Na próxima quarta-feira dia 27/01, às 09:30 horas, a Vara da Infância e da Juventude realizará, em seu auditório, reunião de esclarecimentos sobre as regras de proteção às crianças e adolescentes para o Carnaval 2010.
Em dezembro último, o Juízo baixou as Portarias normativas referentes ao assunto. São três, tratando, respectivamente, do Carnaval de rua, dos bailes nos clubes e das providências que devem ser tomadas pela Prefeitura.
Na ocasião, houve uma audiência pública, na qual os presentes receberam os primeiros esclarecimentos e foram informados sobre a possibilidade de recursos, sugestões e pedidos de reconsideração. Este prazo se esgotou, sem que os destinatários das Portarias tenham recorrido.
Existe ainda um prazo final para que as Portarias tenham sentença definitiva, mas a Drª Isabel Daher, Juíza em Exercício, nas férias da titular na Vara da Infância, determinou a realização da reunião, para que não haja prejuízos nem aos menores, nem aos clubes e agremiações carnavalescas.
A reunião é aberta a todos os interessados, especialmente as agremiações filiadas à LEST – Liga das Escolas de Samba de Teresópolis, blocos, clubes e autoridades municipais ligadas ao evento.
Em dezembro último, o Juízo baixou as Portarias normativas referentes ao assunto. São três, tratando, respectivamente, do Carnaval de rua, dos bailes nos clubes e das providências que devem ser tomadas pela Prefeitura.
Na ocasião, houve uma audiência pública, na qual os presentes receberam os primeiros esclarecimentos e foram informados sobre a possibilidade de recursos, sugestões e pedidos de reconsideração. Este prazo se esgotou, sem que os destinatários das Portarias tenham recorrido.
Existe ainda um prazo final para que as Portarias tenham sentença definitiva, mas a Drª Isabel Daher, Juíza em Exercício, nas férias da titular na Vara da Infância, determinou a realização da reunião, para que não haja prejuízos nem aos menores, nem aos clubes e agremiações carnavalescas.
A reunião é aberta a todos os interessados, especialmente as agremiações filiadas à LEST – Liga das Escolas de Samba de Teresópolis, blocos, clubes e autoridades municipais ligadas ao evento.
