A Juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, Drª Inês Joaquina, não reuniu a imprensa e colaboradores, mais autoridades convidadas, para anunciar que se aposentadoria.
"Seria muita pretensão minha", disse ela, em off, brincando: "Juiz é que nem capim, arranca um e nasce outro". Na verdade o que foi anunciado é que, em função da aposentadoria que somente ocorrerá em junho próximo (2011), Drª Inês TRANSFERIU RESPONSABILIDADES para outros órgãos.
O Conselho Tutelar, a Secretaria de Desenvolvimento Social, o CMDCA e a Secretaria de Educação assumem encargos e programas que Drª Inês sempre operou, com seus colaboradores, porque os outros agentes mencionados nunca atuaram, ou atuaram de forma insuficiente.
Portanto, agora, as cobranças sobre tais programas devem ser dirigidas àqueles órgãos. É hora da verdade. Teresópolis vai precisar crescer, amadurecer e se organizar. Sim, porque Drª Inês tinha, com seus colaboradores: Programa de Apoio a Adolescentes Dependentes químicos, Programa de Apoio a Filhos de Pais dependentes, Programas de Apoio a Adolescentes Grávidas e de prevenção da gravidez precoce, Programa de Valorização da Mulher, Programa Encontro de Orientação de Jovens, Programa de Prestação de Serviço Comunitário, Programa Justiça na Escola, Programa Atitude no Amor ("escola de pais"), Programa Esperança em Ação, Programa de concursos de redação, dentre outros.
Fazia também, a Vara da Infância, a verificação preventiva dos ROS da Polícia Civil, TROS da Polícia Militar, Boletins de Ocorrências Hospitalares, Boletins de Notificação de Maus-Tratos, recebimento de denúncias, acompanhamento de desempenho escolar, etc.
Pois bem tudo isso não mais será feito. Não é que a Drª Inês não os deseje mais fazer. Há mais de 04 anos ela vem tentando passar essas tarefas ao Município, negociando acordos, transição pacífica e paulatina, e sempre houve rejeição das autoridades do Município, e uma atitude data venia, equivocada do Ministério Público, que recomendou que não houvesse o acordo de transição. Amedrontados pela ameaça de processo e até destituição (conforme o cargo ou função), as autoridades municipais recuaram, e ainda acusaram a Juíza de "ilegalidade".
O Ministério Público patrocinou um tímido TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Positivo, mas inferior ao que se pretendia. Por ele, as atividades relativas às medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviço comunitário) passavam ao CREAS. Foi iniciada uma transição. Mas persistiram problemas. Técnicos do CREAS se acharam no direito de criticar o trabalho dos Programas da VIJI, principalmente pelo suposto despreparo dos Orientadores Voluntários. Além disso, a questão das medidas protetivas (todos aqueles programas educativos que a Vara da Infância realizava) não avançaram. Daí, a decisão de apressar a transferência aos órgãos do Município.
Nunca foi ilegal a Vara da Infância fazer o que fez. Ilegal, inconstitucional e imoral era não haver quem fizesse! Agora, pois bem, a bola está com quem tem o dever legal primário de realizar o necessário. Drª Inês apressou as coisas, para que, ainda no exercício do cargo de Juíza Titular possa acompanhar essa transição - agora unilateral e forçosa, pelo precaríssimo e quase sempre inexistente diálogo ocorrido com a atual Prefeitura, de quem tanto se esperava neste campo.
Esperamos com toda a sinceridade que as coisas andem bem. É indispensável para o futuro da cidade. Todas as tarefas entregues são de prevenção. Prevenir é tudo, em termos de infância e juventude. Que haja honestidade, coragem, desprendimento e solidariedade. E que se aprenda com os erros passados: especialmente a absurda falta de diálogo acontecida todo esse tempo, por parte da PMT, e mesmo do Conselho Tutelar e CMDCA.
"Seria muita pretensão minha", disse ela, em off, brincando: "Juiz é que nem capim, arranca um e nasce outro". Na verdade o que foi anunciado é que, em função da aposentadoria que somente ocorrerá em junho próximo (2011), Drª Inês TRANSFERIU RESPONSABILIDADES para outros órgãos.
O Conselho Tutelar, a Secretaria de Desenvolvimento Social, o CMDCA e a Secretaria de Educação assumem encargos e programas que Drª Inês sempre operou, com seus colaboradores, porque os outros agentes mencionados nunca atuaram, ou atuaram de forma insuficiente.
Portanto, agora, as cobranças sobre tais programas devem ser dirigidas àqueles órgãos. É hora da verdade. Teresópolis vai precisar crescer, amadurecer e se organizar. Sim, porque Drª Inês tinha, com seus colaboradores: Programa de Apoio a Adolescentes Dependentes químicos, Programa de Apoio a Filhos de Pais dependentes, Programas de Apoio a Adolescentes Grávidas e de prevenção da gravidez precoce, Programa de Valorização da Mulher, Programa Encontro de Orientação de Jovens, Programa de Prestação de Serviço Comunitário, Programa Justiça na Escola, Programa Atitude no Amor ("escola de pais"), Programa Esperança em Ação, Programa de concursos de redação, dentre outros.
Fazia também, a Vara da Infância, a verificação preventiva dos ROS da Polícia Civil, TROS da Polícia Militar, Boletins de Ocorrências Hospitalares, Boletins de Notificação de Maus-Tratos, recebimento de denúncias, acompanhamento de desempenho escolar, etc.
Pois bem tudo isso não mais será feito. Não é que a Drª Inês não os deseje mais fazer. Há mais de 04 anos ela vem tentando passar essas tarefas ao Município, negociando acordos, transição pacífica e paulatina, e sempre houve rejeição das autoridades do Município, e uma atitude data venia, equivocada do Ministério Público, que recomendou que não houvesse o acordo de transição. Amedrontados pela ameaça de processo e até destituição (conforme o cargo ou função), as autoridades municipais recuaram, e ainda acusaram a Juíza de "ilegalidade".
O Ministério Público patrocinou um tímido TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Positivo, mas inferior ao que se pretendia. Por ele, as atividades relativas às medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviço comunitário) passavam ao CREAS. Foi iniciada uma transição. Mas persistiram problemas. Técnicos do CREAS se acharam no direito de criticar o trabalho dos Programas da VIJI, principalmente pelo suposto despreparo dos Orientadores Voluntários. Além disso, a questão das medidas protetivas (todos aqueles programas educativos que a Vara da Infância realizava) não avançaram. Daí, a decisão de apressar a transferência aos órgãos do Município.
Nunca foi ilegal a Vara da Infância fazer o que fez. Ilegal, inconstitucional e imoral era não haver quem fizesse! Agora, pois bem, a bola está com quem tem o dever legal primário de realizar o necessário. Drª Inês apressou as coisas, para que, ainda no exercício do cargo de Juíza Titular possa acompanhar essa transição - agora unilateral e forçosa, pelo precaríssimo e quase sempre inexistente diálogo ocorrido com a atual Prefeitura, de quem tanto se esperava neste campo.
Esperamos com toda a sinceridade que as coisas andem bem. É indispensável para o futuro da cidade. Todas as tarefas entregues são de prevenção. Prevenir é tudo, em termos de infância e juventude. Que haja honestidade, coragem, desprendimento e solidariedade. E que se aprenda com os erros passados: especialmente a absurda falta de diálogo acontecida todo esse tempo, por parte da PMT, e mesmo do Conselho Tutelar e CMDCA.
Aproveitamos para deixar os agradecimentos e os parabéns a todos os abnegados serventuários e especialmente colaboradores voluntários que, na Vara da Infância, sempre andaram uma 2ª milha na tentativa de resgate de crianças e jovens de lares destroçados e vidas destruídas. Ocorreram muitos resgates. Esses prêmios superam incompreensões e calúnias.
Como disse a Drª Inês, em sua decisão lida na audiência pública referida: "O PASSADO NOS CONFORTA. O FUTURO COBRARÁ!"
