ESPERANÇA EM AÇÃO

Dia 24/09/09 - O PEDRÃO É NOSSO!

Projeto ESPERANÇA EM AÇÃO !

Informe-se e participe,

Adolescente, Orientador,

Voluntário, Serventuário!

UM EOJ DIFERENTE!

A ESPERANÇA VENCE, DE NOVO!

---Não, não interessa tanto o placar. Interessa o acontecimento. Hoje pela manhã, mais um jogo de futebol do Esperança F.C. (Esperança Futebol e Cultura), no CRIAM. Foi a revanche contra o time do Fórum F.C.. No jogo, disputadíssimo e emocionante, deu 7 x 6 para o time dos meninos. Mas mesmo no anterior, em que o Fórum goleou por 5 x 1, A ESPERANÇA venceu. Algo está se construindo ali, naqueles corações. É o que realmente importa.

---As famílias em torno do campo, vibrando com a energia e o esforço dos filhos, é algo muito motivador.

---O pontapé inicial foi dado por Marli. Drª Inês, ao final, entregou lembranças aos participantes da partida.

---Agradecemos aos colegas do Fórum, que cooperaram, se esforçando, mesmo sem o time completo, e disputando com o vigor e a dignidade que o evento merece. Valeu!

---Parabéns ao grupo de dança hip hop "Escolhidos", da Igreja Batista da Serra dos Órgãos, que abrilhantou o evento com sua enérgica e inspirada coreografia.

---Mês que vem, tem mais.

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---Aliás, em breve, dia 24/09, teremos um evento desportivo, para todos os participantes do EOJ, no Pedrão, gentilmente cedido pela Secretaria de Esportes. O time do Esperança F.C. também estará lá.

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ESPERANÇA F.C. - O SEGUNDO JOGO

O ESPERANÇA F.C. - time do Projeto Esperança Futebol e Cultura, ítem do Programa CRIAM -Esperança, realizado em parceria da VIJI com o CRIAM local, realiza amanhã seu 2º jogo. Haverá uma apresentação de hip hop com o grupo Escolhidos.

BOATARIA SOBRE O PROMAJ

Esperamos que seja apenas desinformação. Mas circularam boatos - tidos por muitos como mal intencionados, fofoqueiros, politiqueiros, terroristas, atributos que não nos cumpre, a esta altura elucidar - de que a Vara da Infância ia acabar com o PROMAJ; de que a Drª Inês tinha desmoralizado o Prefeito; de que o Sr. Prefeito estaria "na bronca" com a Vara da Infância, coisas assim.

Para quem não se lembra do que aconteceu, é favor reler a postagem abaixo (Maratona de Audiências Comunitárias na Vara da Infância baixa Portarias). Se preferir, aqui está o link correspondente:

http://vijiteresopolis.blogspot.com/2009/07/maratona-de-audiencias-comunitarias-na.html

Útil também ver reportagem da imprensa local

http://www.odiariodeteresopolis.com.br/leitura_noticias.asp?IdNoticia=11817

NOTA SOBRE O POST ANTERIOR, A PEDIDO DOS JORNAIS LOCAIS

TERESÓPOLIS: SEM EMPREGOS, A VIOLÊNCIA EXPLODE

Nota da Vara da Infância sobre pesquisa da UERJ

Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho - Juíza de Direito
com a colaboração de Denilson Cardoso de Araújo

A inclusão de Teresópolis como uma das cidades com menor índice de violência contra adolescentes, na recente pesquisa coordenada pelo sociólogo Ignácio Cano, da UERJ, é motivo de orgulho para todos os seus cidadãos.

É claro que esse resultado não veio do nada. É conseqüência de muitos esforços virtuosos de várias gerações de teresopolitanos.

Entretanto, dirigindo há tantos anos a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso desta Comarca, não temos receio de aparentar superioridade, ao dizer que grande parte deste resultado se deve à atuação deste órgão Judiciário. Até porque não fazemos apologia do hábito da louvação própria. É de todos sabido que o trabalho aqui desenvolvido é coletivo, movido por grande ímpeto de solidariedade e fraternidade. São muitos os voluntários que emprestam o seu tempo como agentes de fiscalização, palestrantes, orientadores e conselheiros. Vários empresários tem compreendido a necessidade de contribuirem com os nossos programas. Sempre que possível, realizamos parcerias com o Poder Público, notadamente na áreas de saúde e educação. Contamos com uma Promotora de Justiça atuante e uma Defensora Pública atenta. Procuramos auxiliar e completar os esforços dos que exercem a árdua função de Conselheiro Tutelar. Realizamos freqüentemente palestras e entendimentos com as forças de segurança pública que aqui atuam, visando a melhor capacitá-los na compreensão do ECA.

A Vara da Infância e da Juventude tem sido um catalisador de esforços positivos. Por isso, comemoramos a notícia e saudamos a todos os nossos parceiros, especialmente aqueles mais humildes - os voluntários - tantas vezes anônimos, tantas vezes incompreendidos, mas sempre indispensáveis. O “Encontro de Orientação de Jovens”, projeto inovador e pioneiro, acompanha, pode-se dizer, já a terceira geração de adolescentes em situação de risco moral e social. Eles recebem aconselhamento, monitoramento do seu desempenho escolar, encaminhamento para atendimentos médicos, psicológicos, sociais e de reforço escolar.

Não podemos esquecer que, aqui em Teresópolis, é que inovamos na forma de edição de Portarias Normativas, trazendo a comunidade para o debate e para a corresponsabilidade nas ações protetivas dos direitos infantojuvenis, responsabilidade de todos. Recentemente, vimos de realizar pactos que redundaram em novas Portarias que, dentre outros temas, tratam: do impedimento da freqüência irregular de estudantes ao “Parque Nacional da Serra dos Órgãos”; da regulamentação do “PROMAJ”; da criação do “Conselho Juvenil”, integrando às atividades da Vara representantes dos alunos da rede pública e da rede privada, dentre outras.

É forte nossa parceria com as escolas e com a Secretaria de Educação, na realização de palestras e prestação de orientação. Temos um Projeto ligado às Campanhas para Adoção que, no município, é modelar. Atuamos no CRIAM, em parceria, com o Projeto CRIAM – Esperança, com êxito que reduz o índice de reincidência infracional.

Entretanto, cessam por aqui as curtas comemorações. Temos lacunas gravíssimas, que falam muito falam alto. Depois de tanto trabalharmos pela recuperação de adolescentes em risco, é desalentador perceber que um jovem, com nova disposição e propósitos, encontrará fechadas as portas da profissionalização. Teresópolis não produz empregos na quantidade necessária para abarcar o imenso contingente de mão de obra nova que, anualmente, chega ao mercado, sem perspectivas.

Desta forma, o tráfico de drogas se torna, tragicamente, um dos maiores empregadores da cidade. Isso repercute nos índices de evasão e violência escolar, no aumento dos conflitos familiares e em traumas no interior das comunidades mais carentes.

Se não revertermos este quadro, Teresópolis não só perderá o posto de honra que hoje conquistou, como, em breve espaço de tempo, poderá passar a freqüentar desairosamente as manchetes policiais mais funestas.

Portanto, se é que devem existir, que sejam breves e modestas as comemorações. Há muito mais a ser feito!

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ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES DESTACA TERESÓPOLIS POSITIVAMENTE

Pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. A conclusão é do estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, que foi apresentado nesta terça-feira (21) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.O levantamento, baseado nas informações sobre jovens de 12 a 19 anos de 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, calcula pela primeira vez o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que mede a probabilidade de um adolescente ser assassinado. O valor médio do IHA brasileiro é de 2,03. Ou seja, 2,03 jovens em cada mil serão vítimas de homicídio.

A cidade com pior índice é Foz do Iguaçu (PR), onde 9,7 jovens são mortos a cada grupo de mil. Em seguida vem Governador Valadares (MG), com IHA de 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3. O Rio de Janeiro aparece em 21ª lugar, com 4,9, e São Paulo está em 151º, com índice de 1,4.Apenas duas capitais estão entre as 20 cidades com maior média de adolescentes assassinados: Maceió, em Alagoas, e Recife, em Pernambuco. Nas duas, o índice é de 6 jovens mortos a cada mil.A estimativa é de que o número de jovens mortos chegará a 33.504 entre 2006 e 2012, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais. A chance de um jovem morrer por arma de fogo é três vezes maior na comparação com outras armas.

Para Raquel Willadino, coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens do Observatório de Favelas, a revelação de que os homicídios respondem por quase metade das mortes entre adolescentes (46%) é "forte e expressa a dramaticidade do fenômeno da violência no Brasil".Ela chama a atenção para o fato de a violência estar migrando das capitais para as cidades de médio porte. "Ainda não dá para apontar as causa dessa mudança, mas nosso grupo de trabalho pretende levar 22 pesquisadores a campo em 11 dessas regiões para fazer um levantamento e, depois de dois meses, identificar iniciativas promissoras e construir posições para o enfrentamento do problema", conta.

Sexo e cor - O estudo traz ainda dados por sexo e raça e revela que a chance de um jovem morrer por causas violentas é quase 12 vezes maior do que a de uma menina da mesma idade. Já a probabilidade de um garoto negro ser assassinado é 2,6 vezes maior de que a de um branco. Em Rio Verde, em Goiás, essa probabilidade aumenta 40 vezes. Segundo Rachel Willadino, esse perfil tem se repetido em diferentes estudos sobre violência. "São sempre os homens e os negros, moradores de favelas e periferia, as principais vítimas", enfatiza. "Mas as causa são plurais e resultam de dinâmicas diversas: mortes por brigas banais, por ação policial, por grupos de milícias, por grupos de extermínio, por envolvimento com o tráfico de drogas e também por conta da desigualdade social no nosso território. No caso das meninas, também há morte por exploração sexuais", completa.

Cidades paulistas com taxa zero de homicídio - Nove municípios de São Paulo aparecem no pé do ranking de violência entre adolescente, com índice de homicídios zero: Sertãozinho, Ourinhos, Jaú, Itapetininga, Indaiatuba, Franca, Catanduva, Bragança Paulista e Barretos. Maranguape (CE), Codó (MA), Barbacena (MG), Conselheiro Lafaiete (MG), Divinópolis (MG), Abaetetuba (PA), Blumenau (SC), Teresópolis (RJ), Erechim (RS) e Jaraguá do Sul (SC) também aparecem entre as cidades menos violentas.

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Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/07//21/ult5772u4698.jhtm

MARATONA DE AUDIÊNCIAS COMUNITÁRIAS NA VARA DA INFÂNCIA BAIXA PORTARIAS

---Hoje, 14/07/09, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso realizou, sob a presidência da sua Juíza Titular, Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, diversas audiências comunitárias para a edição de Portarias Normativas em defesa das crianças e adolescentes de Teresópolis.

---Como já informamos anteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro regulamentou a edição desses provimentos através da Resolução 30/06 do Conselho da Magistratura. As Portarias dos Juízes menoristas podem ser baixadas, mas tem quem observar contraditório, ampla defesa e participação ampla.

---Foi o que aconteceu. Um dia inteiro de audiências e debates com representantes da comunidade. Foram discutidas Portarias com as seguintes regulamentações:

• 
  
  impedir a frequência de estudantes ao Parque Nacional da Serra dos Orgãos em seu expediente escolar, assim evitando que "matem" aulas naquela área de lazer. Denúncias deram conta da gazeta frequente, e de consumo de entorpecentes no local. Nesta audiência estiveram o CMDCA, o Parque Nacional, as Secretarias Estaduais e Municipal de Educação, a OAB, o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A Portaria foi aprovada, apenas dando-se um prazo de 60 dias para adequação das medidas pelo Parque;


• 
  
  impedir o transporte de adolescentes em coletivos de qualquer espécie, com a finalidade de se deslocarem a shows proibidos para menores em outras cidades ou na área rural do Município. Ocorreram denúncias de "lotadas" de vans e de fretamento de coletivos com a finalidade ilícita. Estiveram presentes as direções da Viação Dedo de Deus, da Viação Teresópolis, do CMDCA, do Conselho Tutelar, da Secretaria de Segurança, a OAB, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A Portaria foi aprovada por todos os presentes.


• 
  
  regularização do PROMAJ - Conforme informou a Drª Inês, qualquer trabalho de menor de idade em logradouro público, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, deve ser regulado pelo Juiz da Infância e da Juventude. Até agora a magistrada não se ocupara disso, como afirmou, porque entendia algumas dificuldades do município e não queria criar entraves ao programa que, ao menos, permitia um ganho financeiro aos jovens carentes da cidade. Mas agora, com a Portaria, que autoriza a existência do Programa, algumas exigências deverão ser cumpridas, dentre as quais: -num prazo de seis meses, o enxoval dos adolescentes deverá ter, além do que já é fornecido, relógio, boné e tênis; -os adolescentes deverão receber troco para o início de seus trabalhos; com a intervenção da ACIAT, deverão ser constituídos "postos de apoio" através de convênios com o comércio local, de forma a que os adolescentes tenham acesso a banheiro e água; -o Município deverá, num prazo de 18 meses, tirar das ruas 60% do efetivo do PROMAJ, alocando-o em locais internos, repartições e escritórios, completando a retirada num prazo de 24 meses; -serão cedidas vagas para os adolescentes que participam dos programas socioeducativos da VIJI-Teresópolis; -Em 22 meses, deverá ser apresentado um programa que preveja a regularização dos empregos conforme as normas celetistas e Lei do Aprendiz, inclusive carteira assinada e previdência. Estiveram na Audiência o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, a Procuradoria do Município, a OAB, a ACIAT, o Conselho Tutelar, o CMDCA, a Defensoria Pública, o Ministério Público. A proposta foi aprovada por unanimidade, apenas adequando-se os prazos para o cumprimento das obrigações.


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  criação do Conselho Juvenil - Representantes dos estudantes a partir do 8º ano e do Ensino Médio de todas as escolas da cidade, públicas e particulares, constituirão o Conselho Juvenil que debaterá os problemas das crianças e adolescentes em nossa cidade, com o poder de formular propostas à Vara da Infância, ao CMDCA e à Câmara de Vereadores. Será um colegiado autogerido que contará, entretanto, com um Comitê Assessor, constituído por um representante de cada uma das seguintes entidades: Vara da Infância e da Juventude, Coordenadoria Serrana da Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal e escolas particulares da cidade. Estiveram presentes representantes das escolas particulares, como CESO, George March, São Paulo, Teresopolitano, P & C, e das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, além do CMDCA, Conselho Tutelar, Direção do PROMAJ, Defensoria Pública e Ministério Público.

---Apesar da unanimidade das aprovações, a audiência marca a abertura de prazo de 15 dias para recursos contra as decisões, cujo inteiro teor será em breve publicado nos jornais da cidade, lembrando-se que a Vara da Infância já fizera publicar edital convocando a população para as audiências ocorridas.

---A Drª Inês, ao final, afirmou: "Foi um momento grandioso em Teresópolis. Provou-se que aqui, o Juiz não decide da sua própria cabeça, mas partilha responsabilidades. A comunidade, convocada, respondeu positivamente. Novos acordos virão. Teresópolis merece ser um modelo de proteção às crianças e adolescentes. Mais do que isso. A cidade precisa! "