.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

HOMENAGENS À DRª INÊS JOAQUINA!


A Juíza Titular da VIJI Teresópolis, Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, chega ao fim de uma belíssima carreira de 37 anos na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 22 dos quais passados em Teresópolis, à frente da Vara de Família, e depois da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.

Por isso, os serventuários, colaboradores, e colegas juízes prepararam um calendário de celebrações que conta com os seguintes eventos:
  • Dia 13/06 - 15hs - na ALERJ - Rio de Janeiro - Homenagem como Benemérita do Estado
  • Dia 15/06 - 14hs - na Vara da Infância - Teresópolis - Homenagem da Câmara de Vereadores e entrevista coletiva
  • Dia 17/06 - 19:30 hs - no Hotel Alpina - Teresópolis - Solenidade principal de homenagem
TODOS OS QUE CONHECEM E PREZAM ESTA
INSIGNE MAGISTRADA, ESTÃO CONVIDADOS

segunda-feira, 2 de maio de 2011

TANIA LUNA RECEBE TROFÉU "TRABALHADOR DO ANO"


A Assistente Social Tania Maria Xavier Luna foi agraciada na tarde de ontem (Dia do Trabalho) com o Troféu "Trabalhador do Ano", na área de Serviço Social, pelos destaque na área de Serviço Social em 2010, ano em que, em par com suas atividades laborais na equipe técnica da VIJI Teresópolis foi também operosa na liderança da organização "Mães Contra a Pedofilia".

O troféu, criado em 1998 pela Comissão Municipal de Emprego, hoje Conselho Municipal de Emprego, Trabalho e Renda, reconheceu neste ano 40 profissionais de diversas áreas, dando ainda valor a 11 voluntários que alcançaram realce no socorro e assistência às vítimas das enchentes de 12 de janeiro. A cerimônia ocorreu na Casa de Cultura Adolpho Bloch.

Parabéns à colega!

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Drª INÊS SE APOSENTA EM JUNHO


Após uma longa e produtiva carreira na magistratura, realmente se aposentará em junho próximo a titular deste Juízo. Se, por um lado, podemos lamentar sua saída, não ousamos deixar de considerar merecido o repouso da guerreira que ela sempre foi.
E sabemos que, mesmo fora da mesa de Audiências - após uma passadinha pela cadeira de balanço da foto - seguirá em caminhos de boas realizações. Por isso, receberá as melhores homenagens que pudermos fazer.
Desde já convidamos a todos os seus amigos e admiradores, para que fiquem atentos ao mês de junho, quando deverão ocorrer os festejos sobre os quais estamos debatendo e nos organizando. Em breve divulgaremos a programação em preparo.

domingo, 24 de abril de 2011

11/04 - LUTO POR REALENGO E LUTA CONTRA O BULLYING - Encerramento na Praça Olímpica

ENCERRAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO CJ EM 11/04, NA PRAÇA OLÌMPICA

quarta-feira, 13 de abril de 2011

terça-feira, 12 de abril de 2011

DRª INÊS NO TERESÓPOLIS JORNAL

O Teresópolis Jornal publicou uma ampla entrevista com a Drª Inês, onde ela trata da sua aposentadoria próxima, de maioridade penal, de seus planos para o futuro, etc. Saiu na edição impressa do último fim de semana, mas já está disponível na rede. Veja em

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO JUVENIL É UM SUCESSO!

O Conselho Juvenil (Projeto da Vara da Infãncia de formação de lideranças estudantis) organizou a manifestação LUTO POR REALENGO, LUTA CONTRA O BULLYING, na manhã da segunda-feira, 11/04. Centenas de jovens foram às ruas do centro da cidade, com palavras de ordem, luto e muita disposição. Caravanas de escolas chegaram de todas as partes. Os jovens líderes estudantis comandaram uma caminhada da Praça de Sta Tereza até a Praça Olímpica. Nas duas, houve discursos consistentes, mostrando a parte boa de uma geração que quer mudanças na realidade de drogas, zoação inconsequente e baladas perigosas. Acima de tudo querem acabar com o bullying. E isso é muito.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

LUTO POR REALENGO E LUTA CONTRA O BULLYING

O Conselho Juvenil de Teresópolis, projeto de formação de lideranças da VIJI Teresópolis, realizará na manhã desta segunda-feira, dia 11/04, uma GRANDE MANIFESTAÇÃO de protesto pelas mortes na Escola de Realengo e contra o Bullying, que é o problema na origem da tragédia.

O Conselho Juvenil nasceu dentro do Projeto Escola da PAZ, que visava exatamente combater o bullying, a indisciplina e a violência.

A manifestação promete. Só na chamada de largada, haviam 985 manifestantes, número que aumentará muito com as convocações que ainda serão feitas no fim de semana.

Em pouquíssimo tempo o Conselho Juvenil, mostrando a que veio, se mobilizou, se organizou e já está praticamente com o "bloco na rua", revoltado com a tragédia inaceitável.

Mais detalhes em:


TRAGÉDIA DE REALENGO - O QUE FAZER?

video

quarta-feira, 23 de março de 2011

DRA. INÊS VOLTA EM ABRIL



Após afastamentos por férias e licença-saúde, a Vara da Infância - que neste período foi dirigida pelos Juízes de Direito, Drª Isabel Daher da Rocha e agora pelo Dr. José Ricardo Ferreira de Aguiar - volta em abril ao comando da sua Titular, Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho.

CONSELHO JUVENIL REALIZA SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO


No último sábado o Conselho Juvenil de Teresópolis realizou Seminário de Capacitação dos integrantes do grupo. Foram realizadas palestras e treinamentos, além de dinâmicas de grupo sobre os temas "Técnicas de Reuniões Produtivas", "Oratória", "ECA", etc.
Veja mais em:

SUBSTITUIÇÃO


A pedidos, segue a informação sobre a troca de representação no Comitê de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas da Chuva. O Serventuário Denilson C. Araújo, que vinha representando o Juízo, por determinação de Portaria da Juíza Titular, em 15/02/2011 licenciou-se da tarefa. Sua presença redundou em protestos da representante do Ministério Público quanto à condução que ele imprimia aos trabalhos. Preferiu, então, autorizado pela Juíza, "afastar-se para evitar tensionamento do clima do grupo". Desde então, representa a Vara, a Comissária de Justiça Fátima Gil. O mesmo Servidor segue na assessoria que prestava ao Conselho de Abrigos.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

CARNAVAL - "Este ano não vai ser igual àquele que passou"

Dada a calamidade pública de 12 de janeiro, de forma equilibrada e madura, as entidades carnavalescas e a Secretaria de Turismo, a quem competiria a organização dos festejos com as agremiações, anunciaram que não haverá o tradicional desfile.

Assim, este ano deixa de existir a atuação normativa, por Portaria, da Vara da Infância e da Juventude. No entanto, aos clubes que pretenderem realizar eventos, fica o alerta de que está em vigor a Portaria nº 03/06 que regula os eventos, em geral, sendo necessário ingressar, até 15 dias antes do baile ou programação, com o pedido de alvará necessário, no Cartório da Vara (caso se pretenda a presença de menores de 18 anos.

Da mesma forma, vale a regra que estabelece a necessidade de prévia comunicação da agenda de eventos ou espetáculos, mesmo que indicados a adultos, de forma a permitir a fiscalização adequada.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

CONSELHO JUVENIL 2011 - JÁ COMEÇOU!


"Acabou de começar" o CJ 2011!!! A posse acabou há poucas horas. Uma cerimônia solene, presidida pela Juíza Titular, Drª Inês Joaquina S. S. Coutinho, teve à mesa dos trabalhos o Vereador Cláudio Melo, do Presidente do Conselho Municipal de Educação, Prof. Antonio, da representante da Secretaria Municipal de Educação, Profª Jane Lara, e o Conselheiro Juvenil Honorário Pablo de Oliveira Carneiro.

A Conselheira reconduzida, que presidiu o CJ 2010, Ana Clara Pedrosa, comandou o compromisso repetido pelos novos representantes estudantis.

A Conselheira Honorária, Roberta Martucheli, que também prestigiou os trabalhos, comandou a prece instituída pelos Conselheiros de 2010 como um dos ritos da sua atuação.

Após a diplomação, pausa para muitas fotos e abraços, e um lanche garantido pela Voluntária Mariangela e sua Equipe, com Dona Edna, os Conselheiros voltaram e tiveram sua primeira reunião.

O comando desta proveitosa (e divertidíssima) reunião de conhecimento e informações iniciais ficou a cargo dos Conselheiros reconduzidos Ana Clara Pedrosa, Rodrigo Santiago de Mattos e dos CJs Honorários Roberta Martuchelli e Pablo. Assessorando os trabalhos, o Coordenador do Projeto da VIJI, Denilson Cardoso de Araújo e a Profª do Colégio S. Paulo, Lúcia Marcatti.

ADOÇÃO EM TERESÓPOLIS - Exemplo para o Brasil

Eu amo o meu filho por natureza, porque é meu filho.
O filho por adoção é meu filho porque eu o amo”, afirma
a juíza" Drª Inês Joaquina, em entrevista à repórter Sonia Bridi,
do Fantástico.

Por incrível que pareça, ainda tem gente ligando para a Vara da Infância por conta do boato (fundado numa trapalhada jornalística que não consultou as fontes autorizadas do Juízo) de que estaríamos fazendo adoções de crianças órfãs da catástrofe.
A mentirosa informação acabou tentando macular um trabalho sério comandado pela Juíza Drª Inês Joaquina, e pelo corpo técnico da Vara, onde se destacam neste particular, a Psicóloga Eliana B Knopman e as Assistentes Sociais Cátia Regina e Tania Luna.
Teve gente protestando, dizendo que aqui ocorreriam irresponsabilidades, ilegalidades, desconhecimento da lei... Até a Ministra Maria do Rosário se mobilizou para vir a Teresópolis em função dos boatos, e aqui chegando, foi devidamente informada da inverdade.
Por isso tudo, acabei me recordando de uma matéria do Fantástico, em que o trabalho de adoção em Teresópolis foi lembrado de forma muito bonita. Clique e veja. Vale a pena.


quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

CONSELHO JUVENIL 2011 - VAI COMEÇAR!

Na próxima sexta-feira, dia 18/02/2011 (sexta-feira) às 14:30 horas, a Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho vai interromper suas férias especialmente para DAR POSSE AOS NOVOS CONSELHEIROS JUVENIS, que atuarão neste ano. A solenidade acontecerá no Salão do Espaço Cultural da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.

Os novos Conselheiros estão convidados a comparecer com seus genitores, bem como representação da Direção da Escola. Os Conselheiros de 2009/2010, que foram pioneiros e por isso se tornaram Conselheiros Juvenis Honorários, são convidados especiais.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

COMITÊ DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS


Após a verificação, pela Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos de que eram inverídicas e absurdas as acusações envolvendo crianças e adolescente em boatos de descaso, maus tratos e adoções irregulares em face da catástrofe ocorrida em Teresópolis, veio a proposta de que se organizasse aqui um comitê de proteção infanto-juvenil.

Numa cidade que conta com serviços da Vara da Infância, com o zelo da magistrada titular, Drª Inês Joaquina, com atuação presente do Conselho Tutelar, com CMDCA instalado e Secretaria de Desenvolvimento Social, CREAS e CRAS em funcionamento, a proposta pareceu desnecessária.
Entretanto, viu-se que era uma forma de fazer melhor circular a informação, coordenar esforços e iniciativas e dividir o trabalho, criando também um foro privilegiado para o debate com o Executivo das 03 esferas de governo.

Assim, foi instalado formalmente em 24/01/2011 o COMITÊ DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA CHUVA - Teresópolis (RJ).

Todas as informações sobre a sua já dinâmica atuação (inclusive fomentando a criação de um Conselho Municipal de Abrigos Emergenciais) se encontram no blog criado pelo grupo, no endereço "comitevitimasdachuva.blogspot.com"

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

ADOÇÕES EMERGENCIAIS - AINDA DESMENTINDO O ABSURDO

REITERAMOS: NÃO HÁ ADOÇÕES EMERGENCIAIS EM TERESÓPOLIS.
Papo de Pinóquio, esse das adoções emergenciais. Desnecessárias e ilegais seriam, caso existissem. Por favor ajudem a desmentir esse boato grave que “viralizou” na rede, com grandes prejuízos aos trabalhos regulares do Judiciário, trazendo tensão desnecessária aos já inscritos no cadastro nacional de adoção.

Inclusive já se fala em pedofilia relacionada às tais adoções inexistentes!

Isso denigre um trabalho muito sério, da Vara da Infância de Teresópolis, que é tido por referência, na área da adoção.

Confiram e divulguem, por favor, os seguintes textos em que esclarecemos e desmentimos a situação:



sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

AVANTE TERESÓPOLIS


AVANTE TERESÓPOLIS
Lucília Veiga
Aos meus amigos, vizinhos, parentes
Aos voluntários, crianças, bombeiros,
Aos desabrigados, feridos, doentes
Aos policiais, médicos, trilheiros,
A todos os heróis, sobreviventes

Meu abraço de otimismo quero dar
Meu conselho, que não vendo; ofereço
E venho agora a todo povo alertar
Que a dor que nos chega é o preço
Do progresso que a história vai contar

Sairemos mais fortes, tenham certeza
Apenas lutem e acreditem no amanhã
Trabalhem com garra, empenho e clareza
Saibam que a vida é sua maior fã

Que todos os vazios sejam preenchidos
Pelos tesouros da paz e do amor
Que todas as lágrimas e todos os gemidos
Encontrem consolo, caminho e valor

Somos campeões! Sobrevivemos!
Teresópolis, adiante, não perde o trem
Que fique no passado o que sofremos
Que venha o bom futuro! Amém!

NASCIMENTO E MORTE DE UM BOATO: “DOAÇÃO” DE CRIANÇAS EM TERESÓPOLIS!


NASCIMENTO E MORTE DE UM BOATO:
“DOAÇÃO” DE CRIANÇAS EM TERESÓPOLIS!


Denilson Cardoso de Araújo

Momentos de catástrofe são grandes filtros humanos. Corajosos do cotidiano tantas vezes se acovardam. E em desprezados do senso comum surpreende-nos como heróis. E acontece também de aqueles que não teriam direito ao erro, se amesquinharem. Em Teresópolis, de tudo tivemos. A surpresa da coragem do mais humilde, alguma mesquinhez do graúdo de poder e os erros dos que deviam melhor se terem preparado. Masvamos ao que é positivo.

Em alguns casos, brigas paroquiais foram esquecidas para que se formasse a ceifa da solidariedade. Quem acompanhou a história sabe que, em passado recente, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso desta Comarca foi traída pelas autoridades municipais em sua proposta de legítimo e necessário acordo para transição da execução das medidas socioeducativas e protetivas aos organismos municipais. Politicagem, intervenções desastradas, recomendações ministeriais equivocadas, assessorias falhas, tudo contribuiu para o desastre daquela tentativa de acordo, que proposto por uma respeitada Juíza com 35 anos de carreira foi taxado de “ilegal”.

Entretanto, tão logo vinda a atual catástrofe, se viram somando esforços sob o mesmo teto e com o mesmo empenho, todo o pessoal da Vara da Infância com o povo da Secretaria de Desenvolvimento Social e respectivos CREAS, além do Conselho Tutelar. Todos se ajudando mutuamente, muito pouco preocupados com “legalidade” formal. Pessoas capazes de união. Dividimos viaturas, diligências, mesas, anotações, socorros, cadastros. Lideranças sendo acatadas independente do crachá ou carimbo utilizado, apenas porque traziam a palavra mais correta, o comando mais necessário ao momento de crise.

Aqui, a primeira lição. Tragédia não admite vaidades. É impossível trabalhar em segmento de atividade estatal que lide com problemas sociais sem a edificação da harmonia de esforços e da conjugação de rotinas de maneira a evitar sobreposição e retrabalho, ou – pior – a desassistência completa que tantas vezes resulta da carência de diálogo.

Nós, da Vara da Infância e da Juventude de Teresópolis, independente de outras considerações políticas ou organizacionais, somos testemunhas do empenho da Secretaria de Desenvolvimento Social e sua equipe. Sabemos que a observação recíproca será também verdadeira. Se podemos todos veementemente protestar contra o descaso de décadas que precedeu a emergência, não nos somamos às críticas gerais quanto à condução da crise. Havia desorganização? Muita. Mas duvidamos que existisse expertise suficiente ao tamanho inesperado da mega emergência. Sabemos do desastrado incidente com a Cruz Vermelha, essa operosa e valiosa organização, de ímpar história. Mas preferimos atribuí-lo a uma trapalhada em má hora. Mais pausadamente, mais à frente far-se-á toda a crítica necessária, até para que os erros ensinem os acertos que nunca mais poderão faltar. Principalmente a necessidade de um Comando de Crise Unificado, que em muito teria facilitado toda a operação, bem como um briefing diário e um método de comunicação mais célere entre as várias organizações.

Preferimos entender que lições enormes foram aprendidas, e que os mártires de 12 de janeiro não serão esquecidos. Em tributo à sua memória é imperativo que todas as autoridades serranas descubram a humildade e o trabalho solidário, também no cotidiano da administração geral. Administração esta que deverá ser mais proativa, prudente e assertiva. Aprendendo especialmente com o alerta da consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir: “O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva.”

As duras palavras da consultora repercutem ainda mais quando se tem notícia da existência – divulgada no Jornal Nacional de ontem (20/01) - de equipamento montado em Petrópolis pelo Laboratório Nacional de Computação Científica, que teria sido capaz de prever a emergência climática. Criminosa se torna a inércia governamental que não definiu responsabilidades operacionais a tempo de se ter essa estrutura preciosa em funcionamento.

Claro que se poderia argumentar que o mero alerta não teria dado conta de proteger as famílias, eis que inexiste conscientização e treinamento da população, logística de deslocamento, áreas de abrigamento preventivo, etc. Mas que venham agora, todas as providências. O 12 de janeiro exige.

Mas voltando à ação pós catástrofe e à confusão referida no título. Em pessoa, a Juíza da Vara da Infância e da Juventude, Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, montou seu posto de comando ali junto à triagem dos desabrigados. Foi oportuníssima a intervenção, para efetuar rápida verificação da situação das crianças e adolescentes. Como a maioria dos vitimados perdeu documentos, o corpo técnico da Vara atuou por meio de entrevistas, detectando parentescos, de modo a formalizar, conforme a situação, o termo de guarda ou de entrega a um adulto responsável. Até o momento em que redijo o presente (21//01/11 – 10:00 hs) não se teve a constatação de orfandades. O que indica que foi imensurável a tragédia que ceifou famílias inteiras. Provavelmente crianças se encontrarão ainda soterradas. Dentre os sobreviventes, todas as crianças estão acompanhadas de parente adulto responsável. Na maioria dos casos, pai e mãe.

Mas a solidariedade se espraiava de uma tal maneira que se tornava quase impossível organizá-la de forma lúcida, no primeiro momento. Eu mesmo, chegando ao Pedrão no primeiro dia com donativos fui atropelado por voluntários que rapidamente esvaziaram o carro, de maneira atabalhoada, tamanha a necessidade e tantos os braços disponíveis para o apoio. Pessoas se esbarravam, espremidas no corredor lateral do ginásio. Bonito de se ver, complicado de administrar, pois os mutirões espontâneos se espalharam pela cidade.

Nessa condição confusa, com informações entreouvidas aqui e ali, surgiu o boato da existência de “centenas” de crianças órfãs. O comentário preocupado de um diligente servidor municipal que atuava no IML na identificação de corpos, gerou a resposta casual de um Juiz não especializado que atuava no mesmo local, de que se fosse muito grande o número de órfãos, se poderia fazer cadastramento para lares acolhedores. O servidor passou o comentário adiante e isso, chegando à Comunicação Social da Prefeitura Municipal, após checagem com uma fonte da própria Prefeitura (que tinha como base o mesmo servidor já mencionado) gerou um release distribuído para todo o Brasil que conjugava na construção da sua equivocada conclusão: a presença da Juíza da Infância e da Juventude no centro de triagem de desabrigados; a operação da sua equipe técnica, de identificação das crianças e suas famílias, com a lavratura dos termos já mencionados; e a possibilidade legal da família acolhedora. A conclusão da nota municipal era de que a Vara da Infância e da Juventude estaria cadastrando famílias para adoção emergencial. A partir daí houve uma inútil enxurrada de pretendentes, consumindo grande energia para esclarecimento e dispersão.

Sabemos que a intenção de todos, jornalistas, pretendentes, foi de solidariedade, apoio e cuidado. Mas o lapso – já reconhecido em nota de retratação da Prefeitura (http://teresopolis.rj.web.br.com/noticias/indexfull2.php?sec_not_id=483) - de não se ter aferido a veracidade da informação junto a fontes autorizadas da Vara especializada, provocou “viralização” da errônea informação na internet, a romaria de famílias ao Pedrão para se habilitarem à adoção, telefonemas de todos os pontos do país e do exterior, reportagens de telejornais estrangeiros querendo logo acionar uma rede internacional de adoção, e – claro – protestos virulentos dos mais informados sobre os aspectos legais do caso, inclusive os Grupos de Adoção e Juízes especializados de outras Comarcas. A questão tomou proporções maiores quando chegaram denúncias ao Disque-100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, de que estariam já ocorrendo entregas ou adoções irregulares! Aliás, muitos dos pretendentes que nos procuraram (e entendemos que usaram o termo sem nenhuma maldade) já falavam em “doações” de crianças. Por conta disso tudo, a Ministra Maria do Rosário veio a Teresópolis efetuar suas apurações, constatando a inverdade.

Vejamos a cronologia: em 15/01 a Prefeitura divulga seu release. Em 16/01, a Juíza da Vara da Infância emite o desmentido. Demos entrevistas sobre o tema. A Juíza presta declarações a todas as redes de TV que se encontravam em Teresópolis. É insuficiente, pois o assunto já se espalhara sem controle. Em 19/01 a Prefeitura, instada pela Vara emite às 10:30 da manhã,“Nota de retratação” sobre seu release anterior. Às 12:45 horas, em Teresópolis, a Ministra Maria do Rosário, já melhor informada, concede entrevista coletiva onde desmente a informação de adoções irregulares, corroborada na mesma ocasião pela Juíza da Vara da Infância de Teresópolis. Hoje, quando escrevo, arrefeceu a demanda de famílias “adotantes”.

Ora, em Teresópolis existe um trabalho muito sério na área infanto-juvenil capitaneado pela Juíza Drª Inês Joaquina. Aqui existe um dos Grupos de Adoção mais atuantes. Aqui ocorre anualmente grande evento, quando do Dia Nacional de Adoção, no mês de maio. Dada a qualidade do trabalho, as nossas técnicas (a psicóloga Eliana Bayer Knopman e as assistentes sociais Cátia Regina da Silva Aguiar e Tania Maria Xavier Luna) estão entre as mais requisitadas para palestras e eventos sobre adoção.

Além de tudo isso, o rito do processo de adoção é necessariamente cauteloso, incluindo habilitação prévia, visita domiciliar ao pretendente, entrevista psicológica, comprovação de antecedentes, dentre outros cuidados. Mesmo a candidatura a “Lar Acolhedor” é precedida de enorme cautela. Os candidatos habilitados ingressam numa fila única, do Cadastro Nacional de Adoção. Quando surge uma criança em condições de acolhimento, este é o cadastro consultado, sendo convocada a família pretendente da vez que inicia por um estágio de convivência com a criança. Ou seja, não existe hipótese de “adoção de urgência”.

Fica, então, a outra lição necessária. Fundamental a qualquer jornalista confirmar com fontes devidamente autorizadas as informações de relevo que pretenda divulgar, ainda quando elas tenham aparência de benéficas e aparentemente lógicas. A confusão levou à cruel piada, compreensível pela severa crítica nela embutida à irreal hipótese de adoções apressadas, entreouvida nos corredores do Pedrão: “traga um saco de feijão e leve uma criança”.

Portanto, saibam, todos: em Teresópolis não se faz doação de crianças. No mais, persiste a necessidade de apoio e solidariedade. Muitas organizações tem procurado as autoridades da cidade. A crise, a partir do momento em que se completarem os resgates e sepultamentos, ganhará contornos dramáticos pelo caráter de continuidade “cotidiana”. Tudo que não precisamos é de nos acostumarmos à realidade de tantos desabrigados e desalojados. Muito trabalho ainda se fará necessário. Que nele não mais ocorra nem desinformação, nem falta de harmonia institucional. Que a humildade nos comande.


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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

ADOÇÃO EM TERESÓPOLIS - ESCLARECIMENTOS URGENTES

NÃO EXISTE CADASTRO EMERGENCIAL DE ADOÇÕES EM TERESÓPOLIS – Diante da notícia divulgada no dia de ontem por diversos órgãos de imprensa, de que a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário estaria em Teresópolis para apurar a situação de “adoções irregulares”, a Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Teresópolis informa que não existe qualquer “adoção irregular” em curso naquela Comarca. A inverídica divulgação deveu-se a lapso da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal que, sem confirmar adequadamente com fontes autorizadas, deu amplitude jornalística ao mero boato de existência de cadastro emergencial de adoções. O processo de adoção é complexo, e demanda verificações que não se realizam na precariedade da condição de trabalho pós-catástrofe. Não houve registro de órfãos até o momento de emissão da presente nota. Embora não tenha a Vara a incumbência legal dessa apuração, a Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, Juíza da Infância e da Juventude da cidade serrana, tem determinado à sua equipe técnica verificações diárias nos abrigos e nos hospitais. Há casos de pais ainda não localizados, de total falta de documentação perdida na tragédia, mas todas as crianças tiveram sua situação regularizada mediante termos de entrega ou guarda, conforme a situação do responsável legal da própria família que a ampara. Caso seja necessário recorrer ao instituto da guarda ou ao sistema de Lar Acolhedor, isto se fará na forma da lei, através do Cadastro Nacional de Adoção. A nota de retratação da Prefeitura encontra-se disponível no endereço: http://teresopolis.rj.web.br.com/noticias/indexfull112.php?sec_not_id=483. =- Segue abaixo o teor da Nota da PMT:


NOTA DE RETRATAÇÃO
Não há cadastro emergencial de adoção em Teresópolis.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Teresópolis informa que, ao contrário do que foi divulgado no último sábado, 15, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis não está realizando cadastro emergencial de pessoas interessadas em receber supostas crianças órfãs pela tragédia que se abateu em Teresópolis e na Região Serrana. Durante a situação emergencial proveniente do primeiro momento de crise, a informação foi recebida de duas fontes de confiança desta Assessoria e divulgada sem prévia confirmação junto ao Juízo.
Conforme nota de esclarecimento emitida por aquele Juízo, e de acordo com o apurado junto à Juíza Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, até a presente data, a Vara da Infância e da Juventude não tinha registro de orfandade provocada pela recente catástrofe.
Além disso, o procedimento para adoção não se faz emergencialmente, sendo necessária prévia habilitação dos interessados, em processo que exige um rito de entrevistas e verificação por assistentes sociais. Após isso, ocorre o ingresso do pretendente no Cadastro Nacional de Adoção, ao qual se recorre quando surge uma criança em condições de adoção.
Assim, ficam a população e a imprensa devidamente esclarecidas, pedindo que seja amplamente divulgada a presente nota.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Teresópolis
(21) 2742-8773 / 2742-3229

http://teresopolis.rj.web.br.com/noticias/indexfull112.php?sec_not_id=483

domingo, 16 de janeiro de 2011

NOTA OFICIAL - NÃO HÁ CADASTRO EMERGENCIAL DE ADOÇÕES OU GUARDA!

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO
Comarca de Teresópolis


NOTA DE ESCLARECIMENTO

URGENTE

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
ESCLARECE:

NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO CADASTRO EMERGENCIAL DE PRETENDENTES À ADOÇÃO! - As crianças que perderam os pais na catástrofe estão sendo localizadas e cadastradas. Serão encaminhadas aos abrigos especializados, já existentes. Assim que possível, serão levadas a guardiões já anteriormente cadastrados, inscritos na lista regular de pretendentes à adoção, para guarda provisória ou participação no Programa Lar Acolhedor. A lista é nacional. Os que, na tragédia, se comoveram e pretendem se inscrever para guarda ou adoção deverão se dirigir ao Fórum de Agriões a partir da segunda-feira, dia 17/01/2011, para ingressarem no cadastro regular de adoção;

CASOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS - Quem tiver notícia de crianças desaparecidas deverá se dirigir à sede do Posto de Atendimento organizado pelo Ministério Público e pela Ouvidoria do Município, na Praça Olímpica;

CRIANÇAS QUE ESTÃO SOB CUIDADOS DE AMIGOS OU VIZINHOS - Deverão comparecer à Vara da Infância e da Juventude para regularização da guarda.

POSTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Além do atendimento regular no Fórum, estará a Vara funcionando em regime de plantão em posto próprio no Pedrão.

A IMPRENSA DEVE EVITAR ENTREVISTAR CRIANÇAS, sem autorização dos pais ou do Juízo.


Teresópolis, 16 de janeiro de 2011


INÊS JOAQUINA SANT’ANA SANTOS COUTINHO
Juíza de Direito