terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Drª Inês participa do encerramento do CJ 2010
sábado, 13 de novembro de 2010
DRª INÊS NÃO ANUNCIOU APOSENTADORIA. Disse: agora cobrem da PMT e do Conselho Tutelar!
"Seria muita pretensão minha", disse ela, em off, brincando: "Juiz é que nem capim, arranca um e nasce outro". Na verdade o que foi anunciado é que, em função da aposentadoria que somente ocorrerá em junho próximo (2011), Drª Inês TRANSFERIU RESPONSABILIDADES para outros órgãos.
O Conselho Tutelar, a Secretaria de Desenvolvimento Social, o CMDCA e a Secretaria de Educação assumem encargos e programas que Drª Inês sempre operou, com seus colaboradores, porque os outros agentes mencionados nunca atuaram, ou atuaram de forma insuficiente.
Portanto, agora, as cobranças sobre tais programas devem ser dirigidas àqueles órgãos. É hora da verdade. Teresópolis vai precisar crescer, amadurecer e se organizar. Sim, porque Drª Inês tinha, com seus colaboradores: Programa de Apoio a Adolescentes Dependentes químicos, Programa de Apoio a Filhos de Pais dependentes, Programas de Apoio a Adolescentes Grávidas e de prevenção da gravidez precoce, Programa de Valorização da Mulher, Programa Encontro de Orientação de Jovens, Programa de Prestação de Serviço Comunitário, Programa Justiça na Escola, Programa Atitude no Amor ("escola de pais"), Programa Esperança em Ação, Programa de concursos de redação, dentre outros.
Fazia também, a Vara da Infância, a verificação preventiva dos ROS da Polícia Civil, TROS da Polícia Militar, Boletins de Ocorrências Hospitalares, Boletins de Notificação de Maus-Tratos, recebimento de denúncias, acompanhamento de desempenho escolar, etc.
Pois bem tudo isso não mais será feito. Não é que a Drª Inês não os deseje mais fazer. Há mais de 04 anos ela vem tentando passar essas tarefas ao Município, negociando acordos, transição pacífica e paulatina, e sempre houve rejeição das autoridades do Município, e uma atitude data venia, equivocada do Ministério Público, que recomendou que não houvesse o acordo de transição. Amedrontados pela ameaça de processo e até destituição (conforme o cargo ou função), as autoridades municipais recuaram, e ainda acusaram a Juíza de "ilegalidade".
O Ministério Público patrocinou um tímido TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Positivo, mas inferior ao que se pretendia. Por ele, as atividades relativas às medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviço comunitário) passavam ao CREAS. Foi iniciada uma transição. Mas persistiram problemas. Técnicos do CREAS se acharam no direito de criticar o trabalho dos Programas da VIJI, principalmente pelo suposto despreparo dos Orientadores Voluntários. Além disso, a questão das medidas protetivas (todos aqueles programas educativos que a Vara da Infância realizava) não avançaram. Daí, a decisão de apressar a transferência aos órgãos do Município.
Nunca foi ilegal a Vara da Infância fazer o que fez. Ilegal, inconstitucional e imoral era não haver quem fizesse! Agora, pois bem, a bola está com quem tem o dever legal primário de realizar o necessário. Drª Inês apressou as coisas, para que, ainda no exercício do cargo de Juíza Titular possa acompanhar essa transição - agora unilateral e forçosa, pelo precaríssimo e quase sempre inexistente diálogo ocorrido com a atual Prefeitura, de quem tanto se esperava neste campo.
Esperamos com toda a sinceridade que as coisas andem bem. É indispensável para o futuro da cidade. Todas as tarefas entregues são de prevenção. Prevenir é tudo, em termos de infância e juventude. Que haja honestidade, coragem, desprendimento e solidariedade. E que se aprenda com os erros passados: especialmente a absurda falta de diálogo acontecida todo esse tempo, por parte da PMT, e mesmo do Conselho Tutelar e CMDCA.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
DECISÃO IMPORTANTE - "O PASSADO NOS CONFORTA. O FUTURO COBRARÁ"
Processo 2995-46.2010.8.19.0061 - TRANSMISSÃO DO ENCARGOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DOS ENCARGOS DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS E PREVENTIVAS PREVISTAS PELO ECA, DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.
Teresópolis, 04 de novembro de 2010
INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO
Juíza de Direito
domingo, 15 de agosto de 2010
sábado, 14 de agosto de 2010
DEBATE SOBRE A LEI DA PALMADA
terça-feira, 3 de agosto de 2010
AUDIÊNCIA ESPECIAL - CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA ESPECIAL
A presença de todos é indispensável.
Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho
Juíza de Direito
quarta-feira, 14 de julho de 2010
CONSELHO JUVENIL EM BLOG DO GLOBO
Do blog "Já voto" (http://oglobo.globo.com/blogs/javoto/), do Jornal O GLOBO, voltado para divulgação de iniciativas de conscientização da juventude:
Enviado por Vinícius Lisbôa - 12.7.2010 11h57m
Conselheiros da juventude de Teresópolis. De vermelho, Denilson Cardoso, que assessora os jovens líderes no projeto da Vara da Infância, Juventude e Idoso.
Roberta Pinheiro, de 16 anos, é aluna do terceiro ano do ensino médio no Colégio Teresopolitano e conta que um dos objetivos do conselho é fomentar a criação de grêmios estudantis na cidade. A ideia foi consolidada no Congresso dos Estudantes de Teresópolis, em 2 de junho, quando cerca de 200 alunos se reuniram para definir as principais reivindicações da juventude. Entre elas, os grêmios têm papel central, porque, segundo Roberta:
- Eles são o que faz os alunos terem voz. O grêmio tem um papel fundamental para levar as reivindicações além.
Neste semestre, a intenção do grupo é pôr em prática esta ideia, e oferecer treinamento aos jovens interessados em assumir a dianteira das organizações estudantis. A preparação é importante porque, na visão do conselho, simplesmente criar grêmios não resolve:
- Não adianta formar grêmios para discutir coisas que não são importantes. Vimos que isso acontecia em algumas escolas. Por isso, a gente quer dar treinamento para que os jovens saibam usar esta ferramenta.
Conheça o blog do Conselho Juvenil de Teresópolis, que também está presente no Orkut.
Carta aos (Estudantes) Brasileiros
Enviado por Vinícius Lisboa - 12.7.2010 15h03m
Se interessou pela iniciativa de Teresópolis? O Já Voto foi conferir a "Carta dos Estudantes", elaborada no Congresso Estudantil da cidade, em 2 de junho, e destaca abaixo os principais pontos do documento, enviado aos órgãos públicos do município:
Escola
"Uma escola saudável produzirá uma sociedade saudável. E hoje, até pela crise das escolas, que é uma crise de convívio, de ensino e de valores, a sociedade não está se demonstrando um ambiente sólido."
Jovens
"A história dos estudantes e de seus movimentos demonstram que eles podem ser decisivos nas mudanças de que a sociedade necessita. Mas, hoje, infelizmente, existe desinteresse dos jovens e um vazio, que permite desmandos, atitudes irresponsáveis e uma visão incorreta de quem é o jovem de hoje.Não queremos passar à história como a geração do Bullying, da indisciplina, da futilidade, da violência, do sexo irresponsável e do vazio. Precisamos resgatar a organização estudantil virtuosa, em prol de bons valores e reivindicações justas".
Grêmios
"É fundamental que cada escola possua representantes dos alunos, seja sob a forma de grêmio, de associação ou de conselho estudantil interno, para que aconteça o debate, se prepare a reivindicação, e se pense a educação também a partir das necessidades dos alunos, sob o seu ponto de vista. Os estudantes não podem apenas reclamar da escola, é necessário que assumam seu papel nessa construção que é de todos".
Integração
"Sugerimos que ocorram atividades de integração entre os estudantes e as comunidades escolares, tais como: intercâmbios entre as escolas, de forma a diminuir o preconceito e o abismo entre as escolas públicas e particulares; eventos culturais como banda integrada; dentre outros. Só a unidade dos estudantes pode garantir melhor futuro".
quarta-feira, 7 de julho de 2010
ATIVIDADES DO CONSELHO JUVENIL
A criação de grêmios estudantis, a implementação dos Conselhos Escolares e a necessidade do apoio da Secretaria de Educação na divulgação das propostas do Conselho Juvenil também fizeram parte da pauta do encontro. "
SUCESSO DO CONEST!
quinta-feira, 3 de junho de 2010
CONEST! Uma vitória do projeto CONSELHO JUVENIL!!!
Este é o vídeo feito pelas Conselheiras Juvenis Meryane e Thamara, sobre as atividades do CJ, apresentado ao final do 1º CONEST, sob ovação dos estudantes!
quarta-feira, 26 de maio de 2010
COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ADOÇÃO
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS
DIA 30/05/2010 - PRÓXIMO DOMINGO
PLENÁRIO DA VIJI – 9:00 H ÀS 17:00 H
RUA CARMELA DUTRA, 475 – AGRIÕES
TERESÓPOLIS – RJ
PREPARANDO CRIANÇAS E FAMÍLIAS PARA A ADOÇÃO
9:00 H – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
9:30 H – ABERTURA – DRA INES JOAQUINA SANT’ANA SANTOS COUTINHO
10:00 H – APRESENTAÇÃO DO CORAL DO NÚCLEO CRER-SENDO
10:30 H - PALESTRA: “CONSTRUINDO VÍNCULOS”
PALESTRANTE: ROS’ANGELA CASTELLAR TOLEDO PAMA
Psicóloga e mãe adotiva
12:00 ÀS 14:00 H – ALMOÇO
14:00 H – PALESTRA: “ AS QUESTÕES DE SAÚDE NA ADOÇÃO”
PALESTRANTE: DRA ANA PAULA DE ALBUQUERQUE E SILVA ROQUE PINTO
Médica de Família da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis e mãe adotiva.
INTERVALO PARA O CAFÉ
15:30 H – PALESTRA: “A ARTE DE CUIDAR NAS INSTITUIÇOES DE ACOLHIMENTO”
PALESTRANTE: EDVALDO ROBERTO DE OLIVEIRA
Consultor do Projeto BRASIL SOCIAL da CAPEMISA SOCIAL - Instituto de Ação
Social.
Assistente Social, especialista em: Terapia do Adolescente/UFRJ;Gestão Social/
FGV e Direito da Criança e do Adolescente/ISMP; colaborador do NECA - Associação de Pesquisadores em Criança/Adolescente.
Informações:
Eliana Bayer Knopman – elianabayer@gmail.com
Catia Regina da Silva Aguiar – fcljp@terra.com.br
Vara da Infância - terjij@tjrj.jus.br
(21)2643-4450 / 3077 / 5934 - apertar ramal 212, quando entrar a voz eletrônica.
quinta-feira, 1 de abril de 2010
PULSEIRAS DO SEXO - NOTA DA VIJI -Teresópolis
NOTA DE RECOMENDAÇÃO E ALERTA
DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO
A nova febre entre os adolescentes do país, é a utilização de múltiplas pulseiras de silicone, com significados estimuladores de ações sexuais. A prática do uso induz a que, aquele que arrebentar uma das pulseiras terá direito ao ato que o artefato representa. Tem-se estímulos que vão desde o abraço e o beijo, até a práticas sexuais das mais estranhas e agressivas.
Já se multiplicam notícias de estupros e abusos sexuais praticados contra meninas usuárias do danoso enfeite, por adolescentes meninos e até maiores de idade, que entendem o uso da pulseira como uma atitude de “liberação“ por parte da menina usuária.
O caso se agrava muito porque a prática das “pulseiras do sexo” se espalha entre crianças. Recebemos relatos de mães contando de meninas de 05, 06 anos, já utilizando o adereço. Trata-se de mais um gravíssimo estímulo à sexualização precoce.
O ECA prevê que medidas protetivas devem ser tomadas quando direitos de crianças e adolescentes são violados ou ameaçados, e isso deve ser feito, inclusive quando essa ameaça ou violação partir do próprio comportamento do menor de 18 anos. É o caso!
Algumas cidades do país, precavidas, já vêm proibindo o uso das pulseiras em suas escolas. A precaução é exatamente o norte da defesa dos direitos infanto-juvenis. Não é tempo para ingenuidades perigosas!
- ALERTAMOS aos senhores pais, para que conversem com seus filhos de maneira firme, proibindo o uso das pulseiras, com todas as prévias explicações e diálogo indispensáveis para eficácia da medida.
- ORIENTAMOS as escolas de nossa cidade que tomem medidas regulamentares internas que também proíbam o uso das mesmas pulseiras no ambiente escolar, também com os esclarecimentos devidos.
Teresópolis, 31 de março de 2010.
Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho
Juíza de Direito
quarta-feira, 24 de março de 2010
SEMINÁRIO IMPORTANTE
Realização do XIV Núcleo da EMERJ
Sexta, dia 26/03/2010 entre 09:00 e 16:00 horas
no SESC – Teresópolis.
Serão palestrantes, em mesa presidida pela Juíza dirigente do Núcleo e Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Drª Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, com a participação do Ministério Público:
- Dr. Deoclécio Francisco de Assis Filho - atual titular da DRFC e ex titular da DPCA do Rio de Janeiro;
- Major PM Alexandre Azevedo de Jesus - Diretor-Geral do DEGASE, ;
- Denilson Cardoso de Araújo - Serventuário
terça-feira, 16 de março de 2010
CONSELHO JUVENIL ELEGE DIRETORIA
- PRESIDENTE - Ana Clara Monsores Pedrosa (Conselheira Categoria Especial – aluna do Colégio São Paulo);
- VICE-PRESIDENTE - Michel Salles Forni (aluno do C.E. Higino da Silveira);
- 1ª SECRETÁRIA - Tainá Vidal da Silva (CIEP Sebastião Mello) e
- 2ª SECRETÁRIA - Camila de Cássia Florentino dos Santos (CIEP Sebastião Mello)
- COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO – Meriane dos Santos Paula (C.E. Campos Salles), Joyce Paiva Peres (CIEP José Olympio) e Adriana Ribeiro Inácia dos Santos (CENA – Centro de Ensino Atualizado);
- COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTES E LAZER – Roberta Pinheiro de Mello Martuchelli (Colégio Teresopolitano), Brenda Bourdon Meirelles (Colégio São Paulo), Neyde Carmo (C.E. Campos Salles), Daniela Ferreira Leandro (CENA – Centro de Ensino Atualizado) e Laiza Britto Vilela (Colégio Teresopolitano);
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Fernanda Goés Chiapeta (Escola George March), Pablo de Oliveira Carneiro (CESO), Ruth Rios Hiath (CEDAL) e Herman Barcelos Branco (C.E. Beatriz Silva).
Maiores detalhes no blog do Conselho Juvenil (http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/)
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
IMPEDIR “CIDADE DE DEUS” À SOMBRA DO DEDO DE DEUS
Denilson Cardoso de Araújo
Para bem e mal, “Cidade de Deus” de Fernando Meirelles, foi um marco. Disputou o Oscar por dois anos, como filme estrangeiro e depois, nos prêmios gerais, com 04 indicações. Criou um filão, repetido em celulóide, vídeo, novelas e etc, ad nauseam. A sua opção estética, involuntariamente, deu evidentes ares épicos àqueles meninos-bandidos, cheios de tragédia. O elenco oriundo do Grupo Nós do Morro, com preparação inovadora e naturalismo inédito, completou a perfeição do impacto. Aqueles meninos existem mesmo, pensaram os mais afastados da vida real.
Mas o filme tinha também denúncia. E nos chocamos. Terrível cena final, em que, mortos os bandidos adultos ou quase adultos, surgem crianças, ou quase crianças, assumindo comandos, armas e crueldades. Terrível o cartaz com a risada de Darlan Cunha, menino, agigantada pelo ângulo da brilhante fotografia de Cesar Charlone, misturando o sadismo da infância mal terminada com o brinquedo ainda não abandonado, conjugados na arma apontada.
E O pesadelo está aí. No Rio, o torniquete das Unidades de Polícia Pacificadora está empurrando a criminalidade de morro a morro e destes à periferia, o que já inclui nossas serras. Aumenta o crime onde antes não havia e o crime se farta nesta mão de obra barata que é o menor de 18 anos. Lamento informar. “Cidade de Deus”, o filme, começa a acontecer, nesta cidade (do Dedo) de Deus. A última semana acendeu vigorosos sinais amarelos, como a chamar-nos, todos nós, às falas. Cidadãos, autoridades, conselheiros de todos os conselhos, juízes, voluntários, empresários, crianças e adolescentes! Teresopolitanos, enfim! Vimos as manchetes. “Polícia desbarata quadrilha de meninos”. “Menores entre os possíveis autores do homicídio de morador de rua”. E mais.
Quarta-feira passada, em um shopping da cidade, meia dúzia de meninos de 10 a 12 anos, incomodavam fregueses, pedindo dinheiro, lanches, etc. Não atendidos, partiam para pequenas agressões. Uma caixa de sapatos foi atirada num freqüentador. Na sexta feira, um taxista noticiava à minha esposa, recente ocorrência de “arrastão”, em que uma dúzia de meninos furtaram um senhor de idade que acabara de sacar a aposentadoria. No Alto, clientes do comércio próximo ao Higino acostumaram-se aos grupos de meninos intimidando os passantes, incomodando libidinosamente as universitárias, fazendo pequenos furtos, e trazendo temores de arrastão. Praças da cidade (Barra, Ginda Bloch, Olímpica) são noticiadas reiteradamente, como pontos de encontros nocivos de adolescentes, com consumo de bebida e entorpecentes, e assédios indevidos. Nossos morros observaram meninos andando com armas na cintura. Num deles, não faz muito, caminhava um traficante mirim, com uma pistola de ouro e outra de prata, atravessadas na bermuda.
A Vara da Infância, na semana que se encerrou, mandou oito adolescentes para a internação, no Rio. Tristíssimo recorde! Meninos, meu Deus! Todos com histórias iguais: a maioria pretos ou mulatos, famílias destruídas, pai ausente, violência familiar, saúde precária, educação deficiente, consumo de drogas, morada paupérrima. Crianças brincando de bandido e assim, se tornando bandidos efetivos, porque não se lhes constrói muita alternativa!
A situação é muito preocupante, para dizer o menos. De dentro da Vara da Infância (e do Conselho Tutelar, certamente) vemos como se agrava. A população em geral, vê fragmentos. Veemente, protesta contra o que vê, sem saber que só enxerga a pontinha do iceberg.
E passa por arrogante, a Vara da Infância, quando pede diálogo, união, parceria, e o faz há quatro anos! Passa por “ilegal”. Passa por “usurpadora” de funções - esta, a última insinuação. Enquanto a Prefeitura se cala, em notas no fim de semana o Ministério Público e o Conselho Tutelar tentam eximir-se da responsabilidade da atribuição de ilegalidades à Drª Inês. Embora seja claro que as notas tenham a boa intenção de reiterar respeito à Juíza, são estranhas, mais confirmando o que tentam desmentir. Deixa ver se me faço entender. Quem diz a mim que proferi uma mentira, de mentiroso me chama. Quem me atribui uma obscenidade, de obsceno me qualifica. Quem diz que a Drª Inês propõe acordo com ilegalidades, de “ilegal“ a acusa! É simples. É impossível desqualificar a obra (a proposta de acordo) sem desqualificar sua autora (a juíza).
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
CARTAS DE APOIO À Drª INÊS JOAQUINA
Nós, Magistrados abaixo assinados, frente aos fatos ocorridos e divulgados em dezembro último, VIMOS MANIFESTAR NOSSO EXPRESSO DESAGRADO E CONSTRANGIMENTO frente às declarações de algumas autoridades que, em Teresópolis, expuseram a Juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Drª Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, como pessoa capaz de propor e praticar ilegalidades, e de obstar o desenvolvimento da rede protetiva dos direitos da criança e do adolescente no Município.
Do Juiz se exige, e é pressuposto do funcionamento do Poder Judiciário, que conheça a Lei, o que neste caso ocorre, e de forma especial, já que a Juíza referida é reconhecida por seu trabalho – que, ocorrendo na área infantojuvenil é, necessariamente proativo e diferenciado - muito além das fronteiras da serra fluminense, sendo referência de correção e empenho em causa tão nobre, pela qual fez a opção da dedicação exclusiva.
Lamentamos, portanto, que a iniciativa do Acordo proposto à Prefeitura, aos Conselhos Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente, que visava ao bem-estar das crianças e adolescentes teresopolitanos tenha sido abortada com o lamentável argumento que, ao fim das contas, tentado macular a carreira de uma tão insigne Juíza, atinge a toda a magistratura.
Teresópolis, 13 de janeiro de 2010
Alyrio Cavallieri
Desembargador - ex-Juiz de Menores do Estado da Guanabara
Membro honorário da Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família
Fundador da ABRAMINJ Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude.
Alexandre Teixeira de Souza
Juiz de Direito - VIJI Petrópolis (RJ)
Integrante da CEJIJ Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude do TJ-RJ).
Carlo Artur Basílico
Juiz de Direito - 1ª Vara Cível – Teresópolis (RJ).
Geraldo Luis Mascarenhas Prado
Desembargador - 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ
Professor Universitário – Ex Promotor de Justiça.
Guaracy de Campos Vianna
Desembargador - 4ª Câmara Criminal do TJ-RJ
Presidente da ABRAMINJ (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude) – Professor Universitário.
Isabel Daher da Rocha
Juíza de Direito Regional – em exercício na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Teresópolis (RJ)
Ivone Ferreira Caetano
Juíza de Direito - 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital
Presidente do Fórum Permanente da Infância e da Juventude do TJ-RJ
Jose Ricardo Ferreira de Aguiar
Juiz de Direito 2ª Vara de Família.
Josimar de Miranda Andrade
Juiz de Direito - Vara Única – Sumidouro (RJ)
Leonardo de Castro Gomes
Juiz de Direito - 17ª Vara Cível – Capital.
Márcio Olmo Cardoso
Juiz de Direito - 3ª Vara Cível – Teresópolis (RJ).
Mauro Penna Macedo Guita
Juiz de Direito - 2ª Vara Cível Teresópolis (RJ).
Monica Labuto Fragoso Machado
Juíza de Direito - VIJI Juízo Regional – Capital.
Pedro Henrique Alves
Juiz de Direito – Vara da Infância e da Juventude de São Gonçalo (RJ)
Integrante da CEJIJ (Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude do TJ-RJ).
Raquel de Andrade Teixeira Cardoso
Juíza de Direito – Vara de Família, da Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí (RJ).
Raquel Santos Pereira Chrispino
Juíza de Direito - 1ª Vara de Família de S. João de Meriti (RJ).
Renata Guarino Martins
Juíza de Direito – Juizado Especial Cível de Teresópolis (RJ).
Renata Oliveira Soares
Juíza de Direito – Vara de Família, da Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis (RJ).
Rubens Soares Sá Viana Júnior
Juiz de Direito – Regional em exercício na 3ª Vara Cível de Teresópolis (RJ).
Sandro Pithan Espíndola
Juiz de Direito - II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Integrante da CEJIJ (Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude do TJ-RJ).
Sérgio Cavalieri Filho
Desembargador - Ex-Presidente Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal de Alçada
Jurista – Professor Universitário e da EMERJ
Siro Darlan de Oliveira
Desembargador - 7ª Câmara Criminal TJ-RJ
Professor Universitário– Membro da Associação de Juízes para a Democracia.
Thiago Ribas Filho
Desembargador - Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, e do TRE-RJ.
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Nós, funcionários, voluntários, colaboradores e parceiros da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis abaixo assinados, frente aos fatos ocorridos em dezembro último, REPUDIAMOS com veemência as declarações de algumas autoridades que, em Teresópolis, expuseram a Juíza, Drª Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, como pessoa capaz de propor, incentivar e praticar ilegalidades, e de ser obstáculo ao desenvolvimento da rede protetiva dos direitos da criança e do adolescente no Município. Na verdade, a Juíza propunha um acordo destinado a resolver uma série de pendências existentes na estruturação da rede protetiva no Município, cuja falta provoca conseqüências trágicas, que nos acostumamos a enfrentar em nosso dia a dia.
Fomos todos atingidos pelas declarações referidas, posto que não admitiríamos ser – e não somos! - parceiros da ilegalidade. Muito ao contrário, nos orgulhamos de fazer parte de um órgão que, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente e, acima de tudo, a Constituição Federal, afronta os limites da burocracia estrita para auxiliar no resgate de vidas e na preparação de caminhos para as crianças e adolescentes de Teresópolis. E sabemos que essa missão é cumprida com altivez e correção pela magistrada que nos capitaneia e orienta, a quem prestamos nossa solidariedade.
Teresópolis, 13/01/2010
Adriana da Rocha Dias
Analista Judiciário - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Adriana da Silva
Associação de Moradores Santa Rita, Fazenda Alpina e Arrieiro
Adriana Peixoto da Rocha
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Acadêmica de Direito
Alvarina de Lima Alves
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Antonio Sampaio
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Sargento da Polícia Militar
Catia Regina da Silva Aguiar
Assistente Social - VIJI Teresópolis
Cleubier Matheus
Colaborador Voluntário - VIJI Teresópolis
Cabo da Polícia Militar
Deise Antunes Felipe do Rego
Assistente Social - CRIAAD Teresópolis
Denilson Cardoso de Araujo
Técnico em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Denis Correa da Silva
Colaborador Voluntária - VIJI Teresópolis
Oficial da Polícia Militar
Dionea Ventura Gurgel Leitão
Técnica em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Doris Gandres
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Professora
Edson Medeiros Gonçalves
Colaborador Voluntário - VIJI Teresópolis
Eliana Bayer Knopman
Psicóloga – VIJI Teresópolis
Elza Maria Pacheco
Assistente Social - CRIAAD Teresópolis
Esterlina Fernandes
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Assistente Social e Advogada
Fatima Veríssimo Kamil
Analista Judiciário – 2ª Vara de Família
Bacharel em Direito
Fatima Vilela Zouein
Analista Judiciário - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Fernanda Muniz Jorge
Oficial de Justiça - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Fernando Luiz Barreto Marçal
Técnico em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Francisco de Santana Silva
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Frederico Medeiros Lima
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Professor
Janice Ferreira Aguiar
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Leia Atta Abrahão
Comissária da Infância da Juventude e do Idoso - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Lezildo de Araujo Manso
Colaborador Voluntário - VIJI Teresópolis
Lucilene de Souza Cabral
Assistente Social - VIJI Teresópolis
Lucilia da Costa e Sá da Veiga
Técnica em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Jornalista
Marcelo da Silva Gomes
Analista Judiciário - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Marcelo Pellegrino
Colaborador Voluntário - VIJI Teresópolis
Professor
Marco Antonio Vianna da Silva
Técnico em Atividade Judiciário - VIJI Teresópolis
Maria Angela Guedes Nunes
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Professora
Maria Batalha
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Maria Cristina Ferreira Moreira
Assistente Social - VIJI Teresópolis
Maria de Fátima de Oliveira Muniz
Secretária do Juízo - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Maria Jose Cadongi
Presidente da Associação de Moradores de Santa Rita, Fazenda Alpina e Arrieiro
Marlene Conceição Tiarkz
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Marli de Jesus Souza
Diretora CRIAAD Teresópolis
Psicóloga
Mauricio Marques Saar
Analista Judiciário – VIJI Teresópolis
Engenheiro
Mercedes Cianella
Colaboradora Voluntária – VIJI Teresópolis
Artista Plástica
Monica Auler Chaves
Técnico em Atividade Judiciária
Monicca de Carvalho Moreira
Psicóloga – VIJI Teresópolis
Norma Sueli Pereira de Carvalho
Técnico em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Paulo Cesar Duarte de Moraes
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Paulo Roberto Ferraz Lopes
Oficial de Justiça – VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Regina Helena Aguayo Sanchez
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Empresária
Regina Rodrigues Carneiro
Colaboradora Voluntária – VIJI Teresópolis
Professora
Remilda Ramos Soares
Técnica em Atividade Judiciária – VIJI Teresópolis
Bacharel em Administração
Renata da Silva Ferreira
Colaboradora Voluntária – VIJI Teresópolis
Roberto Alexandre Mandina
Analista Judiciário – VIJI Teresópolis
Veterinário
Roberto Gandres
Colaborador Voluntário – VIJI Teresópolis
Engenheiro
Rodolpho Peixoto Mader Gonçalves
Oficial de Justiça – VIJI Teresópolis
Professor Universitário
Rogerio Lopes Xavier
Colaborador Voluntário – VIJI Teresópolis
Professor de Capoeira
Rosângela Maria de Almeida
Colaboradora Voluntária – VIJI Teresópolis
Sandra Barbosa Rezende
Analista Judiciário – 2ª Vara de Família
Bacharel em Direito
Selmi Alice Berriel da Silva Santos
Analista Judiciário – VIJI Teresópolis
Psicóloga
Tania Maria Xavier Luna
Assistente Social - VIJI Teresópolis
Tula Maria Rodrigues Valente
Analista Judiciário - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Valdir Paulino Pinheiro da Costa
Presidente da Federação de Associação de Moradores de Teresópolis