VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - TERESÓPOLIS

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Postado por Denilson Cardoso de Araújo às 15:08
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PERFIL DA JUÍZA

Matéria da Revista VIVASERRA - pg. 4 e 5

http://pt.calameo.com/read/0014842599eebf2428ea3

A VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE TERESÓPOLIS

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  • A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO RESOLVE A CRISE
  • ECA PARA FAZER ECO
  • JUIZ DA INFÂNCIA NÃO É PAI DE TODOS. MAS NÃO DEVE SER PADRASTO. NEM CEGO.
  • NOVA ORTOGRAFIA
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PARA O PÚBLICO INTERNO - em edição

  • LISTA TELEFÔNICA
  • ORDEM DE SERVIÇO nº 01/08
  • ORDEM DE SERVIÇO nº 01/09

PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À JUVENTUDE: MISSÃO DE TODOS

Art. 227 da Constituição Federal - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - Qual a sua posição?

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