TERESÓPOLIS: SEM EMPREGOS, A VIOLÊNCIA EXPLODE
Nota da Vara da Infância sobre pesquisa da UERJ
Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho - Juíza de Direito
com a colaboração de Denilson Cardoso de Araújo
A inclusão de Teresópolis como uma das cidades com menor índice de violência contra adolescentes, na recente pesquisa coordenada pelo sociólogo Ignácio Cano, da UERJ, é motivo de orgulho para todos os seus cidadãos.
É claro que esse resultado não veio do nada. É conseqüência de muitos esforços virtuosos de várias gerações de teresopolitanos.
Entretanto, dirigindo há tantos anos a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso desta Comarca, não temos receio de aparentar superioridade, ao dizer que grande parte deste resultado se deve à atuação deste órgão Judiciário. Até porque não fazemos apologia do hábito da louvação própria. É de todos sabido que o trabalho aqui desenvolvido é coletivo, movido por grande ímpeto de solidariedade e fraternidade. São muitos os voluntários que emprestam o seu tempo como agentes de fiscalização, palestrantes, orientadores e conselheiros. Vários empresários tem compreendido a necessidade de contribuirem com os nossos programas. Sempre que possível, realizamos parcerias com o Poder Público, notadamente na áreas de saúde e educação. Contamos com uma Promotora de Justiça atuante e uma Defensora Pública atenta. Procuramos auxiliar e completar os esforços dos que exercem a árdua função de Conselheiro Tutelar. Realizamos freqüentemente palestras e entendimentos com as forças de segurança pública que aqui atuam, visando a melhor capacitá-los na compreensão do ECA.
A Vara da Infância e da Juventude tem sido um catalisador de esforços positivos. Por isso, comemoramos a notícia e saudamos a todos os nossos parceiros, especialmente aqueles mais humildes - os voluntários - tantas vezes anônimos, tantas vezes incompreendidos, mas sempre indispensáveis. O “Encontro de Orientação de Jovens”, projeto inovador e pioneiro, acompanha, pode-se dizer, já a terceira geração de adolescentes em situação de risco moral e social. Eles recebem aconselhamento, monitoramento do seu desempenho escolar, encaminhamento para atendimentos médicos, psicológicos, sociais e de reforço escolar.
Não podemos esquecer que, aqui em Teresópolis, é que inovamos na forma de edição de Portarias Normativas, trazendo a comunidade para o debate e para a corresponsabilidade nas ações protetivas dos direitos infantojuvenis, responsabilidade de todos. Recentemente, vimos de realizar pactos que redundaram em novas Portarias que, dentre outros temas, tratam: do impedimento da freqüência irregular de estudantes ao “Parque Nacional da Serra dos Órgãos”; da regulamentação do “PROMAJ”; da criação do “Conselho Juvenil”, integrando às atividades da Vara representantes dos alunos da rede pública e da rede privada, dentre outras.
É forte nossa parceria com as escolas e com a Secretaria de Educação, na realização de palestras e prestação de orientação. Temos um Projeto ligado às Campanhas para Adoção que, no município, é modelar. Atuamos no CRIAM, em parceria, com o Projeto CRIAM – Esperança, com êxito que reduz o índice de reincidência infracional.
Entretanto, cessam por aqui as curtas comemorações. Temos lacunas gravíssimas, que falam muito falam alto. Depois de tanto trabalharmos pela recuperação de adolescentes em risco, é desalentador perceber que um jovem, com nova disposição e propósitos, encontrará fechadas as portas da profissionalização. Teresópolis não produz empregos na quantidade necessária para abarcar o imenso contingente de mão de obra nova que, anualmente, chega ao mercado, sem perspectivas.
Desta forma, o tráfico de drogas se torna, tragicamente, um dos maiores empregadores da cidade. Isso repercute nos índices de evasão e violência escolar, no aumento dos conflitos familiares e em traumas no interior das comunidades mais carentes.
Se não revertermos este quadro, Teresópolis não só perderá o posto de honra que hoje conquistou, como, em breve espaço de tempo, poderá passar a freqüentar desairosamente as manchetes policiais mais funestas.
Portanto, se é que devem existir, que sejam breves e modestas as comemorações. Há muito mais a ser feito!
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