VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - TERESÓPOLIS

NOVO FORUM EM TERESÓPOLIS

2011-09-11T18:45:00.002-03:00

É conhecido através da imprensa que Teresópolis ganhará um novo Forum, a ser construído pelo Tribunal de Justiça na Praça Governador Portela, no espaço onde hoje está o estacionamento da Prefeitura Municipal. Fontes confiáveis afirmam que o novo prédio dará frente para a conhecida Praça dos Namorados, visando, assim, não prejudicar aquele passeio público.

No entanto, a previsão é de que a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso permaneça no prédio da Carmela Dutra.

Envie sua opinião sobre a construção do novo Forum de Teresópolis.

DESPEDIDA

2011-06-30T10:55:00.004-03:00

Saio de férias a partir de hoje. Não devo retornar à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis. Nela servi, contando desde o tempo da Vara de Família, cerca de 14 anos. Foi um privilégio. Tempo de muitas batalhas, algumas muito duras, mas também, de conquistas e aprendizado. Servir ao lado e sob o comando da Drª Inês foi uma experiência engrandecedora. Fui seu escudeiro em tempos difíceis. Pedradas, flechadas são o pão do escudeiro. Não guardo chateações ou mágoas. As alegrias são maiores. Agradeço a todos os que compreenderam esse esforço. Que fiquem bem e sejam abençoados.

Por óbvio, não responderei mais por este blog, que criei com a melhor intenção de bem servir a colegas e usuários. Não foi fácil mantê-lo e nem todos o perceberam como uma tarefa coletiva. Mas, em alguns momentos sei que cumpriu bem sua missão. O atual RE, Fernando Luiz Barreto Marçal, companheiro fiel e competente bem conduzirá as coisas por aqui.

Abraços a todos. Que Deus os abençoe.

Teresópolis, 30 de junho de 2011.

Denilson Cardoso de Araújo

COM MUITA CELEBRAÇÃO, APOSENTOU-SE A JUÍZA INÊS JOAQUINA

2011-06-22T10:49:00.003-03:00

Com muita festa, emoção e homenagens, a Drª Inês realizou ontem - dia 21/06/2011 - seus últimos atos no exercício da magistratura. Esta reta final foi de grandes homenagens, de lágrimas, lembranças memoráveis e cerimônias emocionantes. Poucos profissionais, de qualquer área, podem alcançar um desfecho de carreira neste nível de celebração. Em breve, maiores detalhes sobre o que aconteceu.

O livro "Obrigado, Doutora Inês" se encontra disponível para venda no Cartório da Vara da Infância (com Fátima Zouein ou Maurício). É encontrado também, já na Internet, em algumas livrarias e em breve estará nas bancas.

O blog "obrigadodoutorainesblogspot.com" continuará no ar por um tempo, aguardando qye vc tome coragem de postar a sua mensagem para a Juíza. Não perca esta oportunidade. Basta ingressar no campo "comentários" de qualquer postagem e deixar seu recado.

Por ora, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso é assumida pela sempre competente e empenhada Juíza Drª Isabel Cristina Daher da Rocha, à qual a cidade já se acostumou de outras substituições que fez, em férias e licenças da Drª Inês.

FOTOS DA HOMENAGEM À DRª INÊS NA ALERJ

2011-06-16T11:17:00.000-03:00

DRª INÊS HOMENAGEADA NA ALERJ

2011-06-13T21:37:00.000-03:00

Ocorreu hoje a sessão de homenagem à Drª Inês na ALERJ. O Deputado Nilton Salomão presidiu a sessão que contou com delegações de Teresópolis (de Serventuários, diversos colaboradores, o Conselho Juvenil) e de colegas magistrados, da Juíza homenageada. A Drª Inês recebeu o título de Benemérita do Estado do Rio. Lá estiveram ainda Madalena Rucker, Presidente do CAMP, o vereador Cláudio Mello, o Desembargador Thiago Ribas, a Juíza (e filha da homenageada) Raquel Pereira, as Juízas Ivone Caetano e Monica Labuto. Presentes outros Desembargadores e Juízes, além de representante da Defensoria Pública. Foi uma cerimônia simples e emotiva, no prédio histórico, que assim se fez nobre palco para a merecida honraria.

CONSELHO JUVENIL REALIZA BONITA HOMENAGEM DURANTE O CONEST

2011-06-10T10:01:00.003-03:00

O Conselho Juvenil, durante o II CONEST realizou uma bonita homenagem à Drª Inês Joaquina, que editou a Portaria que criou aquele coletivo de líderes estudantis. Foram textos divertidos e muito bonitos, com sentimento. Sabendo da aposentadoria breve da magistrada, os Conselheiros não deixaram passar a oportunidade de apresentar sua gratidão durante seu evento mais importante. Todos os presentes aplaudiram a Juíza de pé.

Ao final, a Juíza subiu ao palco, onde foi coberta de abraços, posou para fotos e deu uma palavra de gratidão e estímulo às lideranças jovens.

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APOIOS IMPORTANTES PARA A PUBLICAÇÃO DE "Obrigado, Doutora Inês"

2011-06-09T13:58:00.001-03:00

Apoiaram o livro "Obrigado, Doutora Inês", como patrocinadores, as seguintes organizações, às quais registramos nossa gratidão pela parceria neste e em tantos outros projetos:

-Bebidas Comary;
-A Carrapeta;
-Cartório do 1º Ofício de Registro e Notas;
-Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis;
-Clube Comary;
-Dóczy Comunicação e Design;
-Fachina's;
-Foto Santa Tereza;
-Green Fruit;
-A Italiana Restaurante e Pizzaria;
-Taberna Guaíra Restaurante;
-Termocel;
-Viação Dedo de Deus;
-Viação Teresópolis.

Surpresa!! "OBRIGADO DOUTORA INÊS" vira livro"

2011-06-09T09:11:00.003-03:00

A surpresa foi revelada agora há pouco à Dra. Inês. Sua vida virou livro! Guardamos segredo até este momento, pois era preciso que ela recebesse o primeiro exemplar da obra "OBRIGADO, DOUTORA INÊS", que entregamos num festejo informal, divertido e íntimo.

Com caprichada edição da All Print Editora, o livro foi organizado para integrar o rol das merecidas homenagens que recebe a magistrada, nessa reta final para a sua aposentadoria.

A obra traz:

--uma biografia da Magistrada, com revelações muito interessantes sobre os bastidores de várias das suas batalhas, bem como muitos dramas pessoais desconhecidos da maioria;
--fotos bacanas dela criança, jovem, formanda, advogada;
--um capítulo com depoimentos de colegas desembargadores, juízes, inclusive ex-presidentes do TJ, e também o atual Presidente;
--depoimentos de serventuários, de cada setor, explanando quem é esta Juíza no dia a dia;
--depoimentos de familiares;
--uma crônica e uma poesia em sua homenagem;
--depoimentos de adolescentes e pessoas ajudadas pelo seu trabalho;
--uma lista com o nome TODOS (pelo menos foi o que tentamos) os servidores e colaboradores que trabalharam com a Drª Inês nestes 22 anos de VIJI (contailizados mais de 400!!!);

O livro terá PRÉ-LANÇAMENTO, fechado, para convidados, no dia 17/06/2011 (sexta, às 18h) no Hotel Alpina. Nesta ocasião, colherão o autógrafo da Juíza as autoridades que virão de outras Comarcas. O dia e o local são os mesmos em que mais tarde um pouco, às 19:30hs acontecerá a GRANDE CERIMÔNIA DE HOMENAGEM à Juíza.

O livro estará sendo vendido no Hotel Alpina no dia 17. Os que o adquirirem lá poderão colher o autógrafo da Juíza com mais tempo e conforto no LANÇAMENTO, que ocorrerá no dia 20/06, seguna-feira, às 14 horas, no Auditório da Vara da Infância. Também ali, o livro estará disponível para venda.

É simbólico o preço do livro: R$ 15,00 (quinze reais). Após a cobertura de alguns custos remanescentes da edição, TODA A RECEITA será destinada ao apoio de programas de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

O livro também pode ser achado na Internet, no site da Editora, mas aí ao custo e R$ 28,00:

http://www.allprinteditora.com.br/produtos_det.php?cod_produto=743

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MANIFESTO DO II CONEST (Congresso Estudantil de Teresópolis)

2011-06-08T20:56:00.001-03:00

COMO NOTICIAMOS, o CONSELHO JUVENIL realizou o II Congresso Estudantil de Teresópolis, com cerca de 200 estudantes congressistas. Ao fim do Congresso, após muitos debates, foi aprovado o seguinte documento:

MANIFESTO DO II CONEST

O futuro se faz agora, paz e qualidade na escola.

---- A escola é fundamental na vida de um jovem: é um dos fatores que mais influencia nosso futuro. Esse papel de destaque se deve ao fato de que em boa parte de nossas vidas estamos nela, e que também é nela que adquirimos parte da experiência que carregaremos.

---- Um ambiente que é cenário de nossas vidas não pode ter seu papel esquecido e renegado. Infelizmente, é exatamente o que muitas vezes ocorre. Pessoas depredam as escolas. Seja qual for o motivo, o fato é que isso já se reflete na nossa sociedade. Casos como o aumento da criminalidade, a falta de perspectiva de um futuro melhor, o sentimento de solidão, que assola professores e estudantes que sofrem calados, provocam o medo de estar na escola. Para muitos é uma certeza: esse ambiente não lhes oferece nada. Isso provoca evasão, isso provoca que muitas pessoas tenham convicção de que a juventude está perdida. Com essa exclusão, vem a certeza também de que o jovem é marginal, não só no sentido de estar à margem, de ser delinquente, o que é uma inverdade.

---- Entretanto, há quem se lembre do papel verdadeiro da escola. Os sensatos, aqueles que reconhecem que somente mudando a escola o jovem terá novamente papel de destaque na sociedade. Mudando a escola para melhor, colocando-a como protagonista da vida juvenil, os jovens terão perspectiva, amadurecerão e assim a sociedade também evoluirá. As pessoas que seguiram para mudar essa realidade repararam que somente o próprio jovem poderia recuperar o seu futuro, porque é ele que está nessa realidade, é ele que sabe o que enfrenta. Mas diferente de muitos outros que simplesmente renegam isso, a Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Teresópolis, liderada pela Doutora Inês Joaquina, tinha consciência de que o jovem precisava de ajuda, que nós precisávamos de auxílio, pois a batalha é árdua e há muitos que fraquejam. E para fornecer essa força e criar as possibilidades foi criado o Conselho Juvenil de Teresópolis.

---- O CJ veio como um órgão estudantil, formado por estudantes de cada escola teresopolitana, um órgão onde nós pudéssemos encabeçar a nossa mudança, a nossa ascensão da situação em que a juventude se encontra. Um órgão onde temos a nossa autoridade e liberdade, auxiliados pelos olhos protetores e atenciosos da VIJI, personificados no nosso Coordenador Denilson. Olhos que ordenam, empolgam, alertam, consolam e ensinam.

---- Assim o projeto cativou seus Conselheiros que, nessa convicção, trabalharam pelo futuro, não somente deles, mas de sua comunidade e sociedade. Foi por esse fim que os Conselheiros, em seu primeiro ano, se reuniram todas as semanas, e se cansaram, cansaram mesmo às autoridades, e lutaram pelo I CONEST, felizmente muito bem recebido pelos estudantes. Naquele primeiro Congresso (que teve como tema “Vida de Estudante: ralos, rolos e desenrolos”) nós, jovens, reconhecemos a sua situação, fizemos a crítica dos próprios erros e vacilos e nos comprometemos a participar da mudança. Desse comprometimento surgiu a luta por grêmios, por associações, por uma voz estudantil em cada escola. Essa luta não foi fácil, encontrou resistência tanto de direções como de estudantes, pessoas que não tinham plena noção do que era um grêmio ou do que a voz estudantil poderia fazer pela sociedade. Entretanto, o CJ, auxiliado pela VIJI e pelos congressistas, continuou trabalhando por essa conquista. Hoje Teresópolis pode dizer que é uma cidade de grêmios, de associações, de conselhos, de jovens com voz.

---- Mas a conquista alcançada não foi o fim da nossa luta, não foi com essa voz que a situação ficou resolvida. As lideranças criadas ainda têm um trabalho árduo a fazer, têm uma associação a manter atuante. A escola teresopolitana ainda tem muitos problemas, e voz estudantil é uma ferramenta, não a solução.

---- No momento em que nós, os jovens, conseguimos nos comunicar, discutir a nossa realidade, compartilhar nossas experiências, um sentimento de indignação surgiu. Indignação contra a violência, contra o preconceito e a discriminação. Essa indignação, associada aos relatos de extrema violência contemporânea fez com que nós, jovens, fossemos às ruas, que a expuséssemos, que gritássemos o nosso sentimento, que reivindicássemos o fim da agressão, o fim da intolerância que habita as nossas escolas. Por isso, marcamos a história. Nunca mais esqueceremos o dia 11/04/2011, quando às centenas, realizamos a caminhada LUTO POR REALENGO, LUTA CONTRA O BULLYING.

---- Mas, apesar de toda a luta do CJ, dos congressistas, dos gremistas e dos associados, ainda há muito que se fazer. A intolerância não foi exterminada, a escola ainda não está em paz, ainda falta muito para ela ser confortável, para fornecer um ensino digno e excelente para todos. Para continuar o processo de mudança, é que veio o II CONEST. Um Congresso para continuar a luta, para que os jovens possam se ouvir e se fazerem ouvir, um Congresso para sermos mais incisivos em nossas decisões.

---- Neste Congresso, nós, jovens, reconhecemos a importância dos professores e funcionários da rede escolar, dos nossos amigos e familiares, dos auxiliadores e dos colaboradores de todas as instâncias para a nossa caminhada. Sentimo-nos orgulhosos pela nossa luta, pelos obstáculos ultrapassados, mas nos sentimos também empolgados pela luta que há de vir. Nós hoje nos dispomos a, juntos, alcançarmos nossos objetivos. Pretendemos lutar:

PELA AFIRMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES, que passa, em nossa cidade, pelo fortalecimento do Conselho Juvenil, que deve ser mantido e apoiado, bem como outras organizações estudantis que floresceram nas escolas. Para que as vozes que surgiram e surgem não sejam sufocadas, apagadas, finitas. E que mais organizações e associações surjam dos estudantes, que elas alcancem nossos amigos, integrando a todos. Para que os jovens possam continuar lutando pela sua inclusão na sociedade;

PELA CONSTRUÇÃO DA PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR, para o que se faz necessário:

----o Combater a Intolerância que desgasta alunos e professores, afugenta pessoas que poderiam mudar o futuro de uma forma positiva e corrompe a nossa sociedade;

----o Combater o Preconceito e a Discriminação que segregam muitos, impedindo a união tão essencial para que juntos lutemos pelo bem da sociedade;

----o O da Agressão, física e moral, especialmente o bullying, que provoca ferimentos, traumas, rancor, mortes. Agressão que gera agressão e que a muitos mantém em situação de permanente desgosto.

PELA MELHOR QUALIDADE DO ENSINO, que demanda:

----o Melhoria da Infraestrutura escolar. Para que a escola deixe de ser só mais uma coisa na nossa vida, e possa, sim, ser a nossa segunda casa. Que não nos prenda, mas nos cative. Pela sua beleza, pelo prazer, pelo ensino, pela alegria, pelo conforto, pela perspectiva de amadurecimento e de um futuro melhor. Uma escola onde possamos: estudar, socializar, adquirir cultura, praticar esportes e construir verdadeiras amizades. E que isso se dê também com prioridade para melhores equipamentos e instalações para a escola pública, hoje tão sucateada;

---- o Um ensino digno. Lutaremos para que cada um de nós tenha um ensino melhor, mas que cada um possa ter o ensino que sempre quis. Para que cada um possa ter as melhores chances. Para que todos tenham as mesmas oportunidades, consolidando assim o fim da discriminação, do preconceito, da segregação, da exclusão e da estratificação, o que passa pela valorização da carreira de professor, primordialmente com melhoria salarial e formação continuada, e haja o preenchimento da grade curricular com o cumprimimento da carga horário prevista pelas diretrizes curriculares prevista pelo MEC.;

---- o Cuidados na implementação de novos projetos pedagógicos, como o “Ensino Médio Inovador”,de forma a que não haja prejuízo ao aprendizado regular das matérias essenciais, especialmente, no período de transição entre as duas realidades;

---- o Impedir defasagem no ensino, em situações de atraso escolar, ou de transições em novos projetos pedagógicos, através da criação de programas de reforço e apoio à preparação ao vestibular ou aos meios de acesso à faculdade, inclusive com a criação de horários de estudo alternativos. Isso sem esquecer que o próprio ensino regular deve ser otimizado, a ponto de que seja desnecessária qualquer “muleta”, complementação ou projeto de reforço;

----o Viabilização de acesso ao primeiro emprego. Pelo aumento do ensino profissionalizante, com otimização da relação escola-empresa, para que a escola faça sentido real para a vida das pessoas, permitindo o acesso ao mercado de trabalho.

PELA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DA DROGADIÇÃO E PELO COMBATE CONTÍNUO ÀS DROGAS, LÍCITAS E ILÍCITAS. É preciso desmistificar os diversos discursos que incentivam o jovem ao consumo de drogas, tendo em vista a prisão em que tantos se encontram após o uso precoce, principalmente em tempos de surgimento de drogas cada vez mais perigosas como o crack. Isso, claro, sem esquecer a necessidade de tratamento diferenciado, não criminal, para o dependente químico, sendo necessário que as famílias e as escolas, embora usando de firmeza, não abandonem nem excluam os seus, entendendo que largar as drogas é uma tarefa hercúlea para qualquer um.

---- Nesse tempo de trabalho de CJ passamos também por várias situações que lamentamos. Situações nas quais não é possível se abster, ficar estático, por isso nós nos posicionamos, apelando a ações da sociedade e de seus líderes, e a atuação cada vez mais efetiva dos próprios estudantes teresopolitanos, de modo a:

EVITAR A CRIAÇÃO DE UM PROBLEMA NA TENTATIVA DA SOLUÇÃO DE OUTRO. Iniciativas que buscam incentivar a inclusão dos diversos modos de falar que existem na população brasileira, podem prejudicar a qualidade do ensino, obscurecendo o indispensável ensino da norma culta. Não vai ser com gestos popularescos como este que se obterá a inclusão social dos segmentos mais carentes do povo brasileiro;
MANIFESTAR, TAMBÉM, NOSSO PROTESTO CONTRA A POSTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que além de omitir-se de efetivo apoio ao Conselho Juvenil, recorreu ao Tribunal de Justiça para que o Projeto fosse extinto. Isso revela não só má vontade para com a organização estudantil, mas também o inexplicável receio da participação do aluno consciente na vida da escola, tendo, ainda, atribuído aos alunos da rede municipal a condição de imaturidade para que pudessem se organizar em grêmios;
LAMENTAR QUE ALGUMAS DAS GRANDES E RENOMADAS ESCOLAS TENHAM CERCEADO A ATUAÇÃO DO CONSELHO JUVENIL não recebendo seus representantes, nem permitindo ou cooperando para a efetivação da principal proposta do I CONEST, que foi a organização dos grêmios. Postura essa que revela descompromisso com a busca de soluções reais para os graves problemas do ambiente escolar, sendo que algumas que se omitiram são das que mais padecem os problemas da indisciplina, da violência, do bullying e da falta de motivação de alunos e professores;
LAMENTAR A SITUAÇÃO POLÍTICA EM QUE A CIDADE SE ENCONTRA, tomada pela desilusão e insegurança. O CJ e o CONEST não se pretendem organismos de política estrita, partidária, ligada a correntes ou facções. Somos políticos apenas no sentido de construir a cidadania, abrir caminhos para que cada estudante ou grupo de estudantes faça sua própria opção consciente, lúcida e positiva sobre os temas que nos afligem, inclusive no universo da política partidária e de governo. Mas não podemos deixar de nos manifestar neste ano de tragédia que marcou a todos, protestando contra a falta dos debates prioritários, para evitar que novas catástrofes atinjam os desfavorecidos, inclusive muitos companheiros estudantes que partiram em 12 de janeiro. Em memória deles, registramos nosso apelo para que haja mais humildade, responsabilidade e compromisso na atuação dos poderes públicos em nossa cidade.

---- Com comprometimento e com esses planos nós, estudantes, pretendemos mudar a nossa sociedade, sair da marginalização. Esperamos cumprir o nosso papel com a sociedade, lutando para que o amanhã seja cada vez melhor do que um dia já foi. Nós vamos começar agora, para que o sofrimento acabe, para que nós nos sintamos orgulhosos de termos sido os que hoje estamos construindo uma escola de paz e qualidade, e para que a juventude seja a etapa da vida em que efetivamente mudamos o mundo. Porque o futuro se faz é agora!

Teresópolis, 03 de junho de 2011

OS CONGRESSISTAS PRESENTES AO II CONEST

BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2011-06-06T11:09:00.001-03:00

Por proposta do Dep. Est. NILTON SALOMÃO, Drª Inês Joaquina será homenageada com o título de BENEMÉRITA do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cerimônia que ocorrerá na próxima 2ª feira, 13/06 `s 15 horas. na ALERJ.

DRª INÊS RECEBE PROMOÇÃO!

2011-06-06T10:44:00.002-03:00

Presidente do TJRJ empossa magistrados promovidos
Notícia publicada em 01/06/2011 17:01

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, empossou nesta quarta-feira, dia 1º, os magistrados Inês Joaquina Sant"Ana Santos Coutinho, José Ricardo Ferreira de Aguiar, Virgínia Lúcia Lima da Silva e Clarice da Matta e Fortes, que foram promovidos na última sessão do dia 30 de maio do Órgão Especial em suas novas varas.
Durante a solenidade, também tomaram posse os juízes Milton Delgado Soares e Livingstone dos Santos Silva Filho, que tiveram a permuta deferida para a 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí e 1ª Vara da Comarca de Japeri, respectivamente.

"Desejo a vocês felicidades e muito sucesso na carreira. Podem contar com a minha boa vontade e solidariedade", declarou o desembargador Manoel Alberto, que fez ainda uma homenagem especial à juíza Inês Joaquina. "Você fez muito pela Justiça do Rio de Janeiro e é um exemplo entre nós magistrados", disse o presidente do TJRJ a ela.

Os juízes Inês Joaquina Sant"Ana Santos Coutinho e José Ricardo Ferreira de Aguiar foram promovidos para a 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda e 2ª Vara Regional de Madureira, respectivamente, por antiguidade. (...)

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publicado na página do TJ-RJ na internet

II CONEST FOI UM SUCESSO !!!!!!!!!!!!!!

2011-06-03T20:54:00.001-03:00

Veja em

http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/2011/06/ii-conest-foi-um-sucesso.html

http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/2011/06/ii-conest-resumao-basico.html

http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/2011/06/manifesto-do-ii-conest.html

CONSELHO JUVENIL REALIZA 2º CONGRESSO ESTUDANTIL!

2011-05-26T09:04:00.002-03:00

Dia 03/06/2011, no SESC - Teresópolis, o Projeto CONSELHO JUVENIL, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis realizará o 2º CONEST.

Os Conselheiros já estão pelas escolas divulgando e colhendo inscrições para o evento que contará, em sua mesa de abertura, com a Juíza Titular da VIJI-Teresópois, Drª Inês Joaquina Coutinho.

A primeira mesa de debates deverá trazer o Senador e ex-líder estudantil Lindbergh Farias.

O cartaz de divulgação traz uma colagem de fotos tiradas durante a bela manifestação de rua LUTO POR REALENGO, LUTA CONTRA O BULLYING realizada sob a liderança dos Conselheiros Juvenis em 11/04/2011.

2011-05-25T15:08:00.002-03:00

HOMENAGENS À DRª INÊS JOAQUINA!

2011-05-25T14:55:00.003-03:00

A Juíza Titular da VIJI Teresópolis, Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, chega ao fim de uma belíssima carreira de 37 anos na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 22 dos quais passados em Teresópolis, à frente da Vara de Família, e depois da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.

Por isso, os serventuários, colaboradores, e colegas juízes prepararam um calendário de celebrações que conta com os seguintes eventos:

Dia 13/06 - 15hs - na ALERJ - Rio de Janeiro - Homenagem como Benemérita do Estado
Dia 15/06 - 14hs - na Vara da Infância - Teresópolis - Homenagem da Câmara de Vereadores e entrevista coletiva
Dia 17/06 - 19:30 hs - no Hotel Alpina - Teresópolis - Solenidade principal de homenagem

TODOS OS QUE CONHECEM E PREZAM ESTA

INSIGNE MAGISTRADA, ESTÃO CONVIDADOS

TANIA LUNA RECEBE TROFÉU "TRABALHADOR DO ANO"

2011-05-02T08:33:00.002-03:00

A Assistente Social Tania Maria Xavier Luna foi agraciada na tarde de ontem (Dia do Trabalho) com o Troféu "Trabalhador do Ano", na área de Serviço Social, pelos destaque na área de Serviço Social em 2010, ano em que, em par com suas atividades laborais na equipe técnica da VIJI Teresópolis foi também operosa na liderança da organização "Mães Contra a Pedofilia".

O troféu, criado em 1998 pela Comissão Municipal de Emprego, hoje Conselho Municipal de Emprego, Trabalho e Renda, reconheceu neste ano 40 profissionais de diversas áreas, dando ainda valor a 11 voluntários que alcançaram realce no socorro e assistência às vítimas das enchentes de 12 de janeiro. A cerimônia ocorreu na Casa de Cultura Adolpho Bloch.

Parabéns à colega!

Drª INÊS SE APOSENTA EM JUNHO

2011-04-27T11:28:00.002-03:00

Após uma longa e produtiva carreira na magistratura, realmente se aposentará em junho próximo a titular deste Juízo. Se, por um lado, podemos lamentar sua saída, não ousamos deixar de considerar merecido o repouso da guerreira que ela sempre foi.

E sabemos que, mesmo fora da mesa de Audiências - após uma passadinha pela cadeira de balanço da foto - seguirá em caminhos de boas realizações. Por isso, receberá as melhores homenagens que pudermos fazer.

Desde já convidamos a todos os seus amigos e admiradores, para que fiquem atentos ao mês de junho, quando deverão ocorrer os festejos sobre os quais estamos debatendo e nos organizando. Em breve divulgaremos a programação em preparo.

11/04 - LUTO POR REALENGO E LUTA CONTRA O BULLYING - Encerramento na Praça Olímpica

2011-04-24T20:02:00.001-03:00

ENCERRAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO CJ EM 11/04, NA PRAÇA OLÌMPICA

VÍIDEO DA TV DIÁRIO SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE 11/04 DO CONSELHO JUVENIL

2011-04-13T16:40:00.003-03:00

LUTO POR REALENGO, LUTA CONTRA O BULLYING

DRª INÊS NO TERESÓPOLIS JORNAL

2011-04-12T19:28:00.002-03:00

O Teresópolis Jornal publicou uma ampla entrevista com a Drª Inês, onde ela trata da sua aposentadoria próxima, de maioridade penal, de seus planos para o futuro, etc. Saiu na edição impressa do último fim de semana, mas já está disponível na rede. Veja em

http://www.teresopolisjornal.com.br/

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO JUVENIL É UM SUCESSO!

2011-04-12T06:02:00.002-03:00

O Conselho Juvenil (Projeto da Vara da Infãncia de formação de lideranças estudantis) organizou a manifestação LUTO POR REALENGO, LUTA CONTRA O BULLYING, na manhã da segunda-feira, 11/04. Centenas de jovens foram às ruas do centro da cidade, com palavras de ordem, luto e muita disposição. Caravanas de escolas chegaram de todas as partes. Os jovens líderes estudantis comandaram uma caminhada da Praça de Sta Tereza até a Praça Olímpica. Nas duas, houve discursos consistentes, mostrando a parte boa de uma geração que quer mudanças na realidade de drogas, zoação inconsequente e baladas perigosas. Acima de tudo querem acabar com o bullying. E isso é muito.

Veja mais, em

http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/

LUTO POR REALENGO E LUTA CONTRA O BULLYING

2011-04-08T19:41:00.002-03:00

O Conselho Juvenil de Teresópolis, projeto de formação de lideranças da VIJI Teresópolis, realizará na manhã desta segunda-feira, dia 11/04, uma GRANDE MANIFESTAÇÃO de protesto pelas mortes na Escola de Realengo e contra o Bullying, que é o problema na origem da tragédia.

O Conselho Juvenil nasceu dentro do Projeto Escola da PAZ, que visava exatamente combater o bullying, a indisciplina e a violência.

A manifestação promete. Só na chamada de largada, haviam 985 manifestantes, número que aumentará muito com as convocações que ainda serão feitas no fim de semana.

Em pouquíssimo tempo o Conselho Juvenil, mostrando a que veio, se mobilizou, se organizou e já está praticamente com o "bloco na rua", revoltado com a tragédia inaceitável.

Mais detalhes em:

http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/2011/04/como-sera-manifestacao-de-1104-em-luto.html

TRAGÉDIA DE REALENGO - O QUE FAZER?

2011-04-08T08:48:00.000-03:00

DRA. INÊS VOLTA EM ABRIL

2011-03-23T17:29:00.000-03:00

Após afastamentos por férias e licença-saúde, a Vara da Infância - que neste período foi dirigida pelos Juízes de Direito, Drª Isabel Daher da Rocha e agora pelo Dr. José Ricardo Ferreira de Aguiar - volta em abril ao comando da sua Titular, Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho.

CONSELHO JUVENIL REALIZA SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO

2011-03-23T17:23:00.001-03:00

No último sábado o Conselho Juvenil de Teresópolis realizou Seminário de Capacitação dos integrantes do grupo. Foram realizadas palestras e treinamentos, além de dinâmicas de grupo sobre os temas "Técnicas de Reuniões Produtivas", "Oratória", "ECA", etc.

Veja mais em:

http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/2011/03/show-de-bola-o-seminario-de-capacitacao.html

SUBSTITUIÇÃO

2011-03-23T17:12:00.003-03:00

A pedidos, segue a informação sobre a troca de representação no Comitê de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas da Chuva. O Serventuário Denilson C. Araújo, que vinha representando o Juízo, por determinação de Portaria da Juíza Titular, em 15/02/2011 licenciou-se da tarefa. Sua presença redundou em protestos da representante do Ministério Público quanto à condução que ele imprimia aos trabalhos. Preferiu, então, autorizado pela Juíza, "afastar-se para evitar tensionamento do clima do grupo". Desde então, representa a Vara, a Comissária de Justiça Fátima Gil. O mesmo Servidor segue na assessoria que prestava ao Conselho de Abrigos.

CARNAVAL - "Este ano não vai ser igual àquele que passou"

2011-02-24T09:30:00.003-03:00

Dada a calamidade pública de 12 de janeiro, de forma equilibrada e madura, as entidades carnavalescas e a Secretaria de Turismo, a quem competiria a organização dos festejos com as agremiações, anunciaram que não haverá o tradicional desfile.

Assim, este ano deixa de existir a atuação normativa, por Portaria, da Vara da Infância e da Juventude. No entanto, aos clubes que pretenderem realizar eventos, fica o alerta de que está em vigor a Portaria nº 03/06 que regula os eventos, em geral, sendo necessário ingressar, até 15 dias antes do baile ou programação, com o pedido de alvará necessário, no Cartório da Vara (caso se pretenda a presença de menores de 18 anos.

Da mesma forma, vale a regra que estabelece a necessidade de prévia comunicação da agenda de eventos ou espetáculos, mesmo que indicados a adultos, de forma a permitir a fiscalização adequada.

FOTO DOS CONSELHEIROS JUVENIS EMPOSSADOS, COM A JUÍZA

2011-02-20T15:52:00.003-03:00

By Fernando Luiz Barreto Marçal

Veja aqui a lista dos Conselheiros empossados na sexta-feira, 18/02: http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/2011/02/lista-dos-conselheiros-empossados-hoje.html

CONSELHO JUVENIL 2011 - JÁ COMEÇOU!

2011-02-18T18:33:00.002-02:00

"Acabou de começar" o CJ 2011!!! A posse acabou há poucas horas. Uma cerimônia solene, presidida pela Juíza Titular, Drª Inês Joaquina S. S. Coutinho, teve à mesa dos trabalhos o Vereador Cláudio Melo, do Presidente do Conselho Municipal de Educação, Prof. Antonio, da representante da Secretaria Municipal de Educação, Profª Jane Lara, e o Conselheiro Juvenil Honorário Pablo de Oliveira Carneiro.

A Conselheira reconduzida, que presidiu o CJ 2010, Ana Clara Pedrosa, comandou o compromisso repetido pelos novos representantes estudantis.

A Conselheira Honorária, Roberta Martucheli, que também prestigiou os trabalhos, comandou a prece instituída pelos Conselheiros de 2010 como um dos ritos da sua atuação.

Após a diplomação, pausa para muitas fotos e abraços, e um lanche garantido pela Voluntária Mariangela e sua Equipe, com Dona Edna, os Conselheiros voltaram e tiveram sua primeira reunião.

O comando desta proveitosa (e divertidíssima) reunião de conhecimento e informações iniciais ficou a cargo dos Conselheiros reconduzidos Ana Clara Pedrosa, Rodrigo Santiago de Mattos e dos CJs Honorários Roberta Martuchelli e Pablo. Assessorando os trabalhos, o Coordenador do Projeto da VIJI, Denilson Cardoso de Araújo e a Profª do Colégio S. Paulo, Lúcia Marcatti.

ADOÇÃO EM TERESÓPOLIS - Exemplo para o Brasil

2011-02-18T18:22:00.003-02:00

“Eu amo o meu filho por natureza, porque é meu filho.

O filho por adoção é meu filho porque eu o amo”, afirma

a juíza" Drª Inês Joaquina, em entrevista à repórter Sonia Bridi,

do Fantástico.

Por incrível que pareça, ainda tem gente ligando para a Vara da Infância por conta do boato (fundado numa trapalhada jornalística que não consultou as fontes autorizadas do Juízo) de que estaríamos fazendo adoções de crianças órfãs da catástrofe.

A mentirosa informação acabou tentando macular um trabalho sério comandado pela Juíza Drª Inês Joaquina, e pelo corpo técnico da Vara, onde se destacam neste particular, a Psicóloga Eliana B Knopman e as Assistentes Sociais Cátia Regina e Tania Luna.

Teve gente protestando, dizendo que aqui ocorreriam irresponsabilidades, ilegalidades, desconhecimento da lei... Até a Ministra Maria do Rosário se mobilizou para vir a Teresópolis em função dos boatos, e aqui chegando, foi devidamente informada da inverdade.

Por isso tudo, acabei me recordando de uma matéria do Fantástico, em que o trabalho de adoção em Teresópolis foi lembrado de forma muito bonita. Clique e veja. Vale a pena.

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1591410-15605,00.html

CONSELHO JUVENIL 2011 - VAI COMEÇAR!

2011-02-10T14:08:00.002-02:00

Na próxima sexta-feira, dia 18/02/2011 (sexta-feira) às 14:30 horas, a Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho vai interromper suas férias especialmente para DAR POSSE AOS NOVOS CONSELHEIROS JUVENIS, que atuarão neste ano. A solenidade acontecerá no Salão do Espaço Cultural da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.

Os novos Conselheiros estão convidados a comparecer com seus genitores, bem como representação da Direção da Escola. Os Conselheiros de 2009/2010, que foram pioneiros e por isso se tornaram Conselheiros Juvenis Honorários, são convidados especiais.

COMITÊ DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS

2011-02-02T17:45:00.005-02:00

Após a verificação, pela Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos de que eram inverídicas e absurdas as acusações envolvendo crianças e adolescente em boatos de descaso, maus tratos e adoções irregulares em face da catástrofe ocorrida em Teresópolis, veio a proposta de que se organizasse aqui um comitê de proteção infanto-juvenil.

Numa cidade que conta com serviços da Vara da Infância, com o zelo da magistrada titular, Drª Inês Joaquina, com atuação presente do Conselho Tutelar, com CMDCA instalado e Secretaria de Desenvolvimento Social, CREAS e CRAS em funcionamento, a proposta pareceu desnecessária.

Entretanto, viu-se que era uma forma de fazer melhor circular a informação, coordenar esforços e iniciativas e dividir o trabalho, criando também um foro privilegiado para o debate com o Executivo das 03 esferas de governo.

Assim, foi instalado formalmente em 24/01/2011 o COMITÊ DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA CHUVA - Teresópolis (RJ).

Todas as informações sobre a sua já dinâmica atuação (inclusive fomentando a criação de um Conselho Municipal de Abrigos Emergenciais) se encontram no blog criado pelo grupo, no endereço "comitevitimasdachuva.blogspot.com"

ADOÇÕES EMERGENCIAIS - AINDA DESMENTINDO O ABSURDO

2011-01-24T10:14:00.004-02:00

REITERAMOS: NÃO HÁ ADOÇÕES EMERGENCIAIS EM TERESÓPOLIS.

Papo de Pinóquio, esse das adoções emergenciais. Desnecessárias e ilegais seriam, caso existissem. Por favor ajudem a desmentir esse boato grave que “viralizou” na rede, com grandes prejuízos aos trabalhos regulares do Judiciário, trazendo tensão desnecessária aos já inscritos no cadastro nacional de adoção.

Inclusive já se fala em pedofilia relacionada às tais adoções inexistentes!

Isso denigre um trabalho muito sério, da Vara da Infância de Teresópolis, que é tido por referência, na área da adoção.

Confiram e divulguem, por favor, os seguintes textos em que esclarecemos e desmentimos a situação:

http://vijiteresopolis.blogspot.com/2011/01/nascimento-e-morte-de-um-boato-doacao.html //

http://vijiteresopolis.blogspot.com/2011/01/adocao-em-teresopolis-esclarecimentos.html //

http://teresopolis.rj.web.br.com/noticias/indexfull2.php?sec_not_id=483) //.

AVANTE TERESÓPOLIS

2011-01-21T13:04:00.002-02:00

AVANTE TERESÓPOLIS

Lucília Veiga

Aos meus amigos, vizinhos, parentes
Aos voluntários, crianças, bombeiros,
Aos desabrigados, feridos, doentes
Aos policiais, médicos, trilheiros,
A todos os heróis, sobreviventes

Meu abraço de otimismo quero dar
Meu conselho, que não vendo; ofereço
E venho agora a todo povo alertar
Que a dor que nos chega é o preço
Do progresso que a história vai contar

Sairemos mais fortes, tenham certeza
Apenas lutem e acreditem no amanhã
Trabalhem com garra, empenho e clareza
Saibam que a vida é sua maior fã

Que todos os vazios sejam preenchidos
Pelos tesouros da paz e do amor
Que todas as lágrimas e todos os gemidos
Encontrem consolo, caminho e valor

Somos campeões! Sobrevivemos!
Teresópolis, adiante, não perde o trem
Que fique no passado o que sofremos
Que venha o bom futuro! Amém!

NASCIMENTO E MORTE DE UM BOATO: “DOAÇÃO” DE CRIANÇAS EM TERESÓPOLIS!

2011-01-21T12:45:00.003-02:00

NASCIMENTO E MORTE DE UM BOATO:
“DOAÇÃO” DE CRIANÇAS EM TERESÓPOLIS!

Denilson Cardoso de Araújo

Momentos de catástrofe são grandes filtros humanos. Corajosos do cotidiano tantas vezes se acovardam. E em desprezados do senso comum surpreende-nos como heróis. E acontece também de aqueles que não teriam direito ao erro, se amesquinharem. Em Teresópolis, de tudo tivemos. A surpresa da coragem do mais humilde, alguma mesquinhez do graúdo de poder e os erros dos que deviam melhor se terem preparado. Masvamos ao que é positivo.

Em alguns casos, brigas paroquiais foram esquecidas para que se formasse a ceifa da solidariedade. Quem acompanhou a história sabe que, em passado recente, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso desta Comarca foi traída pelas autoridades municipais em sua proposta de legítimo e necessário acordo para transição da execução das medidas socioeducativas e protetivas aos organismos municipais. Politicagem, intervenções desastradas, recomendações ministeriais equivocadas, assessorias falhas, tudo contribuiu para o desastre daquela tentativa de acordo, que proposto por uma respeitada Juíza com 35 anos de carreira foi taxado de “ilegal”.

Entretanto, tão logo vinda a atual catástrofe, se viram somando esforços sob o mesmo teto e com o mesmo empenho, todo o pessoal da Vara da Infância com o povo da Secretaria de Desenvolvimento Social e respectivos CREAS, além do Conselho Tutelar. Todos se ajudando mutuamente, muito pouco preocupados com “legalidade” formal. Pessoas capazes de união. Dividimos viaturas, diligências, mesas, anotações, socorros, cadastros. Lideranças sendo acatadas independente do crachá ou carimbo utilizado, apenas porque traziam a palavra mais correta, o comando mais necessário ao momento de crise.

Aqui, a primeira lição. Tragédia não admite vaidades. É impossível trabalhar em segmento de atividade estatal que lide com problemas sociais sem a edificação da harmonia de esforços e da conjugação de rotinas de maneira a evitar sobreposição e retrabalho, ou – pior – a desassistência completa que tantas vezes resulta da carência de diálogo.

Nós, da Vara da Infância e da Juventude de Teresópolis, independente de outras considerações políticas ou organizacionais, somos testemunhas do empenho da Secretaria de Desenvolvimento Social e sua equipe. Sabemos que a observação recíproca será também verdadeira. Se podemos todos veementemente protestar contra o descaso de décadas que precedeu a emergência, não nos somamos às críticas gerais quanto à condução da crise. Havia desorganização? Muita. Mas duvidamos que existisse expertise suficiente ao tamanho inesperado da mega emergência. Sabemos do desastrado incidente com a Cruz Vermelha, essa operosa e valiosa organização, de ímpar história. Mas preferimos atribuí-lo a uma trapalhada em má hora. Mais pausadamente, mais à frente far-se-á toda a crítica necessária, até para que os erros ensinem os acertos que nunca mais poderão faltar. Principalmente a necessidade de um Comando de Crise Unificado, que em muito teria facilitado toda a operação, bem como um briefing diário e um método de comunicação mais célere entre as várias organizações.

Preferimos entender que lições enormes foram aprendidas, e que os mártires de 12 de janeiro não serão esquecidos. Em tributo à sua memória é imperativo que todas as autoridades serranas descubram a humildade e o trabalho solidário, também no cotidiano da administração geral. Administração esta que deverá ser mais proativa, prudente e assertiva. Aprendendo especialmente com o alerta da consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir: “O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva.”

As duras palavras da consultora repercutem ainda mais quando se tem notícia da existência – divulgada no Jornal Nacional de ontem (20/01) - de equipamento montado em Petrópolis pelo Laboratório Nacional de Computação Científica, que teria sido capaz de prever a emergência climática. Criminosa se torna a inércia governamental que não definiu responsabilidades operacionais a tempo de se ter essa estrutura preciosa em funcionamento.

Claro que se poderia argumentar que o mero alerta não teria dado conta de proteger as famílias, eis que inexiste conscientização e treinamento da população, logística de deslocamento, áreas de abrigamento preventivo, etc. Mas que venham agora, todas as providências. O 12 de janeiro exige.

Mas voltando à ação pós catástrofe e à confusão referida no título. Em pessoa, a Juíza da Vara da Infância e da Juventude, Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, montou seu posto de comando ali junto à triagem dos desabrigados. Foi oportuníssima a intervenção, para efetuar rápida verificação da situação das crianças e adolescentes. Como a maioria dos vitimados perdeu documentos, o corpo técnico da Vara atuou por meio de entrevistas, detectando parentescos, de modo a formalizar, conforme a situação, o termo de guarda ou de entrega a um adulto responsável. Até o momento em que redijo o presente (21//01/11 – 10:00 hs) não se teve a constatação de orfandades. O que indica que foi imensurável a tragédia que ceifou famílias inteiras. Provavelmente crianças se encontrarão ainda soterradas. Dentre os sobreviventes, todas as crianças estão acompanhadas de parente adulto responsável. Na maioria dos casos, pai e mãe.

Mas a solidariedade se espraiava de uma tal maneira que se tornava quase impossível organizá-la de forma lúcida, no primeiro momento. Eu mesmo, chegando ao Pedrão no primeiro dia com donativos fui atropelado por voluntários que rapidamente esvaziaram o carro, de maneira atabalhoada, tamanha a necessidade e tantos os braços disponíveis para o apoio. Pessoas se esbarravam, espremidas no corredor lateral do ginásio. Bonito de se ver, complicado de administrar, pois os mutirões espontâneos se espalharam pela cidade.

Nessa condição confusa, com informações entreouvidas aqui e ali, surgiu o boato da existência de “centenas” de crianças órfãs. O comentário preocupado de um diligente servidor municipal que atuava no IML na identificação de corpos, gerou a resposta casual de um Juiz não especializado que atuava no mesmo local, de que se fosse muito grande o número de órfãos, se poderia fazer cadastramento para lares acolhedores. O servidor passou o comentário adiante e isso, chegando à Comunicação Social da Prefeitura Municipal, após checagem com uma fonte da própria Prefeitura (que tinha como base o mesmo servidor já mencionado) gerou um release distribuído para todo o Brasil que conjugava na construção da sua equivocada conclusão: a presença da Juíza da Infância e da Juventude no centro de triagem de desabrigados; a operação da sua equipe técnica, de identificação das crianças e suas famílias, com a lavratura dos termos já mencionados; e a possibilidade legal da família acolhedora. A conclusão da nota municipal era de que a Vara da Infância e da Juventude estaria cadastrando famílias para adoção emergencial. A partir daí houve uma inútil enxurrada de pretendentes, consumindo grande energia para esclarecimento e dispersão.

Sabemos que a intenção de todos, jornalistas, pretendentes, foi de solidariedade, apoio e cuidado. Mas o lapso – já reconhecido em nota de retratação da Prefeitura (http://teresopolis.rj.web.br.com/noticias/indexfull2.php?sec_not_id=483) - de não se ter aferido a veracidade da informação junto a fontes autorizadas da Vara especializada, provocou “viralização” da errônea informação na internet, a romaria de famílias ao Pedrão para se habilitarem à adoção, telefonemas de todos os pontos do país e do exterior, reportagens de telejornais estrangeiros querendo logo acionar uma rede internacional de adoção, e – claro – protestos virulentos dos mais informados sobre os aspectos legais do caso, inclusive os Grupos de Adoção e Juízes especializados de outras Comarcas. A questão tomou proporções maiores quando chegaram denúncias ao Disque-100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, de que estariam já ocorrendo entregas ou adoções irregulares! Aliás, muitos dos pretendentes que nos procuraram (e entendemos que usaram o termo sem nenhuma maldade) já falavam em “doações” de crianças. Por conta disso tudo, a Ministra Maria do Rosário veio a Teresópolis efetuar suas apurações, constatando a inverdade.

Vejamos a cronologia: em 15/01 a Prefeitura divulga seu release. Em 16/01, a Juíza da Vara da Infância emite o desmentido. Demos entrevistas sobre o tema. A Juíza presta declarações a todas as redes de TV que se encontravam em Teresópolis. É insuficiente, pois o assunto já se espalhara sem controle. Em 19/01 a Prefeitura, instada pela Vara emite às 10:30 da manhã,“Nota de retratação” sobre seu release anterior. Às 12:45 horas, em Teresópolis, a Ministra Maria do Rosário, já melhor informada, concede entrevista coletiva onde desmente a informação de adoções irregulares, corroborada na mesma ocasião pela Juíza da Vara da Infância de Teresópolis. Hoje, quando escrevo, arrefeceu a demanda de famílias “adotantes”.

Ora, em Teresópolis existe um trabalho muito sério na área infanto-juvenil capitaneado pela Juíza Drª Inês Joaquina. Aqui existe um dos Grupos de Adoção mais atuantes. Aqui ocorre anualmente grande evento, quando do Dia Nacional de Adoção, no mês de maio. Dada a qualidade do trabalho, as nossas técnicas (a psicóloga Eliana Bayer Knopman e as assistentes sociais Cátia Regina da Silva Aguiar e Tania Maria Xavier Luna) estão entre as mais requisitadas para palestras e eventos sobre adoção.

Além de tudo isso, o rito do processo de adoção é necessariamente cauteloso, incluindo habilitação prévia, visita domiciliar ao pretendente, entrevista psicológica, comprovação de antecedentes, dentre outros cuidados. Mesmo a candidatura a “Lar Acolhedor” é precedida de enorme cautela. Os candidatos habilitados ingressam numa fila única, do Cadastro Nacional de Adoção. Quando surge uma criança em condições de acolhimento, este é o cadastro consultado, sendo convocada a família pretendente da vez que inicia por um estágio de convivência com a criança. Ou seja, não existe hipótese de “adoção de urgência”.

Fica, então, a outra lição necessária. Fundamental a qualquer jornalista confirmar com fontes devidamente autorizadas as informações de relevo que pretenda divulgar, ainda quando elas tenham aparência de benéficas e aparentemente lógicas. A confusão levou à cruel piada, compreensível pela severa crítica nela embutida à irreal hipótese de adoções apressadas, entreouvida nos corredores do Pedrão: “traga um saco de feijão e leve uma criança”.

Portanto, saibam, todos: em Teresópolis não se faz doação de crianças. No mais, persiste a necessidade de apoio e solidariedade. Muitas organizações tem procurado as autoridades da cidade. A crise, a partir do momento em que se completarem os resgates e sepultamentos, ganhará contornos dramáticos pelo caráter de continuidade “cotidiana”. Tudo que não precisamos é de nos acostumarmos à realidade de tantos desabrigados e desalojados. Muito trabalho ainda se fará necessário. Que nele não mais ocorra nem desinformação, nem falta de harmonia institucional. Que a humildade nos comande.

*.*

ADOÇÃO EM TERESÓPOLIS - ESCLARECIMENTOS URGENTES

2011-01-19T13:14:00.002-02:00

NÃO EXISTE CADASTRO EMERGENCIAL DE ADOÇÕES EM TERESÓPOLIS – Diante da notícia divulgada no dia de ontem por diversos órgãos de imprensa, de que a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário estaria em Teresópolis para apurar a situação de “adoções irregulares”, a Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Teresópolis informa que não existe qualquer “adoção irregular” em curso naquela Comarca. A inverídica divulgação deveu-se a lapso da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal que, sem confirmar adequadamente com fontes autorizadas, deu amplitude jornalística ao mero boato de existência de cadastro emergencial de adoções. O processo de adoção é complexo, e demanda verificações que não se realizam na precariedade da condição de trabalho pós-catástrofe. Não houve registro de órfãos até o momento de emissão da presente nota. Embora não tenha a Vara a incumbência legal dessa apuração, a Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, Juíza da Infância e da Juventude da cidade serrana, tem determinado à sua equipe técnica verificações diárias nos abrigos e nos hospitais. Há casos de pais ainda não localizados, de total falta de documentação perdida na tragédia, mas todas as crianças tiveram sua situação regularizada mediante termos de entrega ou guarda, conforme a situação do responsável legal da própria família que a ampara. Caso seja necessário recorrer ao instituto da guarda ou ao sistema de Lar Acolhedor, isto se fará na forma da lei, através do Cadastro Nacional de Adoção. A nota de retratação da Prefeitura encontra-se disponível no endereço: http://teresopolis.rj.web.br.com/noticias/indexfull112.php?sec_not_id=483. =- Segue abaixo o teor da Nota da PMT:

NOTA DE RETRATAÇÃO

Não há cadastro emergencial de adoção em Teresópolis.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Teresópolis informa que, ao contrário do que foi divulgado no último sábado, 15, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis não está realizando cadastro emergencial de pessoas interessadas em receber supostas crianças órfãs pela tragédia que se abateu em Teresópolis e na Região Serrana. Durante a situação emergencial proveniente do primeiro momento de crise, a informação foi recebida de duas fontes de confiança desta Assessoria e divulgada sem prévia confirmação junto ao Juízo.

Conforme nota de esclarecimento emitida por aquele Juízo, e de acordo com o apurado junto à Juíza Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, até a presente data, a Vara da Infância e da Juventude não tinha registro de orfandade provocada pela recente catástrofe.

Além disso, o procedimento para adoção não se faz emergencialmente, sendo necessária prévia habilitação dos interessados, em processo que exige um rito de entrevistas e verificação por assistentes sociais. Após isso, ocorre o ingresso do pretendente no Cadastro Nacional de Adoção, ao qual se recorre quando surge uma criança em condições de adoção.

Assim, ficam a população e a imprensa devidamente esclarecidas, pedindo que seja amplamente divulgada a presente nota.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Teresópolis

(21) 2742-8773 / 2742-3229

http://teresopolis.rj.web.br.com/noticias/indexfull112.php?sec_not_id=483

NOTA OFICIAL - NÃO HÁ CADASTRO EMERGENCIAL DE ADOÇÕES OU GUARDA!

2011-01-16T12:32:00.002-02:00

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO

Comarca de Teresópolis

NOTA DE ESCLARECIMENTO

URGENTE

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

ESCLARECE:

NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO CADASTRO EMERGENCIAL DE PRETENDENTES À ADOÇÃO! - As crianças que perderam os pais na catástrofe estão sendo localizadas e cadastradas. Serão encaminhadas aos abrigos especializados, já existentes. Assim que possível, serão levadas a guardiões já anteriormente cadastrados, inscritos na lista regular de pretendentes à adoção, para guarda provisória ou participação no Programa Lar Acolhedor. A lista é nacional. Os que, na tragédia, se comoveram e pretendem se inscrever para guarda ou adoção deverão se dirigir ao Fórum de Agriões a partir da segunda-feira, dia 17/01/2011, para ingressarem no cadastro regular de adoção;

CASOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS - Quem tiver notícia de crianças desaparecidas deverá se dirigir à sede do Posto de Atendimento organizado pelo Ministério Público e pela Ouvidoria do Município, na Praça Olímpica;

CRIANÇAS QUE ESTÃO SOB CUIDADOS DE AMIGOS OU VIZINHOS - Deverão comparecer à Vara da Infância e da Juventude para regularização da guarda.

POSTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Além do atendimento regular no Fórum, estará a Vara funcionando em regime de plantão em posto próprio no Pedrão.

A IMPRENSA DEVE EVITAR ENTREVISTAR CRIANÇAS, sem autorização dos pais ou do Juízo.

Teresópolis, 16 de janeiro de 2011

INÊS JOAQUINA SANT’ANA SANTOS COUTINHO

Juíza de Direito

Drª Inês participa do encerramento do CJ 2010

2010-12-07T16:03:00.007-02:00

Na quinta-feira, dia 03/12, na Casa de Portugal, aconteceu o encerramento do ano de atividades do Conselho Juvenil. Drª Inês Joaquina emocionou a todos com sua fala de apoio e incentivo aos jovens para que prossigam em sua luta. Aconteceram bonitas homenagens aos Conselheiros, e por eles prestadas a todos que os ajudaram. Foram conhecidos Conselheiros que atuarão em 2011, num clima de festa e confraternização. Como resumiu em declaração Fernando Barreto Marçal, o RE da VIJI: "O CJ foi o Projeto do ano!" Mais detalhes? Visite o blog do CJ:

http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/

DRª INÊS NÃO ANUNCIOU APOSENTADORIA. Disse: agora cobrem da PMT e do Conselho Tutelar!

2010-11-13T11:11:00.001-02:00

A Juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, Drª Inês Joaquina, não reuniu a imprensa e colaboradores, mais autoridades convidadas, para anunciar que se aposentadoria.

"Seria muita pretensão minha", disse ela, em off, brincando: "Juiz é que nem capim, arranca um e nasce outro". Na verdade o que foi anunciado é que, em função da aposentadoria que somente ocorrerá em junho próximo (2011), Drª Inês TRANSFERIU RESPONSABILIDADES para outros órgãos.

O Conselho Tutelar, a Secretaria de Desenvolvimento Social, o CMDCA e a Secretaria de Educação assumem encargos e programas que Drª Inês sempre operou, com seus colaboradores, porque os outros agentes mencionados nunca atuaram, ou atuaram de forma insuficiente.

Portanto, agora, as cobranças sobre tais programas devem ser dirigidas àqueles órgãos. É hora da verdade. Teresópolis vai precisar crescer, amadurecer e se organizar. Sim, porque Drª Inês tinha, com seus colaboradores: Programa de Apoio a Adolescentes Dependentes químicos, Programa de Apoio a Filhos de Pais dependentes, Programas de Apoio a Adolescentes Grávidas e de prevenção da gravidez precoce, Programa de Valorização da Mulher, Programa Encontro de Orientação de Jovens, Programa de Prestação de Serviço Comunitário, Programa Justiça na Escola, Programa Atitude no Amor ("escola de pais"), Programa Esperança em Ação, Programa de concursos de redação, dentre outros.

Fazia também, a Vara da Infância, a verificação preventiva dos ROS da Polícia Civil, TROS da Polícia Militar, Boletins de Ocorrências Hospitalares, Boletins de Notificação de Maus-Tratos, recebimento de denúncias, acompanhamento de desempenho escolar, etc.

Pois bem tudo isso não mais será feito. Não é que a Drª Inês não os deseje mais fazer. Há mais de 04 anos ela vem tentando passar essas tarefas ao Município, negociando acordos, transição pacífica e paulatina, e sempre houve rejeição das autoridades do Município, e uma atitude data venia, equivocada do Ministério Público, que recomendou que não houvesse o acordo de transição. Amedrontados pela ameaça de processo e até destituição (conforme o cargo ou função), as autoridades municipais recuaram, e ainda acusaram a Juíza de "ilegalidade".

O Ministério Público patrocinou um tímido TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Positivo, mas inferior ao que se pretendia. Por ele, as atividades relativas às medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviço comunitário) passavam ao CREAS. Foi iniciada uma transição. Mas persistiram problemas. Técnicos do CREAS se acharam no direito de criticar o trabalho dos Programas da VIJI, principalmente pelo suposto despreparo dos Orientadores Voluntários. Além disso, a questão das medidas protetivas (todos aqueles programas educativos que a Vara da Infância realizava) não avançaram. Daí, a decisão de apressar a transferência aos órgãos do Município.

Nunca foi ilegal a Vara da Infância fazer o que fez. Ilegal, inconstitucional e imoral era não haver quem fizesse! Agora, pois bem, a bola está com quem tem o dever legal primário de realizar o necessário. Drª Inês apressou as coisas, para que, ainda no exercício do cargo de Juíza Titular possa acompanhar essa transição - agora unilateral e forçosa, pelo precaríssimo e quase sempre inexistente diálogo ocorrido com a atual Prefeitura, de quem tanto se esperava neste campo.

Esperamos com toda a sinceridade que as coisas andem bem. É indispensável para o futuro da cidade. Todas as tarefas entregues são de prevenção. Prevenir é tudo, em termos de infância e juventude. Que haja honestidade, coragem, desprendimento e solidariedade. E que se aprenda com os erros passados: especialmente a absurda falta de diálogo acontecida todo esse tempo, por parte da PMT, e mesmo do Conselho Tutelar e CMDCA.

Aproveitamos para deixar os agradecimentos e os parabéns a todos os abnegados serventuários e especialmente colaboradores voluntários que, na Vara da Infância, sempre andaram uma 2ª milha na tentativa de resgate de crianças e jovens de lares destroçados e vidas destruídas. Ocorreram muitos resgates. Esses prêmios superam incompreensões e calúnias.

Como disse a Drª Inês, em sua decisão lida na audiência pública referida: "O PASSADO NOS CONFORTA. O FUTURO COBRARÁ!"

DECISÃO IMPORTANTE - "O PASSADO NOS CONFORTA. O FUTURO COBRARÁ"

2010-11-05T08:39:00.002-02:00

Em Audiência Pública ocorrida na manhã de 04/11/2010, com a presença da Promotora de Justiça, do Secretário de Desenvolvimento Social, da Sub-Procuradora do Município, de representante da Secretaria de Educação, do Presidente do CMDCA, de representantes do Conselho Tutelar, do CREAS, mais serventuários, voluntários da Vara da Infância, e imprensa, foi lida pela Juíza Titular da VIJI-Teresópolis, a seguinte decisão.

Processo 2995-46.2010.8.19.0061 - TRANSMISSÃO DO ENCARGOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, E DOS ENCARGOS DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS E PREVENTIVAS PREVISTAS PELO ECA, DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.

DECISÃO

Nos presentes autos verifica-se, em ordem cronológica, entre fls. 39/52, a sentença prolatada em 17/06/2010, nos autos do processo 007773-64/2007. Esta pôs fim ao feito tombado como “Conselho Tutelar e Vara da Infância , da Juventude e do Idoso – Cooperação Operacional”. Ali registrados os diversos insucessos e fracassos colhidos pelo Juízo em seus esforços de parceria, rejeitados pelo Conselho Tutelar, pelo CMDCA e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir da intervenção do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Município. Ali, ainda, o registro de ter sido atribuída a esta Magistrada a incorreta adjetivação da “ilegalidade” por suas iniciativas.

A audiência, acontecida em 18/12/2009, selou o fim de qualquer esforço de cooperação operacional entre o Juizo e o Poder Executivo.

Em 20/01/2010, conforme fls. 02/09, ofício da Promotoria de Justiça, encaminhando cópia de sua Portaria nº 85/2009, que instaurou Inquérito Civil Público visando à “Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”.

Informações do Juízo às fls. 10, 12 e 30.

Em 01/03/2010 surge o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Ministério Público e o Sr. Prefeito Municipal, seu Procurador-Geral, a Secretaria de Desenvolvimento Social e o CMDCA.

O instrumento de 14/28 destes autos previu a implementação em 60 (sessenta) dias, ou seja, até 01/05/2010, da municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto.

Em 14/06/2010, conforme fls. 33/36, ata de reunião promovida pelo parquet com os parceiros do TAC, da qual se verifica o não cumprimento do Ajuste, até então por inexistir previsão orçamentária para o Programa, inexistir seu Comitê Gestor, não possuir a PMT os profissionais para sua Coordenação, não possuir todos os técnicos necessários ao atendimento, nem haver espaço físico adequado para a municipalização. Apesar de tais precariedades, o Ministério Público requisitou o imediato encaminhamento ao Município de todas as hipóteses referentes ao cumprimento das medidas em meio aberto.

Em sentença prolatada nos autos 7776-64/10, o Juízo, entendendo que o programa municipal não era, ainda, operacional, e reiterando a necessidade do acordo de transição, determinou fossem aguardadas notícias mais consistentes quanto à efetiva implementação do necessário.

Participou o Juízo, com seus prepostos, de reunião com o CREAS, em 20/07/2010, conforme fls. 53/54. Ali foram estudadas rotinas operacionais para a transição.

Realizou-se, então, em 29/07/2010, sob o patrocínio do Ministério Público, assinatura de Termo de Transição para a progressiva transferência das medidas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme fls. 59/61, presente a Promotora de Justiça, o Secretário de Desenvolvimento Social e esta Magistrada.

Começou-se, então, conforme peças de fls. 62/65, o encaminhamento previsto.

Persistiram, entretanto,as dificuldades.

Conforme fls. 66/68, em 14/10/2010 verificaram-se pendências operacionais. A Vara da Infância e Juventude foi questionada sobre o atendimento que presta no seu Programa EOJ – Encontro de Orientação de Jovens. O CREAS apresentou observações e reparos sobre o que entendia ser falta de qualificação dos Orientadores Voluntários e atendimento não sigiloso ou de privacidade insuficiente aos adolescentes. Na mesma ocasião, surgiram questionamentos do Ministério Público quanto às medidas protetivas, que entende, com o CREAS, não serem de competência daquele órgão. Na ocasião esta Magistrada expôs seu entendimento sobre o art. 112, VII do ECA, que prevê a aplicação de medidas protetivas, em complemento às medidas socioeducativas, quando pertinente, recebendo como resposta do CREAS a possibilidade de acompanhamento das hipóteses pelo “Programa de Violação de Direitos”

Quanto ao esforço do Juízo feito inicialmente visando às medidas protetivas - que o ECA prevê como atribuição do Conselho Tutelar - neste campo, nada se avançou.

É O RELATÓRIO.

Sirvo à causa das crianças e adolescentes há 37 anos. Em Teresópolis o faço há mais de 20 anos. Foram muitas batalhas. Algumas vitoriosas, outras nem tanto, mas lutas virtuosas, construtivas, conseqüentes, ao lado de serventuários e voluntários dedicados e abnegados. Houve muitos acertos, houve falhas, mas jamais falta de compromisso com a consciência e a comunidade. Obediência à Constituição, às leis e, sobretudo, amor pelos mais desfavorecidos de todos os desfavorecidos - as crianças e adolescentes - sempre nos guiaram. Não há ilegalidade em tentar resgatar vidas quando quem detém a tarefa não o faz.

Nessa empreitada acabamos obrigada a exercer multifunções, nem sempre compreendidas. Reclamaram, protestaram, processaram-nos, queixaram-se de nós, quando precisamos escorar algumas vigas da casa social para que não caísse. Atacaram-nos quando não nos demos o conforto de permanecer em gabinete fazendo vista grossa e ouvidos moucos às gravíssimas situações envolvendo nossa infância e juventude: abandono, aumento da drogadição, gravidez de adolescentes, indisciplina eviolência escolar, aumento do ato infracional, famílias desassistidas. Por isso, a alguns. desagradamos.

Chamamos a atenção para o abandono dos canteiros para que tivéssemos jardins no futuro. Infelizmente, nem sempre fomos ouvida. Não nos quisemos “super-juíza”, “salvadora da pátria”, “dona da verdade”. Apenas quisemos bem regar e adubar de cuidados os jardins necessários. Fomos ajudada por voluntários dedicados, sempre incompreendidos e criticados porque não tinham lá a formação superior que este ou aquele observador crítico achava essencial. Essencial, em verdade, é, e sempre será, o preparo moral, as mãos dispostas ao trabalho, o coração aberto. Se é certo que a boa técnica facilita o trabalho, é indiscutível que a mesma técnica, sem a alma, a vocação e a paixão, não dá boa colheita. Por essa visão estreita de muitos, fomos constantemente atrapalhada em nossos esforços. Lamentável, hoje, ver os muitos que se dedicaram a esmagar as boas sementes, queixosos do aumento das ervas daninhas que vicejaram no território da sua ação ou omissão.

Como se tornou sobejamente público, tentamos transição pacífica dos trabalhos, transição equilibrada, pensada, acordada, de maneira a que o Governo do Município e seus departamentos assumissem paulatinamente as muitas funções que cumprimos por sua omissão. Recebemos promessas de acordo para tanto. Descumpriu-se a promessa. Fomos chamada de “juíza da ilegalidade”.

Hoje existe uma transição em curso, nas medidas socioeducativas, graças aos esforços da atual titular da Promotoria de Justiça. É pequena, em função do que intentamos. Mas é positiva. Temos encaminhado à Prefeitura Municipal muitos jovens autores de atos infracionais, para que sejam acompanhados e assistidos.

Divergências, no entanto, ainda persistem na questão das medidas protetivas que precisam de saneamento. São elas, em nosso entendimento, o cerne do sistema de garantias. O Estado já falhou - e todos falhamos como cidadãos - quando chegamos à necessidade da aplicação de medida de proteção a uma criança ou a um adolescente. Entretanto, aí está o espaço privilegiado em que se pode reparar danos, corrigir rumos, fornecer apoio material aos deserdados e referências morais aos desencaminhados. Assim o fizemos ao longo de anos, com respeitável colheita.

Infelizmente, embora o empenho do Juízo para conscientização do Município em relação à aplicação e à execução de medidas protetivas, em princípio não houve avanço de esforços pelo Município. Rejeitada a nossa proposta, nenhum termo foi assinado, nenhum dos Conselhos – nem o CMDCA a quem cabe a formulação de políticas na área, nem o Tutelar, a quem cabe a aplicação das medidas protetivas – se pronunciou sobre o tema.

Por tais razões, e considerando nossa possível aposentadoria marcada para junho próximo, chegou a hora de nosso afastamento de TODAS as funções que, embora não nos proíba a lei de realizá-las, devam ser preferencialmente executadas por outros órgãos.

Assim, DETERMINO as seguintes providências, para CUMPRIMENTO A PARTIR DESTA DATA:

1. PASSAM AO CONSELHO TUTELAR, para análise, aplicação e execução de medida, TODAS as ocorrências e atendimentos que possam resultar em medidas de proteção a crianças, adolescentes e/ou seus genitores e responsáveis;

• DETERMINO AO CARTÓRIO E AO SETOR DE PRIMEIRO ATENDIMENTO que atendam às demandas do público conforme formulário anexo, ora instituído como padrão, anotando-se os dados básicos do atendimento, com a única finalidade de servir de encaminhamento ao Conselho Tutelar;

• DO FORMULÁRIO SERÁ GUARDADA CÓPIA EM CARTÓRIO, sem judicialização, para fins de consulta quando necessário;

• NOS ATENDIMENTOS DEVERÁ A PARTE SER ORIENTADA, DE FUTURO, A DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO CONSELHO TUTELAR, bem como ao Ministério Público, em caso de eventual queixa de não atendimento ou falta de providência pelo primeiro órgão;

• DETERMINO AO CARTÓRIO ENCAMINHAR AO CONSELHO TUTELAR, PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE RISCO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, TODOS os:

-- Boletins de Ocorrências Hospitalares;

-- Notificações de Maus-Tratos observadas em qualquer tipo de atendimento realizado em Unidade Básica ou de Pronto Atendimento em Saúde;

-- TRO's (Talões de Registros de Ocorrências) oriundos da Polícia Militar;

-- RO's (Registros de Ocorrências), oriundos da Polícia Civil;

• DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OF[ÍCIOS AOS ÓRGÃOS GERADORES DOS DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS, para que passem a proceder o encaminhamento dos mesmos diretamente ao Conselho Tutelar;

2. PASSAM AO CONSELHO TUTELAR EM DEFINITIVO, CORROBORANDO ACORDO ANTERIOR, o acompanhamento e providências referentes à infrequência escolar, ao aproveitamento insuficiente ou ao comportamento inadequado de adolescentes, a ser comunicada pelas unidades de ensino diretamente àquele colegiado;

3. PASSAM À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para execução, TODOS os casos de medidas socioeducativas - que não sejam advertência, semiliberdade ou internação - a serem doravante aplicados.

• PASSAM TAMBÉM À MESMA SECRETARIA as hipóteses que ensejarem acompanhamento terapêutico ambulatorial para tratamento e prevenção do uso de álcool e drogas, seja como medida principal ou complemento de medida aplicada;

4. PASSAM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para análise e providências, TODOS os casos que demandem apoio de programa de reforço escolar, assim extinto o Programa operado neste Juízo;

A cidade de Teresópolis fica, assim, informada de que a Prefeitura de Municipal de Teresópolis, pelos seus muitos órgãos, deverá, doravante, responder por seus encargos.

Não nos negaremos a cooperar - como nunca nos negamos - caso nos seja pedido auxílio. Mas não desejamos mais realizar, apoiar, substituir, executar e suprir, sendo rotulada de ilegalidade, autoritarismo, ou de qualquer outro adjetivo que não seja justo para com o trabalho que desenvolvemos, com o apoio de tantos abnegados voluntários.

Preferíamos – como dissemos – a transição paulatina. Assim sugerimos. Não foi possível. Não houve entendimento, apoio ou parceria efetiva. Muitos precisam caminhar solitários pelas próprias estradas para - com seus altos e baixos - alcançar a maturidade que permite a humildade, a generosidade, o desprendimento, a cooperação, a solidariedade.

Esta Magistrada se recolhe ao seu gabinete e a suas novas tarefas, e, doravante, tão somente como Magistrada atuará. Não se omitirá. Falará por suas sentenças. Fiscalizará, como é seu dever e direito. Ao Ministério Público, que tanto pleiteou assim agíssemos - e muitos dos colegas da atual Promotora de Justiça o fizeram sem grandes cuidados protocolares e éticos - o natural encargo de acompanhar e fiscalizar, como Curadora da Infância e da Juventude, exigindo de cada órgão o cumprimento integral de seus deveres.

Esperamos sinceramente que aqueles que tanto nos quiseram afastada de tais funções bem as exerçam. Fazemos os votos mais empenhados de grande sucesso, porque a nós muito doerá ver uma criança ou adolescente, único que seja, sofrer as dores da desassistência estatal.

Queremos confiar na boa fé dos que trabalharão. Confiamos em Deus. Confiamos que Teresópolis, e sua população, saberão cobrar, daqueles que recebem agora seus encargos, a mais correta atuação. Queremos confiar no Conselho Municipal de Direitos e no seu papel de formulação e fiscalização. Queremos confiar no Conselho Tutelar que, com o desafio, melhor se capacitará para a sua nobre missão. Confiamos na Promotora de Justiça, Drª Cindy Chao, tão dedicada a esta causa, para que, presente e fiscalizadora como tem sido, não permita o sofrimento de seus tutelados.

O PASSADO NOS CONFORTA. O FUTURO COBRARÁ.

Publicado em Audiência Especial ocorrida nesta data.

Teresópolis, 04 de novembro de 2010

INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO
Juíza de Direito

FALA DE DRª ISABEL - Juíza em Exercício

2010-08-25T09:00:00.004-03:00

FALA DE DRª ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA LIDA NA ABERTURA DO SEMINÁRIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS PROMOVIDO PELO CMDCA.

" Compromissos anteriores impediram a minha presença pessoal. Mas não poderia deixar de, em momento tão relevante, participar deste evento, ainda que representada.

Saúdo as autoridades presentes. Saúdo os participantes do Seminário. Saúdo a realização do Seminário.

E o faço acreditando na sinceridade de propósitos e no espírito de boa vontade de quantos aqui se encontram para pensar produtivamente a melhoria das condições socioeducativas dos jovens em conflito com a Lei nesta cidade.

Como Juíza Regional conheço a realidade de diversas Comarcas. Lido com famílias e conflitos de toda ordem. Esta observação, aliada ao que todos conhecemos do que é divulgado pela imprensa, adverte para a gravíssima crise que o Brasil enfrenta na questão infanto juvenil.

E num momento como esses, além de tarefas de prevenção essenciais à diminuição do ingresso de crianças e adolescentes na situação de risco e na vida infracional, fundamental que os objetivos do SINASE sejam alcançados, para melhoria nos índices de recuperação dos adolescentes em conflito com a Lei. Tantas vezes ali ingressaram por falta de melhores condições de vida, saúde, educação e famílias saudáveis. Melhor técnica, maior preparo, municipalização efetiva, são alvos que precisam ser alcançados. O autor do pequeno furto, hoje, muito rapidamente pode se tornar, com a crise da segurança pública que enfrentamos, o criminoso grave de amanhã. Não deveríamos temer crianças e adolescentes. Mas hoje, os tememos.

Para que não mais os temamos, é indispensável que não temamos o debate e o diálogo. Por isso, gostaria de lembrar a todos os presentes que não se faz a proteção integral sem união. A rejeição tempestuosa – que acompanhei, solidarizando-me com a Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude de Teresópolis em documento que assinei com tantos magistrados e desembargadores de realce – e incompreensível da proposta de Acordo que fizera a Drª Inês Joaquina foi uma rasura grave, uma quebradura de difícil colagem, nas relações institucionais nesta cidade. Como Juíza repudiei a acusação de “ilegalidade” sofrida pela Magistrada tão exemplar. E como Juíza, entendo que não pode o Poder Judiciário ser excluído de qualquer processo de reordenamento da rede protetiva. Não se pode “jogar para escanteio” quem mais lutou por essa união e municipalização que agora ocorre.

O fato é que, nas minhas últimas passagens pelo Juízo local, percebi o quanto de mágoa se acumulou entre as partes. Sabemos da pressão acontecida. Sabemos dos temores que se fizeram presentes. Mas posso afiançar, porque acompanhei de perto todo esse processo. Houve uma injustiça, que precisa ser reparada.

Portanto, ao mesmo tempo em que louvo a realização deste evento, percebo a mais baixa adesão dos servidores da Vara da Infância. Isso se dá porque, com a Juíza, todos sentiram-se acusados da mesma ilegalidade que jamais existiu!

Por isso, deixo minha saudação, meu incentivo e apoio ao que agora ocorre. Mas não podemos nos esquecer que o impulso para tanto partiu da Vara da Infância e da Juventude que, por tantos anos carregou o fardo que outras instituições por tanto tempo se abstiveram de carregar.

Logo, cumpre reparar a injustiça, até para que os esforços que agora se iniciam sejam coroados do mais puro êxito. São os meus votos, em nome de tantas famílias infelizes e adolescentes engolidos por graves tragédias. Vamos à municipalização, mas vamos à integração, lembrando que não se faz um sistema de garantias de direitos, deixando injustiças não reparadas pelo caminho. Obrigada."

Conselho Juvenil - 2ª Blitz nas escolas!

2010-08-15T21:39:00.000-03:00

DEBATE SOBRE A LEI DA PALMADA

2010-08-14T10:23:00.002-03:00

Para ajudar na reflexão sobre o tema, acesse a postagem abaixo,

que traz recente debate sobre o tema, na TV

http://denilsoncdearaujo.blogspot.com/2010/08/lei-da-palmada-debate-na-tv_14.html

*.*

AUDIÊNCIA ESPECIAL - CONVOCAÇÃO

2010-08-03T15:02:00.003-03:00

Teresópolis, 03 de agosto de 2010

Ofício CIRCULAR

CONVOCAÇÃO

****************

URGENTE

Convocamos os senhores representantes das escolas estaduais, municipais e particulares que participam do projeto CONSELHO JUVENIL, bem como TODAS as demais escolas que contem com 8º e 9º do ensino fundamental e/ou as séries do ensino médio, e ainda os senhores representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, mais os Conselheiros Juvenis para a:

AUDIÊNCIA ESPECIAL

A ser realizado no próximo

dia 06/08/2010 (sexta-feira) às 13:30 horas,

no Auditório da VIJI – Teresópolis.

Na ocasião será apresentada a minuta da Portaria nº 02/2010, que atualiza a Portaria nº 006/09, que criou o Projeto Conselho Juvenil, visando à continuidade e aperfeiçoamento da iniciativa. Serão apresentadas também as ideias dos senhores Conselheiros Juvenis inclusive calendário de atividades para a criação de grêmios estudantis.

A presença de todos é indispensável.

Teresópolis, 30/07/2010

Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho
Juíza de Direito

CONSELHO JUVENIL EM BLOG DO GLOBO

2010-07-14T18:52:00.002-03:00

Do blog "Já voto" (http://oglobo.globo.com/blogs/javoto/), do Jornal O GLOBO, voltado para divulgação de iniciativas de conscientização da juventude:

Gremistas em Teresópolis

Enviado por Vinícius Lisbôa - 12.7.2010 11h57m

Às sextas-feiras, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis se transforma no QG de 18 estudantes que têm um plano ambicioso: mostrar aos jovens como é possível se organizar para buscar mudanças. Eleitos pelos colegas em 13 escolas públicas e particulares, eles compõem o Conselho Juvenil da cidade, iniciativa da vara em resposta ao aumento de casos de bullying. O projeto começou no ano passado, e como resultado, já produziu uma "Carta dos Estudantes", com reivindicações que foram enviadas a todos os órgãos públicos e escolas de Teresópolis.

Conselheiros da juventude de Teresópolis. De vermelho, Denilson Cardoso, que assessora os jovens líderes no projeto da Vara da Infância, Juventude e Idoso.

Roberta Pinheiro, de 16 anos, é aluna do terceiro ano do ensino médio no Colégio Teresopolitano e conta que um dos objetivos do conselho é fomentar a criação de grêmios estudantis na cidade. A ideia foi consolidada no Congresso dos Estudantes de Teresópolis, em 2 de junho, quando cerca de 200 alunos se reuniram para definir as principais reivindicações da juventude. Entre elas, os grêmios têm papel central, porque, segundo Roberta:

- Eles são o que faz os alunos terem voz. O grêmio tem um papel fundamental para levar as reivindicações além.

Neste semestre, a intenção do grupo é pôr em prática esta ideia, e oferecer treinamento aos jovens interessados em assumir a dianteira das organizações estudantis. A preparação é importante porque, na visão do conselho, simplesmente criar grêmios não resolve:

- Não adianta formar grêmios para discutir coisas que não são importantes. Vimos que isso acontecia em algumas escolas. Por isso, a gente quer dar treinamento para que os jovens saibam usar esta ferramenta.

Conheça o blog do Conselho Juvenil de Teresópolis, que também está presente no Orkut.

Carta aos (Estudantes) Brasileiros

Enviado por Vinícius Lisboa - 12.7.2010 15h03m

Se interessou pela iniciativa de Teresópolis? O Já Voto foi conferir a "Carta dos Estudantes", elaborada no Congresso Estudantil da cidade, em 2 de junho, e destaca abaixo os principais pontos do documento, enviado aos órgãos públicos do município:

Escola

"Uma escola saudável produzirá uma sociedade saudável. E hoje, até pela crise das escolas, que é uma crise de convívio, de ensino e de valores, a sociedade não está se demonstrando um ambiente sólido."

Jovens

"A história dos estudantes e de seus movimentos demonstram que eles podem ser decisivos nas mudanças de que a sociedade necessita. Mas, hoje, infelizmente, existe desinteresse dos jovens e um vazio, que permite desmandos, atitudes irresponsáveis e uma visão incorreta de quem é o jovem de hoje.Não queremos passar à história como a geração do Bullying, da indisciplina, da futilidade, da violência, do sexo irresponsável e do vazio. Precisamos resgatar a organização estudantil virtuosa, em prol de bons valores e reivindicações justas".

Grêmios

"É fundamental que cada escola possua representantes dos alunos, seja sob a forma de grêmio, de associação ou de conselho estudantil interno, para que aconteça o debate, se prepare a reivindicação, e se pense a educação também a partir das necessidades dos alunos, sob o seu ponto de vista. Os estudantes não podem apenas reclamar da escola, é necessário que assumam seu papel nessa construção que é de todos".

Integração

"Sugerimos que ocorram atividades de integração entre os estudantes e as comunidades escolares, tais como: intercâmbios entre as escolas, de forma a diminuir o preconceito e o abismo entre as escolas públicas e particulares; eventos culturais como banda integrada; dentre outros. Só a unidade dos estudantes pode garantir melhor futuro".

ATIVIDADES DO CONSELHO JUVENIL

2010-07-07T10:46:00.004-03:00

CONSELHO JUVENIL COMPARECEU À CÂMARA DE VEREADORES para entregar aos edis a Carta dos Estudantes de Teresópolis, aprovada pelos participantes do I CONEST. Na carta, tomam posição quanto ao atual quadro, protestando contra o bullying e a idéia de uma "geração perdida". A Presidnete Ana Clara usou da palavra, sendo depois, os Conselheiros saudados pelos vereadores Ademir Enfermeiro, Carlão e Marcelo Medeiros. O vereador Cláudio Mello, além de usar da palavra para saudar a iniciativa propôs um voto de congratulações aos Conselheiros, aprovado por unanimidade e entregue, conforme foto acima.

CONSELHO JUVENIL COMPARECEU À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Lá foram recebidos pela Secretária Magaly Tayt-Sohn, a quem entregaram a Carta dos Estudantes de Teresópolis, aprovada no CONEST. A comitiva foi composta pela Presidente Ana Clara Monsores Pedrosa e pelo Vice-Presidente Michel Salles. Conforme a Assessoria de Imprensa da Secretaria:

"Durante o encontro, eles explicaram seus principais anseios, pediram apoio do Governo Municipal (...) Dos 18 conselheiros, estiveram presentes na Secretaria Municipal de Educação a presidente do Conselho Juvenil, Ana Clara Pedrosa, 15 anos, e o vice, Michel Salles, 19 anos. “Queremos primeiramente agradecer o apoio que a Secretaria nos deu para a realização do I CONEST e trazer ao conhecimento da Secretária de Educação a Carta dos Estudantes, aprovada no Congresso”, explicou Ana Clara, que é ex-aluna da Escola Municipal Ginda Bloch. Ela elogiou a vinda da Faculdade de Turismo da UERJ para Teresópolis como uma grande conquista para os estudantes, afirmando que faz parte das metas do Conselho Juvenil a luta pela instalação de outros cursos públicos de nível superior na cidade. Michel Salles, estudante da Escola Estadual Higino da Silveira, lembrou que o principal objetivo do Conselho é promover o desenvolvimento de cidadãos críticos, autônomos, solidários e, sobretudo, conscientes. “Somos uma geração marcada pelo estigma do bullying (violência física ou psicológica), das drogas e do sexo, mas queremos mudar isso”, garantiu Michel. “Acreditamos que através de projetos e campanhas de conscientização poderemos diminuir a violência e o abismo que separa a rede pública e a rede particular de ensino, promovendo uma maior integração e união entre os estudantes e agindo para contribuir na melhoria do panorama educacional de nosso município”.

A criação de grêmios estudantis, a implementação dos Conselhos Escolares e a necessidade do apoio da Secretaria de Educação na divulgação das propostas do Conselho Juvenil também fizeram parte da pauta do encontro. "

O CONSELHO JUVENIL ESTEVE TAMBÉM NA ACIAT (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis), para entregar a Carta dos Estudantes. Pretendem ainda efetuar novas entregas do documento e, depois, lutar pela implementação das decisões do CONEST, dentre as quais destaca-se a criação de Grêmios.

SUCESSO DO CONEST!

2010-07-07T10:32:00.004-03:00

No dia 02 /junho/2010, foi realizado durante o dia todo o 1º CONEST (Congresso Estudantil de Teresópolis). Evento muito importante para a história dos estudantes de Teresópolis, pois mostraram que se importam com a melhoria da sociedade e do meio estudantil em que vivem. Muita união e esforço dos Conselheiros Juvenis resultou em um ótimo Congresso.

O tema foi "Vida de Estudante: ralos, rolos e desenrolos", assim dividido: RALOS (por onde estão escapando, sem solução, as metas e esperanças dos estudantes), ROLOS (os problemas que levam ao desinteresse e desperdício de esforços) e DESENROLOS (as soluções, como tapar ralos e resolver os rolos).

Assim, o CONEST foi organizado em três partes.

I - Com a temática RALOS E ROLOS, foi apresentada uma palestra comandada pelo Coordenador do Projerto CJ, da Vara da Infância, o Serventuário Denilson Cardoso de Araújo. Ele falou sobre os problemas da vida estudantil, tendo como debatedor da palestra o Prof. Marcelo Pelegrino. Com muito entusiasmo e conhecimento sobre o tema, fizeram um ótimo debate. Logo após a palestra e foi aberto um tempo para as perguntas, e muitos alunos e professores tiraram suas dúvidas e deram sua opinião sobre o assunto em questão. Assim terminou a primeira parte.

II - No tema DESENROLOS, tivemos o Prof. Alfredo Bittencourt, como palestrante, falando sobre as soluções para os problemas levantados na parte da manhã. A Prof. Maria do Rosário Carreiro Grandini foi a debatedora. Muita ênfase na palestra sobre como os estudantes podem melhorar a realidade da comunidade estudantil. Após a palestra mais uma abertura para as perguntas e conclusão do assunto tratado.

III - No fechamento do CONEST o CJ ofereceu à apreciação dos Congressistas um documento que resumia o espírito dos debates. A CARTA DOS ESTUDANTES é um documento que contém análises, propostas de solução e deveres para que possamos melhorar a VIDA ESTUDANTIL. Após debates, foi aprovada no CONEST por uma votação unânime dos presentes. A Carta já foi entregue oficialmente à Câmara dos Vereadores, à Secretaria Municipal de Educação e à ACIAT. Em breve será mais divulgada.

Agradecimentos: Parabéns Conselheiros, pelo desempenho incrível na produção e na realização do CONEST. Muito obrigado, palestrantes Denilson Cardoso de Araújo, Prof. Alfredo Bittencourt, debatedores Prof. Marcelo Pelegrino e Prof. Maria do Rosário Carreiro Grandini. Agradecemos também as atrações do CONEST: Banda ZENIT, grupo teatral OS SALTIMBANCOS e CORAL do BEATRIZ SILVA . E a todos que colaboraram para essa vitória!

Matéria da Conselheira Meriani Paula, extraída do blog "conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com "

CONEST! Uma vitória do projeto CONSELHO JUVENIL!!!

2010-06-03T11:59:00.002-03:00

Este é o vídeo feito pelas Conselheiras Juvenis Meryane e Thamara, sobre as atividades do CJ, apresentado ao final do 1º CONEST, sob ovação dos estudantes!

2010-05-26T18:49:00.003-03:00

COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ADOÇÃO

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS

DIA 30/05/2010 - PRÓXIMO DOMINGO

PLENÁRIO DA VIJI – 9:00 H ÀS 17:00 H

RUA CARMELA DUTRA, 475 – AGRIÕES

TERESÓPOLIS – RJ

PREPARANDO CRIANÇAS E FAMÍLIAS PARA A ADOÇÃO

9:00 H – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

9:30 H – ABERTURA – DRA INES JOAQUINA SANT’ANA SANTOS COUTINHO

10:00 H – APRESENTAÇÃO DO CORAL DO NÚCLEO CRER-SENDO

10:30 H - PALESTRA: “CONSTRUINDO VÍNCULOS”

PALESTRANTE: ROS’ANGELA CASTELLAR TOLEDO PAMA

Psicóloga e mãe adotiva

12:00 ÀS 14:00 H – ALMOÇO

14:00 H – PALESTRA: “ AS QUESTÕES DE SAÚDE NA ADOÇÃO”

PALESTRANTE: DRA ANA PAULA DE ALBUQUERQUE E SILVA ROQUE PINTO

Médica de Família da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis e mãe adotiva.

INTERVALO PARA O CAFÉ

15:30 H – PALESTRA: “A ARTE DE CUIDAR NAS INSTITUIÇOES DE ACOLHIMENTO”

PALESTRANTE: EDVALDO ROBERTO DE OLIVEIRA

Consultor do Projeto BRASIL SOCIAL da CAPEMISA SOCIAL - Instituto de Ação
Social.

Assistente Social, especialista em: Terapia do Adolescente/UFRJ;Gestão Social/
FGV e Direito da Criança e do Adolescente/ISMP; colaborador do NECA - Associação de Pesquisadores em Criança/Adolescente.

Informações:

Eliana Bayer Knopman – elianabayer@gmail.com

Catia Regina da Silva Aguiar – fcljp@terra.com.br

Vara da Infância - terjij@tjrj.jus.br

(21)2643-4450 / 3077 / 5934 - apertar ramal 212, quando entrar a voz eletrônica.

PULSEIRAS DO SEXO - NOTA DA VIJI -Teresópolis

2010-04-01T12:54:00.002-03:00

“PULSEIRAS DO SEXO”
NOTA DE RECOMENDAÇÃO E ALERTA
DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO

A nova febre entre os adolescentes do país, é a utilização de múltiplas pulseiras de silicone, com significados estimuladores de ações sexuais. A prática do uso induz a que, aquele que arrebentar uma das pulseiras terá direito ao ato que o artefato representa. Tem-se estímulos que vão desde o abraço e o beijo, até a práticas sexuais das mais estranhas e agressivas.

Já se multiplicam notícias de estupros e abusos sexuais praticados contra meninas usuárias do danoso enfeite, por adolescentes meninos e até maiores de idade, que entendem o uso da pulseira como uma atitude de “liberação“ por parte da menina usuária.

O caso se agrava muito porque a prática das “pulseiras do sexo” se espalha entre crianças. Recebemos relatos de mães contando de meninas de 05, 06 anos, já utilizando o adereço. Trata-se de mais um gravíssimo estímulo à sexualização precoce.

O ECA prevê que medidas protetivas devem ser tomadas quando direitos de crianças e adolescentes são violados ou ameaçados, e isso deve ser feito, inclusive quando essa ameaça ou violação partir do próprio comportamento do menor de 18 anos. É o caso!

Algumas cidades do país, precavidas, já vêm proibindo o uso das pulseiras em suas escolas. A precaução é exatamente o norte da defesa dos direitos infanto-juvenis. Não é tempo para ingenuidades perigosas!

Por tais razões,

ALERTAMOS aos senhores pais, para que conversem com seus filhos de maneira firme, proibindo o uso das pulseiras, com todas as prévias explicações e diálogo indispensáveis para eficácia da medida.

ORIENTAMOS as escolas de nossa cidade que tomem medidas regulamentares internas que também proíbam o uso das mesmas pulseiras no ambiente escolar, também com os esclarecimentos devidos.

Teresópolis, 31 de março de 2010.

Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho
Juíza de Direito

SEMINÁRIO IMPORTANTE

2010-03-24T13:00:00.002-03:00

Seminário

“PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO ATO INFRACIONAL

NOS MARCOS DO ECA”
Realização do XIV Núcleo da EMERJ
Sexta, dia 26/03/2010 entre 09:00 e 16:00 horas
no SESC – Teresópolis.

Serão palestrantes, em mesa presidida pela Juíza dirigente do Núcleo e Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Drª Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, com a participação do Ministério Público:

Dr. Deoclécio Francisco de Assis Filho - atual titular da DRFC e ex titular da DPCA do Rio de Janeiro;

Major PM Alexandre Azevedo de Jesus - Diretor-Geral do DEGASE, ;

Denilson Cardoso de Araújo - Serventuário

CONSELHO JUVENIL ELEGE DIRETORIA

2010-03-16T11:16:00.004-03:00

Foi eleita, a PRIMEIRA DIRETORIA DO CONSELHO JUVENIL DE TERESÓPOLIS. São estes, os nomes:

PRESIDENTE - Ana Clara Monsores Pedrosa (Conselheira Categoria Especial – aluna do Colégio São Paulo);
VICE-PRESIDENTE - Michel Salles Forni (aluno do C.E. Higino da Silveira);
1ª SECRETÁRIA - Tainá Vidal da Silva (CIEP Sebastião Mello) e
2ª SECRETÁRIA - Camila de Cássia Florentino dos Santos (CIEP Sebastião Mello)

Embora não previsto na Portaria instituidora, com o fim de permitir maior participação, o Conselho decidiu dividir-se em comissões temáticas, que ficaram assim constituídas:

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO – Meriane dos Santos Paula (C.E. Campos Salles), Joyce Paiva Peres (CIEP José Olympio) e Adriana Ribeiro Inácia dos Santos (CENA – Centro de Ensino Atualizado);
COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTES E LAZER – Roberta Pinheiro de Mello Martuchelli (Colégio Teresopolitano), Brenda Bourdon Meirelles (Colégio São Paulo), Neyde Carmo (C.E. Campos Salles), Daniela Ferreira Leandro (CENA – Centro de Ensino Atualizado) e Laiza Britto Vilela (Colégio Teresopolitano);
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Fernanda Goés Chiapeta (Escola George March), Pablo de Oliveira Carneiro (CESO), Ruth Rios Hiath (CEDAL) e Herman Barcelos Branco (C.E. Beatriz Silva).

Maiores detalhes no blog do Conselho Juvenil (http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/)

IMPEDIR “CIDADE DE DEUS” À SOMBRA DO DEDO DE DEUS

2010-02-10T09:33:00.003-02:00

IMPEDIR “CIDADE DE DEUS” À SOMBRA DO DEDO DE DEUS

Denilson Cardoso de Araújo

Para bem e mal, “Cidade de Deus” de Fernando Meirelles, foi um marco. Disputou o Oscar por dois anos, como filme estrangeiro e depois, nos prêmios gerais, com 04 indicações. Criou um filão, repetido em celulóide, vídeo, novelas e etc, ad nauseam. A sua opção estética, involuntariamente, deu evidentes ares épicos àqueles meninos-bandidos, cheios de tragédia. O elenco oriundo do Grupo Nós do Morro, com preparação inovadora e naturalismo inédito, completou a perfeição do impacto. Aqueles meninos existem mesmo, pensaram os mais afastados da vida real.

Mas o filme tinha também denúncia. E nos chocamos. Terrível cena final, em que, mortos os bandidos adultos ou quase adultos, surgem crianças, ou quase crianças, assumindo comandos, armas e crueldades. Terrível o cartaz com a risada de Darlan Cunha, menino, agigantada pelo ângulo da brilhante fotografia de Cesar Charlone, misturando o sadismo da infância mal terminada com o brinquedo ainda não abandonado, conjugados na arma apontada.

E O pesadelo está aí. No Rio, o torniquete das Unidades de Polícia Pacificadora está empurrando a criminalidade de morro a morro e destes à periferia, o que já inclui nossas serras. Aumenta o crime onde antes não havia e o crime se farta nesta mão de obra barata que é o menor de 18 anos. Lamento informar. “Cidade de Deus”, o filme, começa a acontecer, nesta cidade (do Dedo) de Deus. A última semana acendeu vigorosos sinais amarelos, como a chamar-nos, todos nós, às falas. Cidadãos, autoridades, conselheiros de todos os conselhos, juízes, voluntários, empresários, crianças e adolescentes! Teresopolitanos, enfim! Vimos as manchetes. “Polícia desbarata quadrilha de meninos”. “Menores entre os possíveis autores do homicídio de morador de rua”. E mais.

Quarta-feira passada, em um shopping da cidade, meia dúzia de meninos de 10 a 12 anos, incomodavam fregueses, pedindo dinheiro, lanches, etc. Não atendidos, partiam para pequenas agressões. Uma caixa de sapatos foi atirada num freqüentador. Na sexta feira, um taxista noticiava à minha esposa, recente ocorrência de “arrastão”, em que uma dúzia de meninos furtaram um senhor de idade que acabara de sacar a aposentadoria. No Alto, clientes do comércio próximo ao Higino acostumaram-se aos grupos de meninos intimidando os passantes, incomodando libidinosamente as universitárias, fazendo pequenos furtos, e trazendo temores de arrastão. Praças da cidade (Barra, Ginda Bloch, Olímpica) são noticiadas reiteradamente, como pontos de encontros nocivos de adolescentes, com consumo de bebida e entorpecentes, e assédios indevidos. Nossos morros observaram meninos andando com armas na cintura. Num deles, não faz muito, caminhava um traficante mirim, com uma pistola de ouro e outra de prata, atravessadas na bermuda.

A Vara da Infância, na semana que se encerrou, mandou oito adolescentes para a internação, no Rio. Tristíssimo recorde! Meninos, meu Deus! Todos com histórias iguais: a maioria pretos ou mulatos, famílias destruídas, pai ausente, violência familiar, saúde precária, educação deficiente, consumo de drogas, morada paupérrima. Crianças brincando de bandido e assim, se tornando bandidos efetivos, porque não se lhes constrói muita alternativa!

A situação é muito preocupante, para dizer o menos. De dentro da Vara da Infância (e do Conselho Tutelar, certamente) vemos como se agrava. A população em geral, vê fragmentos. Veemente, protesta contra o que vê, sem saber que só enxerga a pontinha do iceberg.

E passa por arrogante, a Vara da Infância, quando pede diálogo, união, parceria, e o faz há quatro anos! Passa por “ilegal”. Passa por “usurpadora” de funções - esta, a última insinuação. Enquanto a Prefeitura se cala, em notas no fim de semana o Ministério Público e o Conselho Tutelar tentam eximir-se da responsabilidade da atribuição de ilegalidades à Drª Inês. Embora seja claro que as notas tenham a boa intenção de reiterar respeito à Juíza, são estranhas, mais confirmando o que tentam desmentir. Deixa ver se me faço entender. Quem diz a mim que proferi uma mentira, de mentiroso me chama. Quem me atribui uma obscenidade, de obsceno me qualifica. Quem diz que a Drª Inês propõe acordo com ilegalidades, de “ilegal“ a acusa! É simples. É impossível desqualificar a obra (a proposta de acordo) sem desqualificar sua autora (a juíza).

As notas reiteram o afirmado, desde a acusação de ilegalidade à existência de pressões e intimidação do MP e recuos decorrentes. Delas se vê, com clareza: o CMDCA, o Conselho Tutelar e a Prefeitura decidiram, de forma “independente”, não assinar o acordo com a Vara da Infância, mas somente após o MP - por razões oficialmente desconhecidas - emitir Recomendação ameaçadora. Ora, convenhamos! E O Conselho Tutelar, dos meus queridos e por mim sempre (sempre!) reconhecidos Luís Jorge, Monica, Rafaela e Regina, emite uma nota dizendo que apenas defendiam as prerrogativas do Conselho (prerrogativas que, por sinal, por falta de aparato, não conseguem cumprir). Defendiam de quem? Assim, tornaram implícita outra imputação à Drª Inês: a de que o Acordo proposto visava a subjugar o Conselho Tutelar. Mais uma descuidada inverdade, porque se pretendia o contrário! Afinal, a sentença que determinou à Prefeitura a instalação do Conselho Tutelar é da Drª Inês Joaquina, meu Deus! E o final da nota é melancólico, pois termina narrando justamente como, em outra tentativa de acordo semelhante, foram intimidados pela Procuradoria do Município, intimidação que acataram!

O pior disso tudo é que na véspera da audiência pública de 18/12/09, após longo “namoro”, havia “noivado” e acordo haveria. Se houvera recuo, bastava avisar antes. Não deixar que a audiência, que tinha uma só finalidade - assinar o acordo - se instalasse. No dia, secretários municipais estiveram com a doutora, em seu gabinete, conversando amenidades. Ali era a hora de dizer: Doutora, a PMT mudou de posição. Não se instalaria a audiência e seguiríamos a vida. Mas não. A audiência foi instalada e a Vara da Infância foi vexatoriamente largada no altar, como uma noiva ofendida pelo noivo que, de público, além de jogar a aliança no chão, ainda a acusou descabidamente: Não caso, pois é ilegal. Instalou-se a cizânia. E houve quem reclamasse da indignação justa da “noiva” maculada.

Precisamos de entendimento. Não é pedir muito. Sequer precisamos nos gostar, porque, na verdade, metáforas à parte, não pretendemos casar. Não dormiremos juntos. Mas os que realmente amam crianças e adolescentes, trabalharemos juntos, quando o entendimento efetivo nascer. Mas é preciso compreender que nenhum ajuste completo ocorrerá, se dele se pretende a exclusão da Drª Inês. Não faz sentido. Diga-se que, depois de anos de silêncio neste particular, o Ministério Público, com a campanha pela rejeição do Acordo proposto pela Vara da Infância, finalmente se ergueu, com o diligente Dr. Afonso, e está trabalhando um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Secretaria de Desenvolvimento Social e com o CMDCA. Que bom! É como, mais ou menos, disse a Drª Inês em sua nota de dezembro: pelo menos esse fruto essa confusão deixará. Afinal, na ansiedade de combatê-la, finalmente, surgiu uma ação positiva.

Mas o “TAC” não fará milagres. Papéis não realizam milagres. Pessoas unidas, de mãos dadas, abençoadas por Deus, sim. E o TAC não dispensará alguma forma de acordo com a Vara da Infância, porque a Prefeitura não terá possibilidades imediatas de abarcar todas as funções. O próprio Projeto de Lei do SINASE prevê uma transição gradual, estimada para um ano de trabalho, necessariamente conjunto.

Acho que seria bom algumas pessoas se telefonarem. Seria bom reconhecer-se injustiças. Seria bom reconhecer-se os receios - compreensíveis - que levaram ao cancelamento do Acordo. E seria bom que cessassem as acusações de corredores, absurdas, maledicentes e levianas, de que haveria interesses financeiros por detrás do Acordo! Seria bom que cessassem as desculpas para consciências atormentadas, de que a Vara da Infância foi intransigente ao retirar sua proposta já rejeitada ao final da Audiência fatídica de 18/12/09. Ora, como a Drª Inês ia participar de uma Comissão que partia da premissa de que era necessário corrigir as “ilegalidades” que ela, Juíza, profissional da legalidade, propunha! Convenhamos, isso é no mínimo desrespeitoso.

Mendigos mortos na rua são um ícone triste no Brasil. Quadrilhas de adolescentes, também. Não queremos caminhar com medo por essa cidade de tanta beleza. Vençamos, portanto, os medos, de reconhecer equívocos, de dialogar sem acusações de ilegalidade ao parceiro, de telefonar para quem é necessário, de cumprir convênios. Isso não é uma queda de braço. Está sendo uma perda de tempo. E enquanto o perdemos, valioso que é, o tempo se ri, observando o diabo fazer seu trabalho. Mas há tempo para impedir que a “Cidade de Deus” (o filme) se mude para estas montanhas. No gabinete do senhor Prefeito existe o belíssimo símbolo da Arca da Aliança. Aliança é acordo. E na arca ficavam as leis judaicas. Leis que, por tão mal interpretadas, se tornaram cárceres farisaicos, que o Evangelho de Cristo veio quebrar. E destruindo esses cárceres, Jesus disse: “Eu vim cumprir a lei”. Para quem não entendeu, Ele explicou: Não há boa lei sem amor. Não há aliança (ou acordo) sem amor. Não se cuida de crianças sem amor.

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Publicado no Diário de Teresópolis (10/02/2010)

CARTAS DE APOIO À Drª INÊS JOAQUINA

2010-02-01T09:29:00.002-02:00

CARTA DE APOIO

Nós, Magistrados abaixo assinados, frente aos fatos ocorridos e divulgados em dezembro último, VIMOS MANIFESTAR NOSSO EXPRESSO DESAGRADO E CONSTRANGIMENTO frente às declarações de algumas autoridades que, em Teresópolis, expuseram a Juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Drª Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, como pessoa capaz de propor e praticar ilegalidades, e de obstar o desenvolvimento da rede protetiva dos direitos da criança e do adolescente no Município.

Do Juiz se exige, e é pressuposto do funcionamento do Poder Judiciário, que conheça a Lei, o que neste caso ocorre, e de forma especial, já que a Juíza referida é reconhecida por seu trabalho – que, ocorrendo na área infantojuvenil é, necessariamente proativo e diferenciado - muito além das fronteiras da serra fluminense, sendo referência de correção e empenho em causa tão nobre, pela qual fez a opção da dedicação exclusiva.

Lamentamos, portanto, que a iniciativa do Acordo proposto à Prefeitura, aos Conselhos Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente, que visava ao bem-estar das crianças e adolescentes teresopolitanos tenha sido abortada com o lamentável argumento que, ao fim das contas, tentado macular a carreira de uma tão insigne Juíza, atinge a toda a magistratura.

Teresópolis, 13 de janeiro de 2010

Alyrio Cavallieri
Desembargador - ex-Juiz de Menores do Estado da Guanabara
Membro honorário da Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família
Fundador da ABRAMINJ Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude.
Alexandre Teixeira de Souza
Juiz de Direito - VIJI Petrópolis (RJ)
Integrante da CEJIJ Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude do TJ-RJ).
Carlo Artur Basílico
Juiz de Direito - 1ª Vara Cível – Teresópolis (RJ).
Geraldo Luis Mascarenhas Prado
Desembargador - 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ
Professor Universitário – Ex Promotor de Justiça.
Guaracy de Campos Vianna
Desembargador - 4ª Câmara Criminal do TJ-RJ
Presidente da ABRAMINJ (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude) – Professor Universitário.
Isabel Daher da Rocha
Juíza de Direito Regional – em exercício na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Teresópolis (RJ)
Ivone Ferreira Caetano
Juíza de Direito - 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital
Presidente do Fórum Permanente da Infância e da Juventude do TJ-RJ
Jose Ricardo Ferreira de Aguiar
Juiz de Direito 2ª Vara de Família.
Josimar de Miranda Andrade
Juiz de Direito - Vara Única – Sumidouro (RJ)
Leonardo de Castro Gomes
Juiz de Direito - 17ª Vara Cível – Capital.
Márcio Olmo Cardoso
Juiz de Direito - 3ª Vara Cível – Teresópolis (RJ).
Mauro Penna Macedo Guita
Juiz de Direito - 2ª Vara Cível Teresópolis (RJ).
Monica Labuto Fragoso Machado
Juíza de Direito - VIJI Juízo Regional – Capital.
Pedro Henrique Alves
Juiz de Direito – Vara da Infância e da Juventude de São Gonçalo (RJ)
Integrante da CEJIJ (Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude do TJ-RJ).
Raquel de Andrade Teixeira Cardoso
Juíza de Direito – Vara de Família, da Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí (RJ).
Raquel Santos Pereira Chrispino
Juíza de Direito - 1ª Vara de Família de S. João de Meriti (RJ).
Renata Guarino Martins
Juíza de Direito – Juizado Especial Cível de Teresópolis (RJ).
Renata Oliveira Soares
Juíza de Direito – Vara de Família, da Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis (RJ).
Rubens Soares Sá Viana Júnior
Juiz de Direito – Regional em exercício na 3ª Vara Cível de Teresópolis (RJ).
Sandro Pithan Espíndola
Juiz de Direito - II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Integrante da CEJIJ (Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude do TJ-RJ).
Sérgio Cavalieri Filho
Desembargador - Ex-Presidente Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal de Alçada
Jurista – Professor Universitário e da EMERJ
Siro Darlan de Oliveira
Desembargador - 7ª Câmara Criminal TJ-RJ
Professor Universitário– Membro da Associação de Juízes para a Democracia.
Thiago Ribas Filho
Desembargador - Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, e do TRE-RJ.

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CARTA DE APOIO

Nós, funcionários, voluntários, colaboradores e parceiros da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis abaixo assinados, frente aos fatos ocorridos em dezembro último, REPUDIAMOS com veemência as declarações de algumas autoridades que, em Teresópolis, expuseram a Juíza, Drª Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, como pessoa capaz de propor, incentivar e praticar ilegalidades, e de ser obstáculo ao desenvolvimento da rede protetiva dos direitos da criança e do adolescente no Município. Na verdade, a Juíza propunha um acordo destinado a resolver uma série de pendências existentes na estruturação da rede protetiva no Município, cuja falta provoca conseqüências trágicas, que nos acostumamos a enfrentar em nosso dia a dia.

Fomos todos atingidos pelas declarações referidas, posto que não admitiríamos ser – e não somos! - parceiros da ilegalidade. Muito ao contrário, nos orgulhamos de fazer parte de um órgão que, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente e, acima de tudo, a Constituição Federal, afronta os limites da burocracia estrita para auxiliar no resgate de vidas e na preparação de caminhos para as crianças e adolescentes de Teresópolis. E sabemos que essa missão é cumprida com altivez e correção pela magistrada que nos capitaneia e orienta, a quem prestamos nossa solidariedade.

Teresópolis, 13/01/2010

Adriana da Rocha Dias
Analista Judiciário - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Adriana da Silva
Associação de Moradores Santa Rita, Fazenda Alpina e Arrieiro
Adriana Peixoto da Rocha
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Acadêmica de Direito
Alvarina de Lima Alves
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Antonio Sampaio
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Sargento da Polícia Militar
Catia Regina da Silva Aguiar
Assistente Social - VIJI Teresópolis
Cleubier Matheus
Colaborador Voluntário - VIJI Teresópolis
Cabo da Polícia Militar
Deise Antunes Felipe do Rego
Assistente Social - CRIAAD Teresópolis
Denilson Cardoso de Araujo
Técnico em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Denis Correa da Silva
Colaborador Voluntária - VIJI Teresópolis
Oficial da Polícia Militar
Dionea Ventura Gurgel Leitão
Técnica em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Doris Gandres
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Professora
Edson Medeiros Gonçalves
Colaborador Voluntário - VIJI Teresópolis
Eliana Bayer Knopman
Psicóloga – VIJI Teresópolis
Elza Maria Pacheco
Assistente Social - CRIAAD Teresópolis
Esterlina Fernandes
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Assistente Social e Advogada
Fatima Veríssimo Kamil
Analista Judiciário – 2ª Vara de Família
Bacharel em Direito
Fatima Vilela Zouein
Analista Judiciário - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Fernanda Muniz Jorge
Oficial de Justiça - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Fernando Luiz Barreto Marçal
Técnico em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Francisco de Santana Silva
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Frederico Medeiros Lima
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Professor
Janice Ferreira Aguiar
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Leia Atta Abrahão
Comissária da Infância da Juventude e do Idoso - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Lezildo de Araujo Manso
Colaborador Voluntário - VIJI Teresópolis
Lucilene de Souza Cabral
Assistente Social - VIJI Teresópolis
Lucilia da Costa e Sá da Veiga
Técnica em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Jornalista
Marcelo da Silva Gomes
Analista Judiciário - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Marcelo Pellegrino
Colaborador Voluntário - VIJI Teresópolis
Professor
Marco Antonio Vianna da Silva
Técnico em Atividade Judiciário - VIJI Teresópolis
Maria Angela Guedes Nunes
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Professora
Maria Batalha
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Maria Cristina Ferreira Moreira
Assistente Social - VIJI Teresópolis
Maria de Fátima de Oliveira Muniz
Secretária do Juízo - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Maria Jose Cadongi
Presidente da Associação de Moradores de Santa Rita, Fazenda Alpina e Arrieiro
Marlene Conceição Tiarkz
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Marli de Jesus Souza
Diretora CRIAAD Teresópolis
Psicóloga
Mauricio Marques Saar
Analista Judiciário – VIJI Teresópolis
Engenheiro
Mercedes Cianella
Colaboradora Voluntária – VIJI Teresópolis
Artista Plástica
Monica Auler Chaves
Técnico em Atividade Judiciária
Monicca de Carvalho Moreira
Psicóloga – VIJI Teresópolis
Norma Sueli Pereira de Carvalho
Técnico em Atividade Judiciária - VIJI Teresópolis
Paulo Cesar Duarte de Moraes
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Paulo Roberto Ferraz Lopes
Oficial de Justiça – VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Regina Helena Aguayo Sanchez
Colaboradora Voluntária - VIJI Teresópolis
Empresária
Regina Rodrigues Carneiro
Colaboradora Voluntária – VIJI Teresópolis
Professora
Remilda Ramos Soares
Técnica em Atividade Judiciária – VIJI Teresópolis
Bacharel em Administração
Renata da Silva Ferreira
Colaboradora Voluntária – VIJI Teresópolis
Roberto Alexandre Mandina
Analista Judiciário – VIJI Teresópolis
Veterinário
Roberto Gandres
Colaborador Voluntário – VIJI Teresópolis
Engenheiro
Rodolpho Peixoto Mader Gonçalves
Oficial de Justiça – VIJI Teresópolis
Professor Universitário
Rogerio Lopes Xavier
Colaborador Voluntário – VIJI Teresópolis
Professor de Capoeira
Rosângela Maria de Almeida
Colaboradora Voluntária – VIJI Teresópolis
Sandra Barbosa Rezende
Analista Judiciário – 2ª Vara de Família
Bacharel em Direito
Selmi Alice Berriel da Silva Santos
Analista Judiciário – VIJI Teresópolis
Psicóloga
Tania Maria Xavier Luna
Assistente Social - VIJI Teresópolis
Tula Maria Rodrigues Valente
Analista Judiciário - VIJI Teresópolis
Bacharel em Direito
Valdir Paulino Pinheiro da Costa
Presidente da Federação de Associação de Moradores de Teresópolis

GUARDE ESTA CENA!

2010-01-23T11:26:00.001-02:00

"...Mas enquanto o funk prossegue lá fora, quero terminar essa crônica dizendo do menino resgatado que saiu daquela cova onde passou nove dias enterrado no Haiti. Sob aplausos, e erguido com sua incólume camisa amarela, abriu seus braços como um vitorioso, como se fossem asas, seus braços magros... Um anjo negro, uma criança ressuscitada, comemorando a vitória, recebendo a ovação dos que lutam pela vida, dos que acreditam na ressurreição, dos que acreditam no valor supremo da criança como tesouro universal e sagrado, pedaço da divindade a ser preservado, protegido e erguido às alturas do resgate, da alegria, da celebração da semente da qual nascerá um futuro. O futuro em que o mundo parará para resgatar suas crianças. Que aquele menino não seja obrigado à dobradinha glúteos e grito. Que tenha família, comida, orfeão, violino, salsa e Paulinho da Viola. Sua imagem é, desde já, uma das imagens mais belas do século." (trecho da crônica "O Funk lá fora e o anjo menino" - DCA)"

REUNIÃO PREPARATÓRIA SOBRE O CARNAVAL 2010

2010-01-22T12:42:00.002-02:00

Na próxima quarta-feira dia 27/01, às 09:30 horas, a Vara da Infância e da Juventude realizará, em seu auditório, reunião de esclarecimentos sobre as regras de proteção às crianças e adolescentes para o Carnaval 2010.

Em dezembro último, o Juízo baixou as Portarias normativas referentes ao assunto. São três, tratando, respectivamente, do Carnaval de rua, dos bailes nos clubes e das providências que devem ser tomadas pela Prefeitura.

Na ocasião, houve uma audiência pública, na qual os presentes receberam os primeiros esclarecimentos e foram informados sobre a possibilidade de recursos, sugestões e pedidos de reconsideração. Este prazo se esgotou, sem que os destinatários das Portarias tenham recorrido.

Existe ainda um prazo final para que as Portarias tenham sentença definitiva, mas a Drª Isabel Daher, Juíza em Exercício, nas férias da titular na Vara da Infância, determinou a realização da reunião, para que não haja prejuízos nem aos menores, nem aos clubes e agremiações carnavalescas.

A reunião é aberta a todos os interessados, especialmente as agremiações filiadas à LEST – Liga das Escolas de Samba de Teresópolis, blocos, clubes e autoridades municipais ligadas ao evento.

NATAL PARA COMEMORAR, IRMANAR E MEDITAR.

2009-12-22T16:33:00.002-02:00

Que a mensagem de Cristo nos inspire a fazer do ano todo um Natal constante, com os encontros indispensáveis, com a fraternidade necessária, com as renúncias construtoras da bondade.

NOTA DA VARA DA INFÂNCIA SOBRE O FRUSTRADO ACORDO COM O CONSELHO TUTELAR, O CMDCA E A PMT

2009-12-19T12:54:00.004-02:00

Nota da Vara da Infância sobre o acordo frustrado
com a PMT, o CMDCA e o Conselho Tutelar

---Há quatro anos a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis vem propondo aos principais agentes da política de proteção à infância e à juventude a realização de um acordo de transição. Visava, a proposta, fazer com que as muitas tarefas exercidas pela Vara - por omissão de outros órgãos - fossem assumidas pelo Conselho e pelo Executivo Municipal, como determina o ECA. A perspectiva do encerramento da carreira desta Magistrada, a esta altura já contado em meses, tornou urgente para nós tal reflexão. Inspirou-nos, em grande parte, na proposta, a experiência do Dr. João Batista Costa Saraiva, a quem tivemos o prazer de conhecer e ouvir, em encontro da ABRAMINJ. Aquele brilhante Magistrado, quando assumiu a Comarca de Santo Ângelo, organizou execução de medidas através da mobilização de voluntários, organizou-os em ONG e - passo seguinte - transferiu à municipalidade a gestão da execução, excluindo a tarefa do esfera jurisdicional. Em Teresópolis, estamos no primeiro passo, organizamos a execução das medidas e os voluntários em ONG. O acordo que propusemos visava ao mesmo fechamento de processo obtido pelo Dr. João Batista em sua Comarca. A quem quiser efetuar comparações precipitadas e desairosas, inclusive por conta do tempo em que demoramos para chegar à proposta, lembre-se antes das diferenças de contextos. Apenas para exemplificar, em Teresópolis, o último processo eleitoral foi presidido por uma brava e jovem Juíza, Drª Daniela Assumpção, que precisou caminhar pelas ruas com segurança armada!

---Diga-se que, muito ao contrário do que se tornou voz corrente, a ATUAÇÃO DESTE JUÍZO SEMPRE TEVE AMPARO LEGAL! O art. 262 do ECA prevê que, em caso de inexistência do Conselho Tutelar, o Juízo deve executar suas tarefas, como as de aplicação de medidas protetivas. E doutrina e jurisprudência, reiteradamente, têm entendido que mesmo existente o Conselho, se ele não tiver condições de exercer suas tarefas em plenitude, pode o Juiz atuar, como pode fazê-lo ainda em casos emergenciais, independente de estar ou não aparelhado o Conselho. Em nosso favor, majoritariamente, têm sido as decisões de 2ª instância, quando ocorrem recursos, por exemplo, do Promotor de Justiça.

---Mas o ideal - sempre entendemos assim - é que o próprio Conselho execute suas funções. Por isso, nossa proposta, de forma a possibilitar a paulatina transferência de responsabilidades. Infelizmente, houve muitos desentendimentos e atitudes lamentáveis, ao longo desses anos, como a diretriz baixada pela Procuradoria, na gestão anterior da PMT, de vedação ao diálogo e à firmatura do acordo, com ameaças de destituição dos Conselheiros Tutelares que permanecessem nas tratativas que chegaram a ser iniciadas com a Vara. Fomos obrigada a respeitar o receio dos Conselheiros que deixaram a mesa de debates.

---Novas tentativas foram efetuadas. Houve também boa vontade. Uma das Promotoras que atuou na Vara oficiou no autos do processo de acordo, pedindo uma reunião com todos os interessados, visando à sua elaboração. Daquela feita, a Prefeitura não correspondeu ao chamamento do Ministério Público.

---O novo Governo assumiu o compromisso de realizar a transição, em conversa do Chefe do Executivo com esta Juíza, logo ao início do mandato, em janeiro de 2009. Da mesma forma, manifestou-se o Secretário Ary de Moraes, do Desenvolvimento Social. Conversações ocorreram. Era urgente resolver o caso, até porque o Município recebera verbas para a execução de medidas e não as aplicara no objetivo vinculado, o que constituía severíssima irregularidade.

---Mas a situação se arrastava, já há meses, não se tornava concreta. Foi quando, acertada com o Secretário de Desenvolvimento Social, foi chamada uma reunião de negociação no final do mês de setembro último, com representantes da VIJI, da Procuradoria, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselheiros Tutelares e o CMDCA. Foi bruscamente abortado aquele encontro porque, novamente - como no governo passado - baixou a Procuradoria uma orientação de que a negociação não devia ocorrer, porque seria "ilegal", o que intimidou os participantes não pertencentes à VIJI, menos afeitos a debates jurídicos e que, muito compreensivelmente, se aterrorizaram imaginando que estavam, em plena Vara da Infância e da Juventude, participando de uma atitude "criminosa", qual seja: o diálogo! Frustrada a reunião, com os protestos de nosso prepostos, remarcou-se a agenda para a semana seguinte. No interregno, infelizmente, surgiu uma "Recomendação" do Ministério Público, indicando que poderiam ser processados todos os agentes públicos que firmassem qualquer tipo de acordo com a VIJI, bem como destituídos os Conselheiros que caminhassem na mesma direção. Daí para a frente, todos os esforços acumulados em anos, novamente se frustraram. Receosos e, porque não dizer, ameaçados, pela posição do Ministério Público, que dizia que o acordo era "ilegal", ninguém mais quis participar das tratativas.

---Esqueceram-se, todos, que a Recomendação do MP não é decisão, nem determinação, mas opinião, abalizada que seja, mas "opinião", como diversos tribunais já definiram. O Ministério Público não está acima do bem e do mal. Pode equivocar-se, como gravemente equivocou-se neste caso. Lamentamos que a ortodoxia legalista prevaleça nas posturas de quem precisa defender as instituições, pois perigoso parece, ao processo democrático, que um instrumento opinativo assim gestado tenha a força de paralisar toda uma administração pública, por falta de ousadia de afrontá-lo, quando se demonstrar descabido. A história ensina que conivência e passividade estabeleceram muitos autoritarismos e tudo, sob a égide da lei, rígida e lida de forma estrita. Cumpridores cegos e acríticos de leis e, pior, de equivocadas interpretações de leis, estes sim, ajudam a injustiça!

---Mas o fato é que a Recomendação atemorizou a todos os participantes, a ponto de ser chamada por autoridades do Município de "ordem do MP", a ponto de o CMDCA deliberar "por unanimidade" (com a honrosa posterior retirada do voto do seu Presidente) pela não realização do acordo com a Vara, mesma atitude "unânime" do Conselho Tutelar. Com o detalhe de que sequer tinha sido dada a oportunidade ao Juízo de esclarecer os termos do Acordo, que a maioria sequer havia lido. Fosse um júri, estaríamos condenada, sem direito de defesa.

---Tentando reabrir os canais de diálogo, e alertar para a gravidade do tema, fomos, então, ao Prefeito Municipal, Dr. Jorge Mário, que, em seu gabinete gentilmente recebeu-nos, com alguns Secretários, representações do CMDCA e do Conselho Tutelar. Do diálogo e da melhor compreensão da proposta surgiu a determinação do Chefe do Executivo, de que sua equipe trabalhasse para firmatura do acordo com a VIJI. Presente na ocasião, provocado pelo Procurador do Município, o Ministério Público acenou com parceria na empreitada.

---Na sequência, foram realizadas reuniões, com a presença da VIJI, de representantes do Conselho Tutelar, da Procuradoria e da Secretaria de Desenvolvimento Social, inclusive tendo participado de uma delas o Secretário, Sr. Ary Moraes. Na segunda reunião, foi finalizada uma revisão da minuta da proposta de "Acordo de Trabalho e Cooperação", sendo encaminhada aos principais interessados e agentes da rede protetiva (CMDCA, CT, SMDS, Procuradoria, Ministério Público).

---Foi marcado um prazo para realização do Acordo, que se esgotou neste dia 18/12. Antes disso, deveriam a Prefeitura ou o Coinselho tutelar apresentar novas propostas, caso houvesse, para adendos e correções. Como não houve qualquer manifestação, com prévio comunicado à PMT, foi marcada a Audiência Pública Especial sobre o tema. Intimados foram os atores mencionados, bem como todos os Conselhos ligados ao tema, pleito que ampliava os partícipes do acordo, feito pela representação da PMT nas negociações da minuta.

---Finalmente, realizou-se, hoje, sexta-feira, 18/12/2009, a Audiência. Durou mais de cinco horas e foi extremamente democrática e acalorada, com debates de altíssimo nível. O Ministério Público chegou a ela, sem aviso, com uma delegação reforçada pela participação de uma representante da Coordenadoria de Infância e Juventude, e de uma representante de Secretaria do Governo Estadual.

---Após explanações sobre o teor do Acordo, o Ministério Público referendou sua posição pela ilegalidade da proposta da VIJI, embora reconhecendo a necessidade da transição. Reconheceram esta necessidade, também, todos os oradores, a Drª Heloísa (do Governo estadual), os próprios Promotores de Justiça, e o Secretário de Desenvolvimento Social ( Sr. Ary). Entretanto, este - surpreendendo-nos, já que antes recebêramos acenos que, confirmando a determinação do Sr. Prefeito, indicavam a nítida disposição de firmar o ajuste - apresentou a posição do Município, de que assinaria o acordo apenas se o Ministério Público, revisando-o, o considerasse legal. Assim, "necessária a transição", todos disseram, mas - incoerentemente - todos recusaram o acordo, sem dizer exatamente onde estava a ilegalidade ou o obstáculo no texto-proposta aprovado pelas assessorias dos principais participantes da questão. Diga-se que, ao Ministério Público fora pedido diretamente por esta Magistrada, há cerca de quinze dias, uma exame da minuta que apontasse eventuais aperfeiçoamentos ou "ilegalidades", sem que houvesse resposta.

---No curso da Audiência, imaginou-se a possibilidade de uma comissão para re-analisar a proposta. Pediu, entretanto, o Juízo, indicação de como se posicionaria o MP na possível comissão, sobre os pontos centrais do acordo (a transição das medidas protetivas e socioeducativas) e o Dr. Promotor de Justiça disse que as consideraria "ilegais", afrontando o melhor entendimento do Art. 262, de que pode o Juízo atuar na omissão ou incapacidade fática de atuação do Conselho Tutelar. Aliás, registre-se que este é o entendimento de dignos representantes do Ministério Público, como o Dr. Murilo José Digiácomo, Dr. Munyr Cury, dentre outros.

---Ao Juízo restou considerar que, invalidado o núcleo do acordo (já que tanto o CMDCA, quanto o Conselho Tutelar e a PMT decidiram preferir a precária orientação de "ilegalidade" sustentada pelo MP, à posição de legalidade que o Juízo reconhece para sua proposta, respaldado nas inúmeras sentenças mantidas em instância superior), nada mais haveria a tratar. Como bem disse o Serventuário que nos auxiliou nos debates: é como se, reconhecendo, credor e devedor um débito (e ali, todos: MP, CMDCA, CT e PMT, que não fizeram sua parte, e VIJI, que laborava na omissão de outros, eram devedores! Únicas credoras eram crianças e adolescentes de Teresópolis!) se recusasse uma razoável proposta de parcelamento do devedor assoberdado por outros encargos (como é o caso do Município). Disse o Serventuário: um advogado que assim orientasse seu cliente, deveria ser dispensado, pois fazendo o jogo do tudo ou nada, credencia o credor ao nada. Afirmou esta Magistrada, então, que o Juízo retirava a proposta e encerrava os esforços de quatro anos em prol do diálogo, em favor de uma transição madura e consequente e pelo acordo de trabalho que a tudo viabilizasse. Diálogo tem que ganhar concretude, não pode se estender indefinidamente, ad eternum. Diálogo não pode sofrer constantemente o revés das mudanças de posição, da palavra recolhida tão logo empenhada, que acabam reduzindo sempre o tema à estaca zero. Diálogo se faz para avançar, não para permanecer no mesmo lugar, enquanto o drama infantojuvenil está se agravando pelas ruas da cidade. Diálogo se faz com compromisso mantido e coragem de ousar.

---Como afirmei na Audiência: "não pode mais o Juízo aceitar críticas ao seu trabalho, posto que propôs o acordo que desse a quem de direito as tarefas que pela absoluta omissão do Executivo ele se dispusera a realizar, para não deixar crianças e adolescentes ao desamparo". E mais: "Lamentamos que tenha vencido a posição do Ministério Público, que conseguiu intimidar a possibilidade do diálogo, intimidação à qual se curvaram os nossos possíveis parceiros, em prejuízo de uma solução equilibrada que já há quatro anos era buscada pela Vara".

---Resta-nos lamentar a oportunidade perdida. É profunda a nossa decepção. Ao contrário do bordão de anos atrás, a impressão é de que "o medo venceu a esperança", para nossa tristeza.

---Mas seguiremos trabalhando, independentemente de acordos, porque a consciência assim o exige, assim determina nossa missão constitucional, e assim clama ruidosamente a carência da infância e da juventude teresopolitana. Sabemos que nosso trabalho contribuiu decisivamente para que Teresópolis se destacasse, em recente pesquisa da UERJ, como uma das cidades com menor índice de vitimização juvenil, lastro que, pela desunião gestada artificialmente em laboratórios, pode ser perder. Ficou a impressão triste da nítida injustiça: qualquer proposta oriunda da Vara da Infância seria desconsiderada. Sempre muito criticado este Juízo por supostamente atuar demais, é criticado ou desconsiderado também quando propõe reduzir sua atuação de forma paulatina, sem deixar lacunas - eis que o próprio Secretário da área reconhece a impossibilidade de assumir a execução de todo o estoque de medidas hoje em curso na Vara. Na visão estreita e legalista dos que se negaram ao acordo, quando atuamos, erramos, se propomos não atuar ou atuar menos (mas sem deixar desassistida a infância e a juventude, por isso, a transição!) erramos também! Fosse um jogo, as cartas marcadas impediriam a vitória. Vitória esta que, obviamente, não é a derrota de alguém, mas o consenso, o acordo, e a harmonia entre todos. Vitória de todos!

---Deixemos claro, ainda, que ninguém mais, nestes anos todos, se propôs a qualquer esforço que regularizasse a situação. Mais fácil taxar precipitadamente de "ilegais" propostas e ações de uma Magistrada com mais de três décadas de carreira e que, por dever de ofício, deve conhecer a lei. Mais fácil ser desrespeitoso conosco, a "fora da lei", como alguns se portaram no curso da audiência. Permaneceram na cômoda posição de criticar o trabalho do Juízo, feito por servidores abnegados, por voluntários dedicados, mas desta cômoda posição não arredaram pé para que a realidade criticada fosse efetivamente mudada.

---Pelo menos, parece que este saldo, o frustrado esforço deixará. A Prefeitura comprometeu-se a aparelhar-se, a aparelhar o Conselho Tutelar, o Ministério Público apressou-se a apontar a necessidade de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para encaminhar soluções, os Conselhos se sentiram desafiados e se propuseram a trabalho e debates sobre o tema, enfim: parece que um movimento ocorre. Lamentável que se imagine que ele só possa acontecer se a Vara da Infância e da Juventude for excluída, como vilã da história, posição artificial e traiçoeiramente construída, de forma desleal. Mas se este é o preço a pagar pelo avanço da proteção a nossas crianças e adolescentes, de bom grado o pagaremos. Houve quem os pagou mais altos.

---O resgate de existências tenras compensa o castigo da incompreensão e da calúnia. Inclusive a calúnia, a mentira, o disparate repetido em corredores, de que o acordo visava carrear recursos para a ONG Circulo dos Amigos da Infância e da Juventude, entidade que auxilia a Vara na atual execução das medidas. Quando abordamos o tema, dissemos com firmeza e clareza, que jamais aceitaríamos um centavo sequer em recursos financeiros. Se necessário fosse à Prefeitura contar com os serviços do Círculo, para a execução de medidas durante a transição, o que fosse eventualmente necessário seria fornecido em horas-trabalho de técnicos das áreas de psicologia, pedagogia e afins. Mas a sanha dos caluniadores não conhece limites. Não respeita cabelos brancos. Não respeita a honradez alheia. Planta a inverdade para colher a discórdia.

---Estaremos, como sempre estivemos, em nosso posto, dispostos à luta pelo bem. E como dever funcional, ficaremos felizes de examinar em nossa mesa de trabalho notícias do resultado dos esforços que certamente ocorrerão, a partir de agora, eis que - tão decisivamente - os participantes daquele audiência parecem ter removido aquilo que entendiam entrave maior ao avanço da rede protetiva na Comarca, qual seja, a nossa presença à frente de uma proposta sensata, necessária, legítima, produtiva e urgente. Proposta que, mesmo que “ilegal” fosse, seria justa. E no conflito entre a lei e a justiça, aprenderam os que estudaram os fundamentos da construção do direito cromo instrumento de transformação social, deve prevalecer a justiça. Mas a proposta que apresentamos era justa, mas acima de tudo, era uma proposta ABSOLUTAMENTE LEGAL!

---Que fique registrado que a apresentamos, quando ninguém antes o fez. Ao menos este reconhecimento a história não nos negará.

---Que as consciências de todos, especialmente a daqueles em quem certamente, num momento de lucidez, pesará a responsabilidade pelo fracasso ocorrido, se revigorem de boas energias no Natal. Nosso abraço aos que persistem na esperança, não como utopia ou ilusão, mas como ação efetiva e concreta na construção da bondade. Que 2010 traga a concórdia, o fim da calúnia. Acima de tudo, que em 2010, o medo seja derrotado!

Teresópolis, 18 de dezembro de 2009.

Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho

FRACASSOU A TENTATIVA DE ACORDO DA VIJI COM A PMT, O CMDCA E O CONSELHO TUTELAR

2009-12-19T09:55:00.002-02:00

---É triste ter que dar esta notícia. Mas o fato ocorreu. Após uma audiência de mais de 05 horas, na última sexta-feira, 18/12, não houve acordo entre a Vara, a PMT, o Conselho Tutelar, o Ministério Público. O acordo proposto pela Vara foi considerado "ilegal" pelo Ministério Público, que já emitira "Recomendação" aos nossos possíveis parceiros, que configurou-se efetiva ameaça de processos e de destituição de Conselheiros. A intimidação funcionou. Em que pese a experiência de mais de 03 décadas da Drª Inês Joaquina na Magistratura e no cultivo do direito como ferramenta para a busca de justiça, sua atuação, seu trabalho e sua proposta foram considerados "ilegais". Assim, sumariamente.

---Não foi o resultado desejado. Pior, demonstrou-se que a rede protetiva que o ECA preconiza terá muitas dificuldades para se construir. Principalmente porque a premissa geral verificada na audiência é a de exclusão da VIJI (e da sua Juíza), que é uma entidade "fora da lei". O entendimento lamentável, incorreto, nocivo, que se percebeu, é de que o trabalho da Vara é que obsta a construção de melhor situação para a proteção de crianças e adolescentes de Teresópolis.

---Não esqueçamos de que o que a Vara propôs, foi exatamente passar aos parceiros da rede, Conselho Tutelar e Município - que nunca assumiram na íntegra as suas tarefas! - os encargos que lhes competem (e que nunca buscaram, porque lhes faltavam condições operacionais!). Apenas pretendia a Magistrada fazê-lo de forma paulatina, para evitar prejuízos e desassistência; para permitir que a municipalidade se estruturasse. Com o acordo, teríamos um instrumento de compromisso, com prazos e obrigações, que ainda podiam melhor ser explicitadas em posterior TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público com o Município.

---Infelizmente a intimidação do Ministério Público, com uma visão estrita da legalidade, prevaleceu. Todos assim, intimidados, se posicionaram: -O Ministério Público estava certo e a Vara da Infância estava errada e, pior, ilegal!

---Diga-se que a atuação da Vara e sua proposta eram irrepreensívelmente legais, fundadas em artigos do ECA, na Constituição, na melhor doutrina (inclusive de renomados autores oriundos do MP em todo o Brasil), e mais que isso: eram propostas de profunda ética, que apontavam, pela primeira vez, de forma efetiva na cidade, o caminho da construção da rede protetiva.

---O acordo previa a paulatina transferência das medidas protetivas e socioeducativas que a Vara executa para o Conselho Tutelar e para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Era o núcleo da proposta. Mas havia também a proposta de constituição de uma Câmara Técnica, que permitisse coordenar ações de todos os agentes da rede, em reuniões de trabalho periódicas, para desatar os nós de atendimento, que são muitos! Havia a sugestão de constituir-se mapeamento dos recursos e das necessidades do Município na área infantojuvenil, descrevendo os problemas, por tipo e intensidade, conforme a área geográfica, para permitir ações conjuntas e capacitadas tecnicamente. Havia a proposta de criação de um sítio na Internet, tipo portal, para depósito de todas as informações sobre a questão infantojuvenil, facilitando o acesso da população e a comunicação entre os diversos agentes da rede protetiva (CT, CMDCA, SMDS, VIJI, MP, dentre outros). Havia a previsão de campanhas conjuntas de esclarecimento e motivação em torno do conteúdo do ECA. Enfim, diversas propostas visando a dar efetividade ao ECA, criar solidariedade, fomentar harmonia.

---Lamentavelmente, preferiu-se ficar com a lenda ao invés do fato. A lenda de que a VIJI é autoritária e atrapalha, quando na realidade ela propôs diálogo, debate, acordo e apoio mútuo. Preferiu-se a utopia (Matrix) à realidade dura. A utopia de que o Município e o Conselho Tutelar podem realizar todas as medidas desde já, o que é uma inverdade, fato dignamente reconhecido pelo próprio Secretário Ary Moraes.

---Mas, como eu disse no Encontro, há derrotas que são honrosas. Quando se lutou com dignidade nas trincheiras do bem, quando se procurou dar concretude à esperança, fez-se o bom combate. Na VIJI-Teresópolis, o fizemos. Podemos proceder aos funerais do Acordo com o orgulho de ter ele existido como proposta. O que poderia ter sido era algo belo, que orgulha a quantos participaram - neste quatro anos! - de sua elaboração, negociação e debates.

---Vamos à realidade. Continuará a VIJI fazendo o que sempre fez. Lamentavelmente, sendo severamente criticada por fazê-lo. Aos críticos e adversários do acordo e da harmonia, o conforto que a Juíza da Infância e da Juventude não se pode permitir, o de manterem a crítica injusta, sem construção. A nós cabe construir. Arregacemos as mangas. Ao trabalho!

---Porque a esperança é isso. Não um discurso, Não uma utopia. A esperança é um trabalho.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS PORTARIAS DE CARNAVAL

2009-12-18T20:30:00.003-02:00

---Aconteceu ontem, dia 17/12, a Audiência Pública Especial para deliberar sobre as Portarias do Juízo da Infância, da Juventide e do Idoso, para o Carnaval 2010. São elas, as Portarias 09/2009-A, que regulamenta ao Carnaval de rua, desfiles e agremiações; a nº 10/2009, que regulamenta o Carnaval em clubes e estabelecimentos fechados; e ainda a 11/2o09 , que dispõe sobre os deveres do Município.

---Secretários Municipais, Clubes, agremiações, a LEST, além de ACIAT, SEBRAE, e outras importantes entidades participaram, num plenário cheio, dos debates.

---O Promotor de Justiça, Dr. Afonso Henrique manifestou sua contrariedade com alguns itens das Portarias, como o que define como situação de risco a permanência de menores de 14 anos desacompanhados, durante o Carnaval, após as 22 horas, e a que exige a interrupção dos bailes infantis por 10 minutos em cada hora. Advertiu os presentes para o que entendia como possíveis "ilegalidades". O Juízo sustentou que os dispositivos eram legais, exibindo sua fundamentação. O plenário se manifestou pela concordância com os ítens abordados.

---O Juízo prestou esclarecimentos e alertou para o prazo de recurso contra as Portarias, nos termos da Resolução 30/06 do Conselho da Magistratura. Os processos (18365, 18367 e 18368/2009) estão disponíveis no balcão do Cartório, para exame pelos interessados. As Portarias foram encaminhadas previamente a todos os interessados, quando da sua intimação, tendo sido publicadas no Diário Oficial e na imprensa local.

ESPERANÇA EM AÇÃO Nº 02

2009-12-18T18:58:00.002-02:00

---Um sucesso a nova edição do ESPERANÇA EM AÇÃO nº 02, Projeto que leva os orientandos do EOJ - Encontro de Orientação de Jovens, numa parceria da VIJI com a Secretaria Municipal de Esportes, dirigida por Leandro Aschar.

---A festividade foi aberta por uma bela cerimônia que contou com a entrada das bandeiras, falas da Coordenadora do EOJ, D. Regina Sanchez, do Promotor de Justiça, Dr. Afonso Henrique e da Juíza da VIJI, Drª Inês Joaquina.

---Novamente os jovens tiveram acesso ao melhor ginásio da região serrana, para jogos de futebol, vôlei, queimado, brincadeiras, uma gincana em que não faltaram a corrida de saco e a de colher, além de um disputadíssimo concurso de dança! O grupo RegiAngola do Mestre Sorriso participou com brilhantismo.

---Orientadores e adolescentes se divertiram bastante, nas quatro equipes organizadas para a disputa, vencida pela equipe verde, comandada pelo Orientador Matheus. Os vencedores tiveram como prêmio especial, além de troféus oferecidos pelo pai de uma das adolescentes, a ida a uma sessão de cinema no CineShow Teresópolis, gentilmente fornecida pela Rede, através da sua direção e dos bons préstimos de Raymundo e Ronaldo, gerentes do cinema. Receberam lanche, brindes de Natal e carteiras comemorativas.

---O jogo principal foi realizado entre o Esperança Futebol e Cultura e uma seleção de adolescentes do EOJ. A partida foi vencida pelo Esperança por 6 x 2.

---O sucesso da 2ª edição promete fazer com que passe a constar do calendário permanente da VIJI, da própria Secretaria (proposta já apresentada ao Secretário de Esportes) e também do CineShow.

---As muitas fotos relativas ao evento, tiradas por um dos jovens do EOJ, se encontram disponibilizadas no perfil do orkut Esperança em Ação.

---Ao final, encerrou-se de forma bonita o ano de atividades do EOJ, com uma grande ciranda dentro do ginásio, palavras de felicidades a todos e uma oração de gratidão, repetida em uníssono.

*,*

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

2009-12-12T14:58:00.004-02:00

Semana cheia na VIJI-Teresópolis.

Veja a agenda:

17/12/09 - quinta-feira:

- 08:00 às 14:00 - "ESPERANÇA EM AÇÃO 2" - no Pedrão - encerramento do EOJ, com Gincana, shows e competições, entre 04 equipes de orientandos;
- 15:00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Portarias 09, 10 e 11/09 - de CARNAVAL - Toda a comunidade é convidada, sendo intimados especialmente os clubes, agremiações, carnavalescos, pessoal de eventos da PMT, etc.

18/12/09 - sexta-feira:

- 09:30 horas - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Em pauta, proposta de Acordo de Trabalho e Cooperação entre a VIJI, o Conselho Tutelar e a PMT. Toda a comunidade é convidada, sendo intimados especialmente, os Conselhos de Assistência, de Saúde, de Educação, o Tutelar, o CMDCA, as Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Procuradoria, o Sr. Prefeito Municipal, o Ministério Público, dentre outros.

VOZ PRÓPRIA PARA O CONSELHO JUVENIL

2009-11-18T20:46:00.006-02:00

O Conselho Juvenil de Teresópolis já tem página própria. Conheça, em http://conselhojuvenilteresopolis.blogspot.com/

FOTOS DA POSSE DO CONSELHO JUVENIL

2009-11-17T17:12:00.006-02:00

Conselheiro sendo entrevistado

Todos certificados, empossados, posam com a Drª Inês.

A mesa, presidida pela Drª Inês, com a Prof Soraya, da SME e a Profª Lucia Marcat, representante das escolas particulares no Comitê Assessor..

*.*

Vejam a matéria sobre a posse dois posts abaixo.

Assistente Social CÁTIA REGINA RECEBE A MEDALHA 'ZUMBI DOS PALMARES'

2009-11-17T14:06:00.007-02:00

---Teresópolis comemora pela primeira vez a Semana da Consciência Negra. Resultado de Projeto do Vereador Cláudio Mello, a iniciativa foi encampada plea Prefeitura Municipal de Teresópolis, e apoiada pelo já veterano e combativo MOCABTE (Movimento de Cultura Afrobrasileira de Teresópolis).

---Haverá música, cinema, palestras, debates, tudo culminando no feriado de 20 de novembro, dia alusivo a Zumbi dos Palmares, escolhido como Dia da Consciência Negra.

---A semana começou com uma cerimônia na Casa de Portugal, presentes as maiores autoridades do município, lideranças e personalidades do movimento negro. Foram agraciadas, com a Medalha Zumbi dos Palmares diversas figuras de destaque em nossa cidade, todas de origem afrobrasileira.

---A Assistente Social da VIJI Teresópolis, Cátia Regina da Silva Aguiar, recebeu a comenda, por seu trabalho atuante nas causas sociais e por seu exemplo de luta e superação.

---Com orgulho registramos a justa homenagem, aproveitando para dar nosso apoio à iniciativa, que contribui para a elevação da autoestima da população negra, que sofre com a falta de oportunidades e com o preconceito velado que acomete nossa sociedade.

---PARABÉNS, CÁTIA!

SEXTA FEIRA, 13... CONSELHO JUVENIL TOMA POSSE. Sorte de Teresópolis!

2009-11-17T12:31:00.005-02:00

---Simples e marcante a cerimônia de posse do Conselho Juvenil de Teresópolis, na última sexta-feira, dia 13/11, no Auditório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.

---Foram belas as palavras de estímulo aos jovens, proferidas pela Drª Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, exortando-os a assumir o protagonismo na construção da sua própria realidade, buscando a paz nas escolas e a interferência positiva na formação de políticas públicas e ações da própria Vara da Infância e da Juventude.

---Pronunciaram-se também a representante da Secretaria Municipal de Educação, por palavra da Assessora da Secretária, Profª Soraya e, falando em nome das escolas particulares, a Profª-Bibliotecária do Colégio São Paulo, Lúcia Marcatti.

---Ausências inesperadas não ofuscaram o brilho da presença de jovens aguerridos que, vigorosamente, após o cântico do Hino Nacional, repetiram solenemente o compromisso prestado pela aluna Ana Clara Monsores Pedrosa:

---“Assumo agora a função de Conselheiro Juvenil de Teresópolis, prometendo: -bem representar os meus companheiros e a minha escola; -defender os direitos da criança e do adolescente; -contribuir com idéias e debates para a efetivação da nossa cidadania, na certeza de que assim ajudaremos na diminuição das injustiças e desigualdades e na construção de um mundo melhor.”

---Na sequência, a Drª Inês efetuou diplomação, em ato pelo qual foram empossados os seguintes Conselheiros Juvenis Titulares: Ana Clara Monsores Pedrosa (E. M. Ginda Bloch); Bernardo Paixão Morales (Colégio São Paulo); Caio Mendes da Silva (CEROM); Daniela Ferreira Leandro (CENA -Centro de Ensino Atualizado); Eloá Lemos da Silva (Escola George March); Herman Barcelos Branco (Beatriz Silva); Jeniffer Cavalheiro Alves (C.E. N. Senhora de Fátima); João Gabriel Ferreira dos Santos Raiol (Colégio Comary); Pablo de Oliveira Carneiro (CESO); Roberta Pinheiro de Mello Martuchelli (Colégio Teresopolitano); e Ruth Rios Hiath (CEDAL).

---Foram diplomados também como Conselheiros Juvenis Suplentes, os seguintes representantes estudantis: Adriana Ribeiro Inácia dos Santos (CENA - Centro de Ensino Atualizado); Amanda da Silva Oliveira (CEDAL); Brenda Bourdon Meirelles (Colégio São Paulo); Caio Ivo de Souza Correa (Colégio Comary); Gabriel Taubman Costa (Escola George March); Luiz Carlos Moreira Neto (Campos Salles); Luiz Otávio de Oliveira Alves (Colégio Teresopolitano); Rayane da Silva de Almeida (C.E. N. Senhora de Fátima); Rodrigo Santiago de Mattos (CESO); e Yan Bezerra da Silva (E. M. Ginda Bloch).

---O Conselho Juvenil será acompanhado por um Comitê Assessor, do qual farão parte os representantes indicados da Vara da Infância, Denilson Cardoso de Araújo; das escolas municipais: Profª Márcia Lopes de Carvalho (CEROM); tendo sido escolhida por sorteio, pelas escolas particulares, a Profª. Lúcia Marcatti Couto Ferreira (Colégio S. Paulo).

---O Vereador Cláudio Mello, impossibilitado de comparecer, por compromisso anteriormente agendado, enviou mensagem de apoio à Vara da Infância, efetuando ainda pronunciamento elogioso à iniciativa na Câmara de Vereadores. Prestigiou a cerimônia o Sr. Francisco Montoni, Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

---Encerrada a cerimônia, após um lanche servido pela sempre eficiente Voluntária Maria Ângela e sua equipe, os jovens arregaçaram as mangas e meteram mãos à obra. A inaugural e histórica reunião do Conselho Juvenil de Teresópolis foi presidida pela aluna Ana Clara Monsores Pedrosa (E. M. Ginda Bloch), com secretaria de Jeniffer Cavalheiro Alves (C.E. N. Senhora de Fátima). Os primeiros debates trataram da escolha de uma logomarca, da periodicidade das reuniões, do papel dos Conselheiros suplentes e dos métodos possíveis para a eleição da direção do colegiado.

---O entusiasmo de todos foi animador e produtivo. Tanto assim que o conjunto dos Conselheiros decidiu, por consenso, dar aos suplentes um papel ativo, preservando-lhes o direito de presença e voz em todas as reuniões. Ficou acertada periodicidade quinzenal, pelo menos para os primeiros meses de atuação, principalmente tendo em conta que haverá suspensão das atividades do Conselho, por conta das férias de fim de ano. Decidiu-se, ainda, que as reuniões acontecerão às sextas-feiras, no auditório da Vara da Infância, entre 14 e 16 horas. A próxima reunião ficou marcada para o dia 27/11, às 14:00 horas.

*.*.*

ALERTA ÀS ESCOLAS E CONSELHEIROS AUSENTES - Por sugestão unânime dos integrantes do Comitê Assessor, a Juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Drª Inês Joaquina, conforme prevê a Portaria nº 06/09, decidiu que os Conselheiros que se ausentarem da próxima reunião, agendada para o dia 27/11, não mais poderão participar do Conselho. A sugestão deveu-se à percepção de que, com os trabalhos iniciados, já se decidindo metodologia e formas de conduta do colegiado, seria prejudicial o ingresso futuro de novos integrantes, pela obrigação de repassar discussões já vencidas.

Por isso, além dos Conselheiros já diplomados, ficam alertadas as escolas e convidados os Conselheiros – titulares e suplentes – a seguir relacionados, que se ausentaram da cerimônia de posse, para a próxima reunião (27/11 – 14:00 horas). São os seguintes: Amanda Freires Gonçalves (C.E. Fany Niskier); Bárbara Veríssimo Barcelos (C.E. Presidente Bernardes); Clarice Tavares Gama Magallhães (Colégio Carmo); Fabrício Soares (C.E. Higino Da Silveira); Guilherme Machado Ferreira (C.E. Edmundo Bittencourt); Israel Amorim da Silva (C.E. Lions Club); Jonathan Noé de Alcântara (CIEP José Olympio); Letícia Fonte de Souza (Mendes Faria); Mariana Ferreira de Souza Pinto (Mendes Faria); Mariana Laginestra de Araujo Ferreira (Colégio Carmo); Mariana Masiero de Oliveira (C.E. Edmundo Bittencourt); Mateus Tomás Gonçalves (CIEP Amaury A. Dos Santos); Matheus Moreira Nogueira (C.E. Beatriz Silva); Matheus Ribeiro Santi (CEROM); Michel Salles Forni (C.E. Higino da Silveira); Michele S.S. De Medeiros (CIEP Amaury A. Dos Santos); Rafael de Oliveira Quinteiro (C.E. Presidente Bernardes); Rafael Oliveira da Silveira (Campos Salles); Rayane de Souza Bittencourt (Ciep José Olympio); Reinaldo Rodriguez Vaz (C.E. Lions Club); Ricardo Magalhães (C.E. Fany Niskier).

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O Diário de Teresópolis noticiou a posse do CJ, na edição de hoje (17/11). Veja, em:
http://www.odiariodeteresopolis.com.br/leitura_noticias.asp?IdNoticia=12799

NESTE FINADOS, NOSSA HOMENAGEM A QUEM SOUBE VIVER

2009-11-02T12:41:00.005-02:00

---Com atraso, mas com senso de oportunidade, homenageamos hoje ERICA BAYER in ROTH, falecida em outubro, aos 92 anos de idade, nossa voluntária no Setor EOJ (Encontro de Orientação de Jovens), onde desenvolvia um programa de apoio psicanalítico aos jovens em situação de risco moral e social.

---Nascida em 1917 na Hungria, após infância na Croácia, chegou ao Brasil, fugindo do nazismo. Aqui, criou a Casa do Menor Trabalhador, em 1958. Atuou na Associação de Marinheiros, em 1962, anos turbulentos. Ensinou política e filosofia aos marinheiros e suas famílias. Criou uma escola, um serviço de obstetrícia e organizou o departamento jurídico. Tanta atividade em tempos tão difíceis fez com que fosse levada ao CENIMAR (centro repressivo da Marinha), para interrogatório.

---Em 1967, trabalhou como assistente na Penitenciária Lemos de Brito, conseguindo, pioneiramente, que os presos pudessem encontrar suas mulheres. Quando ocorreu uma fuga em massa de presos, Drª Erica, considerada suspeita, mais uma vez sente o peso da mão da repressão militar, indo presa para a Ilha das Flores, sem que nada ficasse provado contra ela.

---Por sua atuação junto aos recrutas da Marinha, foi por eles homenageada com o título de Madrinha dos Marinheiros.

---Em 2006 recebe a Medalha Chico Mendes, comenda criada pelo Grupo Tortura Nunca Mais, para homenagear os lutadores pela democracia, justiça e direitos humanos.

---Aos 82 anos, a anciã que já era formada em física e assistência social, resolve, nesta fase em que muitos já deram suas vidas úteis por terminadas, formar-se psicanalista. Começa nova etapa de sua aventua humanitária. Passa a atuar em nosso EOJ (Encontro de Orientação de Jovens), apoiando as famílias e os jovens por nós assistidos na VIJI, intentando resgatar-lhes o senso de dignidade humana.

---Muitas vezes a víamos, pelas ruas, dirigindo lucidamente seu automóvel, mulher operosa, alegre e ativa. Exemplo de vida para todos que a conheceram.

---Quando soube de seu passamento, Drª Inês comentou: "Que morte bonita!" Sim, porque Drª Erica morreu atuante na causa do bem.

---Fica nossa homenagem aqui. Mas que em nossos corações, façamos a maior homenagem, seguindo seu exemplo de militância serena e constante. Quando faltarem forças, sua lembrança nos inspirará.

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CONSELHO JUVENIL SERÁ EMPOSSADO DIA 13

2009-10-29T12:50:00.003-02:00

---Apesar de ser uma sexta-feira 13, a posse do Conselho Juvenil de Teresópolis, trará melhor sorte para a juventude teresopolitana. Isso porque os jovens passarão a protagonistas, sujeitos, como quer o ECA, da sua própria história e destino, contribuindo com seus debates para melhor discutir com as autoridades do município os temas que lhes são afetos.

---No esquema/sequência: Escola/Titular/Suplente seguem abaixo os nomes dos Conselheiros Juvenis eleitos pelas unidades, que tomarão posse no próximo dia 13/11 (sexta-feira), às 14:30 horas, na no Auditório da VIJI-Teresópolis. Logo após a cerimônia de posse ocorrerá a primeira reunião do Conselho. Além dos representantes as Direções, que poderão constituir, por representação o Comitê Assessor do Conselho Juvenil, estão convocados tanto os Conselheiros titulares quanto os suplentes. Vamos aos nomes.

C.E. Beatriz Silva: Herman Barcelos Branco / Matheus Moreira Nogueira
C.E. Campos Salles : Rafael Oliveira da Silveira / Luiz Carlos Moreira Neto
C.E. Edmundo Bittencourt : Mariana Masiero de Oliveira / Guilherme Machado Ferreira
C.E. Fany Niskier: Amanda Freires Gonçalves / Ricardo Magalhães
C.E. Higino Da Silveira: Michel Salles Forni / Fabrício Soares
C.E. Lions Club: Reinaldo Rodriguez Vaz / Israel Amorim da Silva
C.E. N. Sra. De Fátima : Jeniffer Cavalheiro Alves / Rayane da Silva de Almeida
C.E. Presidente Bernardes: Bárbara Veríssimo Barcelos / Rafael de Oliveira Quinteiro
CEDAL – Centro Educacional Rose Dalmaso : Ruth Rios Hiath / Amanda da Silva Oliveira
CENA - Centro de Ensino Atualizado: Daniela Ferreira Leandro / Adriana Ribeiro I. dos Santos
CEROM–Centro Educ.Roger Malhardes: Caio Mendes da Silva / Matheus Ribeiro Santi
CESO–Centro Educac. Serra dos Órgãos: Pablo de Oliveira Carneiro / Rodrigo S. de Mattos
CIEP Amaury Amaral Dos Santos: Michele S.S. De Medeiros / Mateus Tomás Gonçalves
CIEP José Olympio: Rayane de Souza Bittencourt / Jonathan Noé de Alcântara
Colégio Comary: João Gabriel Ferreira dos Santos Raiol / Caio Ivo de Souza Correa
Colégio N. Sra. Carmo: Mariana Laginestra de Araujo Ferreira / Clarice T. Gama Magallhães
Colégio São Paulo: Bernardo Paixão Morales / Brenda Bourdon Meirelles
Colégio Teresopolitano: Roberta Pinheiro de Mello Martuchelli / Luiz Otávio de Oliveira Alves
E. M. Ginda Bloch: Ana Clara Monsores Pedrosa / Yan Bezerra da Silva
Escola Mendes Faria: Letícia Fonte de Souza /Mariana Ferreira de Souza Pinto

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OBS- Embora convocados a participar, não se manifestaram os educandários: Escola Municipal Sakurá, Escola Municipal Paulo Freire, Escola Municipal Helena de Paula Tavares, Colégio Único, Colégio Serrano, Colégio Estadual José Francisco Lippi e Colégio Estadual Euclides da Cunha

QUE TERRÍVEIS DIAS, QUE DIAS TRISTES... QUE A ALEGRIA DA LUTA NOS CONFORTE"

2009-10-27T11:05:00.005-02:00

O Serventuário Denilson Cardoso de Araújo publicou na Internet um artigo com o título acima. Nele compila, para depois comentar, uma série de notícias recentes sobre escola e e violência. Transcrevemos aqui as notícias, para nossa reflexão.

Alunos de 15 anos são detidos por ir à escola com arma escondida na mochila - Dupla carregava um revólver calibre 38 na Grande SP. Um deles alegou que era ameaçado de morte por ex-aluno. 15/10/09 - 07h10 -
Para achar incendiário, diretora pune alunos e proíbe todos de entrar na escola. Tudo começou quando um dos estudantes colocou fogo na lixeira da sala de aula, na segunda-feira (5). 08/10/09 - 07h26 -
Escola depredada na Zona Sul de SP foi invadida quatro vezes em dois meses - Desde 2007, foram seis invasões, nas quais foram furtados computadores e dinheiro. Na mais recente, vândalos destruíram tudo o que encontraram pela frente – incluindo livros outros materiais escolares. - O material dos professores foi jogado em cima da mesa, junto com ketchup e mostarda. A sala da direção foi arrombada, revirada e o material foi parar no chão. As paredes estão pichadas. Há medo: "Já ameaçaram professores de morte, meu carro já foi riscado, pneu de carro furado”, disse o professor Edvaldo de Sousa. O portão principal está quebrado e não fecha mais. Os muros são baixos e as telas, que ajudariam a proteger, estão arrebentadas em vários pontos. “A vontade era de chorar, a gente luta pra melhorar a escola e acaba acontecendo isso”, disse o aluno Nicolau Beltrão, que é voluntário na escola. 19/10/09 - 12h43 -
Polícia Civil fecha baile funk suspeito de prostituir alunas de escola no ABC. 75 crianças e adolescentes foram para delegacia em São Bernardo. Meninos seriam aliciados pelo tráfico; organizadores foram presos. - os dois organizadores do baile, que são adultos, ficavam na porta da escola para convidar os estudantes para a festa funk, realizada perto de uma favela na Vila São Pedro. Ainda, de acordo com a investigação, os adolescentes consumiam drogas e bebidas alcoólicas. 23/10/09 - 12h43 -
Vídeo com cenas de sexo entre jovens causa polêmica em escola de Belém - Gravação foi feita no vestiário da quadra da unidade de ensino. Direção disse que ficou surpresa com comportamento dos alunos. 23/10/09 - 07h53 -
Alunos da 4ª série brincam de tráfico em escola pública gaúcha - ... Segundo testemunhas, eles quebraram o giz da lousa, moeram até que virasse pó e embalaram em plásticos. Na brincadeira, grupos teriam de angariar mais usuários e conquistar bocas de fumo. O caso ocorreu em sala de aula e envolveu crianças da quarta série do ensino fundamental, entre nove e dez anos. 22/10/2009 - 11h37
Menina de 7 anos é detida pela PM após brigar na escola e levada para delegacia - Diretoria chamou polícia alegando que criança agrediu professores. A menina estava descontrolada e tentou as agressões. De acordo com a mãe da criança, a filha sofre de um distúrbio de comportamento, toma dois remédios e faz tratamento psiquiátrico na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas não seria tratada de forma adequada na escola estadual. Conselho Tutelar condenou a atitude policial. 16/10/09 - 06h52 -
Adolescente atira em colega de escola em Belém - Crime ocorreu em frente ao colégio. Um estudante de 17 anos atirou em um colega de escola, de 23, nesta quarta-feira (14), em Belém. 14/10/09 - 18h29 -
Adolescente é morto a tiros dentro de escola pública em MS - Criminoso pulou muro do colégio e disparou dois tiros contra adolescente de 15 anos dentro de uma escola pública em Dourados (MS), na manhã desta quinta-feira (8). Segundo a polícia, o autor dos disparos é um ex-aluno de 18 anos. Ele foi preso em flagrante. 08/10/09 - 17h24 -
Estudante é atingido por tiro durante aula no Rio Grande do Sul Um jovem de 15 anos foi atingindo na perna por um tiro dentro da sala de aula no fim da manhã desta quarta-feira (9) em São Leopoldo, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. O oficial de serviço da Polícia Militar, Rafael Ramos Aro, disse ao G1 que ainda não foi confirmada a autoria do disparo. Segundo ele, não está descartada a possibilidade de ter sido o próprio garoto que disparou a arma. 09/09/09 - 17h23 -
Aluno é suspeito de atentado violento ao pudor contra colegas em Florianópolis - A idade das vítimas está entre 10 e 12 anos. Segundo pais, uma menina teria dito que o adolescente de 13 anos mostrava uma faca e pedia para as meninas o acompanhar até um matagal próximo ao colégio. Segundo a direção da escola, existem oito câmeras de vigilância no estabelecimento e seguranças 24 horas por dia. 29/05/09 - 18h53
Estudante de 13 anos morre esfaqueado por colega em escola em Belém - Um estudante de 13 anos morreu esfaqueado por um colega dentro de uma escola em Belém, nesta quarta-feira (19). O agressor, que tem 15 anos, foi detido.... o agressor disse que tinha discutido com a vítima, na terça-feira (18), ainda na escola. 19/08/09 - 17h13 -
Estudante é baleado dentro de escola no Paraná - Garoto foi baleado nas costas ao separar briga entre colegas.Segundo a polícia, autor dos disparos tem 17 anos e fugiu. O autor dos disparos foi um rapaz de 17 anos, que fugiu. Outro adolescente envolvido na briga foi detido. 04/06/09 - 17h44 -
Menino é agredido por colegas em escola no interior de SP e vai parar no hospital - Um menino de 9 anos foi agredido na saída da escola, em São Joaquim da Barra, a 382 km de São Paulo, por colegas de classe e teve de ser hospitalizado. Ele teve uma lesão na coluna cervical e vai precisar de um colete ortopédico por alguns dias.O garoto, que é gago, recebeu socos e pontapés na cabeça e nas costas de pelo menos cinco meninos, todos com menos de 12 anos, na quarta-feira (16). Foi para casa, mas não quis revelar à mãe as agressões. Na quinta-feira (17), no entanto, com muitas dores, foi levado a um hospital da cidade. 18/09/09 - 17h52 -
Alerta - Escolas do estado de SP denunciam cem casos de violência por dia - Todos os dias, pelo menos cem das 5.400 escolas da rede estadual de educação relatam enfrentar casos de violência, que vão desde a agressão verbal a professores até casos mais graves, em que há a agressão física a funcionários e docentes. 10/10/2009 16h28m -
a Escola Estadual Firmino de Proença, onde o governador José Serra estudou durante a adolescência, foi totalmente depredada pelos alunos após a PM prender dois estudantes. Outro episódio grave de vandalismo aconteceu na Escola Estadual Amadeu Amaral, em novembro do ano passado. Segundo a polícia, de 12 a 20 estudantes participaram da motim que destruiu a escola. 14/05/2009 -
Polêmica na escola - Educação e segurança Unidade de Ribeirão Preto quer separar horários de alunos para evitar brigas; mães rejeitam ideia e pedem policiamento... a partir do ano que vem, alunos do 1º ao 4º ano estudariam à tarde e do 5º ao 8º ano, de manhã. ... há brigas constantes entre os adolescentes no pátio e no horário de saída. Além disso, pessoas “estranhas” frequentam as imediações da escola e é comum os alunos matarem aula. Uma mãe relatou o uso de entorpecentes por alguns estudantes de 5ª a 8ª na escadaria de uma igreja, localizada em frente à escola."Aqui não tem ronda, guarda. Nós já falamos que poderíamos rachar entre as mães o pagamento de um segurança particular, mas a direção não aceitou”, afirmou a faxineira Rafaela Aparecida da Silva, 25 anos, mãe de um aluno do 2º ano. Publicada em 21/10/2009 - (...)"

EMOÇÃO E APRENDIZADO NO ENCONTRO DE ADOÇÃO

2009-10-17T20:37:00.006-03:00

---Informalidade, emoção e densidade. Afeto organizado. Bondade ativa. Gente com senso de missão. Comunhão de propósitos entre pessoas e instituições que costumam divergir em outras áreas.

---São essas as expressões que indicam a tônica, o bom sabor deixado pelo bem sucedido VI Encontro Estadual de Grupos de Adoção, realizado em 16 e 17/10/2009, no Hotel Alpina,em Teresópolis.

---Após o estímulo ao diálogo e ao consenso, na abertura feita pela anfitriã, Juíza Titular da VIJI-Teresópolis, Drª Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, apresentou-se lindamente o Coral de Crianças e Adolescentes do CRER-Sendo. Daí para a frente, “banquete”, cujo início foi presenciado pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município, Dr. Habib, do Presidente do CMDCA, Francisco Montoni, pela Deputada Federal Solange Amaral e outras autoridades.

---Cerca de 200 participantes, vindo dos mais diversos lugares, desde cidades remotas do Rio de Janeiro, além de delegações dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, ouviram palestras candentes, como a da Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção. Não faltaram depoimentos emocionados e emocionantes como o de Carla Penteado, que falou sobre Adoção Tardia e Especial. Destacou-se a Assistente Social da VIJI-Teresópolis, Cátia Regina da Silva Aguiar, partilhando com os presentes o modelo de trabalho da equipe técnica da VIJI-Teresópolis, que estimula o “apadrinhamento” como caminho preparatório para a adoção. Ocorreram descrições do modus operandi de instituições, como a da ONG Quintal da Casa de Ana, de Niterói, e de modelos organizativos, como o MCA – Módulo Criança e Adolescente, criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, apresentado pela Drª Rosa Carneiro.

---Via-se que a platéia era militante, interessada, solidária. Isso porque, por óbvio, eram, em sua maioria, integrantes de Grupos de Apoio à Adoção, esse mecanismo que é uma realização concreta da possibilidade de parceria construtiva e ideal entre militância social e agentes institucionais. Um mix de grupo de ajuda mútua com agência de militância. A troca de experiências se mescla à emissão de documentos, à fiscalização de entidades, à reinvidicação e à pressão institucional.

---Durante todo o Encontro, destaque para a nova Lei de Adoção, considerada uma conquista e um estímulo, que perpassou várias das falas no Encontro. Destaque adicional, conforme os participantes, a participação conjunta e inédita, tanto dos Grupos, como do Ministério Público e do Judiciário, todos com o mesmo objetivo.

---Ao final, nos sorrisos e emoções que se via no rosto dos participantes, o balanço: uma indiscutível vitória dos que tanto batalharam pela realização do VI Encontro. Sob a coordenação principal da técnica da VIJI-Teresópolis, Eliana Bayer Knopman, laborou com êxito um grande staff que contava, além da técnica Cátia Regina, com voluntários (dentre os quais se destacaram – para citar apenas alguns – a dupla de Renatas, a Regina Sanchez, a Mariângela, o Max, e algumas diligentes promajianas), participantes do Grupo local (Dedo de Deus na Adoção) e serventuários da Vara da Infância de Teresópolis.

---Decidiu-se que o próximo Encontro ocorrerá, em 2010, no Rio de Janeiro. A Vara da Infância informa que as reuniões locais do Grupo Dedo de Deus na Adoção acontecem todas as últimas terças-feiras de cada mês, às 18:30 horas, no auditório do Juízo.

---Que o esforço, a solidariedade e o diálogo sirvam de estímulo a outras iniciativas.

Atenção!

2009-10-13T12:38:00.005-03:00

>>>RETA FINAL<<<

para o

ENCONTRO DE ADOÇÃO!!!

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VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO:

http://www.kronedesign.com.br/teresopolis/evento.html

INSCRIÇÕES ABERTAS!

2009-09-30T18:11:00.002-03:00

---Com muita honra, Teresópolis sediará, entre 16 e 17 de outubro próximos, o VI ENCONTRO ESTADUAL DE GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO.
---Tema: “A Articulação entre Todos os Garantidores da Convivência Familiar”. A organização é do Grupo de Apoio Dedo de Deus na Adoção.
---Maiores informações na bonita página elaborada para o evento, que pode ser acessada pelo link: http://www.kronedesign.com.br/teresopolis/ ou com o Setor Técnico da VIJI-Teresópolis (RJ).
---Fique ligado.

---Veja 'post' anterior, com a entrevista da equipe técnica, clicando no link:

---http://vijiteresopolis.blogspot.com/2009/09/equipe-tecnica-fala-sobre-o-encontro-de.html

O PEDRÃO SE ENCHEU DE ESPERANÇA!

2009-09-24T23:06:00.006-03:00

---Foi muito bacana a 1ª edição do Projeto ESPERANÇA EM AÇÃO - integrante do Programa EOJ (Encontro de Orientação de Jovens), nesta quinta-feira, dia 24/09, no Pedrão.

---Em torno de 150 jovens participaram de um evento cheio de alegria e competição saudável. Houve futebol masculino, feminino, vôlei, queimado, capoeira, dança e o prazer de demonstrar que juntos somos mais fortes, que organizados produzimos melhor, e acima de tudo: "nossos" jovens são muito bacanas e podem se tornar grandes homens e mulheres de bem.

---Especial a entrada das bandeiras, o cântico do hino nacional, com todos os jovens e orientadores, perfilados na quadra. Emocionante a oração, de todo o grupo, comandada pelo Max, capitão do time do Esperança F.C., que fez, contra o GF F.C. a partida final do encontro.

---A Secretaria de Esportes foi uma grande parceira, cedendo o espaço, os equipamentos, a gentileza da Simone, o apoio do Salomão e do Prof. Cláudio.

---Destaque para o lanche fornecido pela Mariângela e sua equipe, reforçado por outra cota de lanche dada pela Secretaria.

---Drª Inês e Regina Sanchez falaram belas palavras, cheias de emoção e conteúdo.

---A Banda do Beatriz Silva, mais uma vez, deu um show à parte.

---Corajosas meninas, motivadas pela Profª Hélia, improvisaram e apresentaram uma criativa coreografia.

---Muito show a participação de "nossos" Promajs, na organização. O multipresente Fernando, do Cartório, foi um grande árbitro e um entusiasmado participante.

---A capoeira, comandada pelo Orientador Roberto (Mestre Itaúna) e pelo Contramestre Cidinho, foi muito especial, gerando na hora, a autorização de Drª Inês para um Programa específico, a ser realizado na Casa da Justiça Terapêutica.

---Alguns orientadores se destacaram, pela participação: Roberto Gandres e Matheus, que comandaram as equipes azul e laranja. Prof. Marcelo, como animador e organizador da gincana. Marlene cooperando sempre. E outros mais, que devem se sentir justamente homenageados, nas citações que fizemos, aqui, resumidamente, sabendo que outros tantos foram valorosos. Não se sintam esquecidos. Que o curto espaço deste 'post', que nos impede maiores citações não faça esquecer nossa gratidão.

---Foi um dia rico de alegria e especial nas emoções. O brilho nos olhos dos jovens nos recompensou. Parabéns a todos!

---A Orientadora Rosângela bem resumiu o sentimento: "Eu vi meus orientandos com outros olhos, descobri neles capacidades e entusiasmos que eu desconhecia!". Este era o objetivo! Que todos tenham vivido a mesma experiência da lúcida Orientadora!

Visite a comunidade 'Projeto ESPERANÇA EM AÇÃO' no Orkut.

(http://www.orkut.com.br/Main#Community?rl=cpp&cmm=93362106)

Veja as fotos no perfil "Esperança em Ação", no Orkut.

(http://www.orkut.com.br/Main#Profile?rl=fpp&uid=8562184622371954156)

ESPERANÇA EM AÇÃO

2009-09-22T13:38:00.004-03:00

---Vai ser nesta quinta-feira, dia 24/09, entre 08:00 e 13:00 horas, o Primeiro "ESPERANÇA EM AÇÃO" - projeto do Programa EOJ - Encontro de Orientação de Jovens, numa parceria da VIJI com a Secretaria Municipal de Esportes.

---No Ginásio Municipal do PEDRÃO, os jovens e orientadores serão divididos em duas grandes equipes, que disputarão uma gincana com vôlei, futebol, queimado, peteca, capoeira, música e dança.

---A abertura, com entrada das bandeiras e execução do Hino Nacional, será por conta da Corporação Musical do Colégio Beatriz Silva. Drª Inês dará as boas vindas a todos. O ESPERANÇA F. C. fará um jogo especial.

---Haverá brindes e lanche. Você, que participa do EOJ, não perca!

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EQUIPE TÉCNICA FALA SOBRE O ENCONTRO DE ADOÇÃO

2009-09-18T23:02:00.006-03:00

Clique e assista à entrevista das Técnicas da VIJI, Eliana Bayer (Psicóloga) e Cátia Regina (Assistente Social), sobre o Encontro Estadual de Adoção, que acontece em outubro, no Hotel Alpina, entre os dias 16 e 17. Não perca!

INSCRIÇÕES ABERTAS!!!

VIJI - NEWS

2009-09-12T15:14:00.002-03:00

---Eliene, nossa colaboradora voluntária de tantos anos, por razões familiares, mudou-se para o Rio de Janeiro. Não mais contaremos em nosso dia a dia com a sua simpatia, diligência e eficiência. Mas ela deixa uma boa lembrança e um trabalho concreto: a organização de uma rede de contatos e mecanismos que, sob a coordenação do Marcelo, deram forma e importância ao nosso importante Setor Escolar. Que Deus a abençoe e à sua família, nessa nova etapa de vida.

---EOJ Especial - O pessoal do EOJ, tão bem coordenado pela Voluntária Regina Sanchez, realizou um Encontro Especial para os adolescentes, na última semana. A iniciativa começou com os contatos intermediados pela Voluntária Mariângela, com a galera da Faculdade de Enfermagem. Professora e alunos realizaram uma ilustrativa e esclarecedora palestra sobre sexo, sexualidade, cuidados e responsabilidade, que mobilizou todos os adolescentes e orientadores. Uma iniciativa de conscientização que merece os nossos parabéns.

---Atenção pessoal do EOJ - Reunião 5ª feira, dia 17 às 14 horas - para preparação do evento que acontecerá no dia 24/09, no Pedrão. Participe!

---Encontro de Adoção - Está chegando. Agende-se!

ESPERANÇA F.C.

2009-09-12T14:51:00.006-03:00

---O time do ESPERANÇA F.C. (Esperança Futebol e Cultura - ítem do Projeto CRIAAD-Esperança) embora tenha tido grande atuação neste sábado, perdeu por apertados 5x4. O placar diz bem do equilíbrio do jogo, em que a defesa do Esperança foi o grande destaque. O time visitante era o Gê-Efe F.C., time da Granja Florestal, dirigido pelo craque Jones, PROMAJ que atua no EOJ, e que, como capitão recebeu o troféu que estava em disputa.

---A Banda do Beatriz Silva se apresentou, fazendo bonito e entusiasmando a quem esteve no CRIAAD (ex-CRIAM). O pontapé inicial foi dado pelo esposo de Drª Inês, o Coronel Oto Coutinho.

---Os jovens, apesar da derrota, saíram felizes com sua atuação, pois o time mostrou estar em condições de, com alguns pequenos ajustes, encarar de igual para igual equipes mais experientes.

---Os meninos do CRIAAD que participam do time receberam da Juíza Titular a Carteira de Participação referente ao Jogo nº03.

---O próximo compromisso do Esperança F. C. será no Pedrão, dentro do Projeto do EOJ Esperança em Ação, provavelmente uma 'revanche' contra o Gê.Efe F.C. Depois, há uma lista de adversários, desde a Guarda Municipal, passando pelo time da Secretaria do Meio Ambiente, até times de escolas.

CONSELHO JUVENIL! CHEGAM OS PRIMEIROS CONSELHEIROS!

2009-09-01T12:51:00.003-03:00

---Rápido no gatilho, o Colégio Estadual Higino da Silveira foi o primeiro a indicar à VIJI-Teresópolis os nomes de seus representantes no Conselho Juvenil.

---São eles, os alunos: Michel Salles Forni (turma 2005 - 2º turno - titular) e Fabrício Soares (turma 3003 - 1º turno - suplente).

---Aguardamos a chegada dos representantes das demais escolas, lembrando que estão convocadas a participar, conforme a Portaria nº 006/2009, todas aquelas unidades de ensino públicas e privadas que tenham 9º ano do ensino fundamental e ensino médio. Devem ser escolhidos um representante e um suplente, por escola.

---O prazo era de 30 dias, começando em 03/08. Com a gripe A, o prazo vai começar a contar do último retorno às aulas, o que levou o limite da indicação para o dia 30/09. Mas nada impede que já sejam remetidos por ofício os nomes que já estiverem escolhidos.

---Com todas as indicações, as escolas serão convocadas para a reunião de instalação do Conselho, que terá como função debater os problemas ligados à infância e à juventude em Teresópolis, podendo sugerir programas, ações, portarias, leis e atividades de seu interesse.

VI ENCONTRO ESTADUAL DE ADOÇÃO

2009-08-28T12:51:00.006-03:00

---Com muita honra, Teresópolis sediará, entre 16 e 17 de outubro próximos, o VI ENCONTRO ESTADUAL DE GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO.

---Tema: “A Articulação entre Todos os Garantidores da Convivência Familiar”. A organização é do Grupo de Apoio Dedo de Deus na Adoção.

---Maiores informações na bonita página elaborada para o evento, que pode ser acessada pelo link: http://www.kronedesign.com.br/teresopolis/ ou com o Setor Técnico da VIJI-Teresópolis (RJ).

---Fique ligado.

ESPERANÇA EM AÇÃO

2009-08-28T11:35:00.010-03:00

EOJ no Pedrão!

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>----------- 24/09 -----------<

**.**

+++(24/09) vinte e quatro de setembro (24/09)+++

***.***

ESPERANÇA em AÇÃO !!!

DRª CINDY SE LICENCIA

2009-08-28T11:16:00.004-03:00

---Por conta de projetos pessoais há muito adiados, a diligente Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Drª Cindy Chao Barreto se afasta da função, em licença não remunerada.

---No tempo em que aqui atuou tornou-se exemplo de sobriedade, discrição e firmeza, ao mesmo tempo.

---Com ela, o trabalho foi cooperativo, participativo, aberto à sociedade, em parceria constante do Ministério Público com a VIJI-Teresópolis. Divergências tratadas com lealdade e respeito.

---Recebe, a ilustre Promotora, nossos votos de gratidão pelo trabalho realizado, e felicidades nos caminhos que irá trilhar.

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DRª ISABEL - Também se afasta de mais uma 'interinidade' a Drª Isabel Cristina Daher da Rocha, que sempre deixa sua boa marca quando passa pela VIJI-Teresópolis. Sensível, dinâmica e muito preparada tecnicamente, muito ensina quando aqui substitui a Drª Inês. Foi um prazer e um aprendizado tê-la novamente, pelo breve período, comandando a VIJI-Teresópolis.

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DRª INÊS - De volta de férias, já no início de setembro, a experiente Magistrada, para comandar com sua sabedoria e exemplo, os muitos esforços que ela própria iniciou em prol das crianças e adolescentes de Teresópolis.

ACORDO FIRMADO

2009-08-25T12:13:00.003-03:00

---Conversando é que a gente se entende e melhora a aplicação da lei, dando-lhe viabilidade. A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, o Ministério Público e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente firmaram importantíssimo acordo, na última quinta-feira.

---Existia um problema. Em tempos de economia informal, numa cidade do interior, existe muita gente "se virando" pra ter seu pão de cada dia. Montam barracas, quiosques, são ambulantes., improvisam lanhouses. Nem por isso estão desobrigados do cumprimento dos deveres para com a proteção integral. Se vendem bebidas, por exemplo, devem ter os cartazes de alerta devidos, e não podem permitir o consumo de bebidas a menores. Se promovem eventos, devem requerer alvará. Enfim, a informalidade não os exime da regularidade junto à Vara da Infância, que, além do ECA, tem em vigor suas Portarias, que clarificam os deveres da Lei.

---A questão é que, depois de autuados, condenados, multados, muitas vezes não se via a cor do dinheiro da multa, em processos que se estendiam em demasia. O mínimo previsto pela Lei 8.069/90 é de 03 salários mínimos. Para muita gente, isso inviabiliza a subsistência. Entrava-se então, num processo de execução interminável, porque, além de tudo, essas pessoas são carentes, morando em lugares muitas vezes precários, mudam-se com constância.

---O dilema começou a ser resolvido quando a Juíza de Teresópolis, Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho começou a aplicar a advertência - que não existe na Lei - como medida punitiva inicial. Depois, passou a admitir parcelamento dos débitos, o que também a Lei não autoriza.

--Pela magistrada foi encomendado um estudo a este Serventuário, que resultou no trabalho "Prestação de Serviço Comunitário como alternativa à sanção pecuniária por infração prevista no ECA - Quando o agente é hipossuficiente"* O título se justifica, porque, ampliando o leque, além da advertência e do parcelamento, defende também a prestação que lhe dá título e, ainda, a aplicação de multa inferior ao mínimo. A prestação de serviço surgiu também no curso das tratativas, pois viu-se que muitos destes trabalhadores ou empresários informais - e mesmo os pequenos empresários formais -, embora sem recursos, podiam, entretanto, contribuir com seu trabalho, como pintores, pedreiros, professores, etc. E a multa inferior ao mínimo permite não repetir a advertência, em caso de reincidência e, onerar o agente apenas no necessário à pedagogia pretendida. Melhor do que não aplicar qualquer multa e deixar sem sanção o descumpridor da proteção integral, melhor do que aplicar a multa cheia e muitas vezes tirar pão da boca do infrator humilde, é aplicar o equilíbrio entre a irrenunciabilidade do direito à multa e a capacidade de o infrator suportar a sanção.

---Só que, no entendimento do estudo, era condição sine qua non o acordo, com a participação do CMDCA, titular do direito representado pelas verbas destinadas ao Fundo, e do Ministério Público, fiscal da lei e do funcionamento do próprio Fundo.

---Pois bem, agora, em Teresópolis, promove-se a adequação da Lei, inovando-se, e assim atendendo, mais do que à letra, ao espírito da lei. Nem o agente da ilicitude fica sem punição adequada, nem os direitos infantojuvenis ficam desprotegidos pela sanção literal que acaba, por ineficaz, desmoralizando a proteção pretendida.

---Todas as tratativas foram conduzidas pela Juíza Titular, Drª Inês Joaquina. Entretanto, na data da assinatura, por questões de agenda firmou-o, em nome da Vara da Infância de Teresópolis, a Juíza em Exercício, Drª Isabel Cristina Daher da Rocha. Pelo Ministério Público, o ajuste foi firmado pela Promotora, Drª Cindy Chao Barreto, e pelo CMDCA, após autorizado por votação unânime dos Conselheiros, assinou o seu atual Presidente, Francisco Montoni.

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*(disponível na Internet, no endereço

http://www.clubjus.com.br/?colunas&colunista=2468_Denilson_Araujo&ver=342.)

ESPERANÇA EM AÇÃO

2009-08-24T09:15:00.003-03:00

Dia 24/09/09 - O PEDRÃO É NOSSO!

Projeto ESPERANÇA EM AÇÃO !

Informe-se e participe,

Adolescente, Orientador,

Voluntário, Serventuário!

UM EOJ DIFERENTE!

A ESPERANÇA VENCE, DE NOVO!

2009-08-08T14:46:00.003-03:00

---Não, não interessa tanto o placar. Interessa o acontecimento. Hoje pela manhã, mais um jogo de futebol do Esperança F.C. (Esperança Futebol e Cultura), no CRIAM. Foi a revanche contra o time do Fórum F.C.. No jogo, disputadíssimo e emocionante, deu 7 x 6 para o time dos meninos. Mas mesmo no anterior, em que o Fórum goleou por 5 x 1, A ESPERANÇA venceu. Algo está se construindo ali, naqueles corações. É o que realmente importa.

---As famílias em torno do campo, vibrando com a energia e o esforço dos filhos, é algo muito motivador.

---O pontapé inicial foi dado por Marli. Drª Inês, ao final, entregou lembranças aos participantes da partida.

---Agradecemos aos colegas do Fórum, que cooperaram, se esforçando, mesmo sem o time completo, e disputando com o vigor e a dignidade que o evento merece. Valeu!

---Parabéns ao grupo de dança hip hop "Escolhidos", da Igreja Batista da Serra dos Órgãos, que abrilhantou o evento com sua enérgica e inspirada coreografia.

---Mês que vem, tem mais.

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---Aliás, em breve, dia 24/09, teremos um evento desportivo, para todos os participantes do EOJ, no Pedrão, gentilmente cedido pela Secretaria de Esportes. O time do Esperança F.C. também estará lá.

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ESPERANÇA F.C. - O SEGUNDO JOGO

2009-08-07T21:38:00.004-03:00

O ESPERANÇA F.C. - time do Projeto Esperança Futebol e Cultura, ítem do Programa CRIAM -Esperança, realizado em parceria da VIJI com o CRIAM local, realiza amanhã seu 2º jogo. Haverá uma apresentação de hip hop com o grupo Escolhidos.

BOATARIA SOBRE O PROMAJ

2009-08-06T18:50:00.005-03:00

Esperamos que seja apenas desinformação. Mas circularam boatos - tidos por muitos como mal intencionados, fofoqueiros, politiqueiros, terroristas, atributos que não nos cumpre, a esta altura elucidar - de que a Vara da Infância ia acabar com o PROMAJ; de que a Drª Inês tinha desmoralizado o Prefeito; de que o Sr. Prefeito estaria "na bronca" com a Vara da Infância, coisas assim.

Para quem não se lembra do que aconteceu, é favor reler a postagem abaixo (Maratona de Audiências Comunitárias na Vara da Infância baixa Portarias). Se preferir, aqui está o link correspondente:

http://vijiteresopolis.blogspot.com/2009/07/maratona-de-audiencias-comunitarias-na.html

Útil também ver reportagem da imprensa local

http://www.odiariodeteresopolis.com.br/leitura_noticias.asp?IdNoticia=11817

NOTA SOBRE O POST ANTERIOR, A PEDIDO DOS JORNAIS LOCAIS

2009-07-22T18:54:00.002-03:00

TERESÓPOLIS: SEM EMPREGOS, A VIOLÊNCIA EXPLODE

Nota da Vara da Infância sobre pesquisa da UERJ

Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho - Juíza de Direito
com a colaboração de Denilson Cardoso de Araújo

A inclusão de Teresópolis como uma das cidades com menor índice de violência contra adolescentes, na recente pesquisa coordenada pelo sociólogo Ignácio Cano, da UERJ, é motivo de orgulho para todos os seus cidadãos.

É claro que esse resultado não veio do nada. É conseqüência de muitos esforços virtuosos de várias gerações de teresopolitanos.

Entretanto, dirigindo há tantos anos a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso desta Comarca, não temos receio de aparentar superioridade, ao dizer que grande parte deste resultado se deve à atuação deste órgão Judiciário. Até porque não fazemos apologia do hábito da louvação própria. É de todos sabido que o trabalho aqui desenvolvido é coletivo, movido por grande ímpeto de solidariedade e fraternidade. São muitos os voluntários que emprestam o seu tempo como agentes de fiscalização, palestrantes, orientadores e conselheiros. Vários empresários tem compreendido a necessidade de contribuirem com os nossos programas. Sempre que possível, realizamos parcerias com o Poder Público, notadamente na áreas de saúde e educação. Contamos com uma Promotora de Justiça atuante e uma Defensora Pública atenta. Procuramos auxiliar e completar os esforços dos que exercem a árdua função de Conselheiro Tutelar. Realizamos freqüentemente palestras e entendimentos com as forças de segurança pública que aqui atuam, visando a melhor capacitá-los na compreensão do ECA.

A Vara da Infância e da Juventude tem sido um catalisador de esforços positivos. Por isso, comemoramos a notícia e saudamos a todos os nossos parceiros, especialmente aqueles mais humildes - os voluntários - tantas vezes anônimos, tantas vezes incompreendidos, mas sempre indispensáveis. O “Encontro de Orientação de Jovens”, projeto inovador e pioneiro, acompanha, pode-se dizer, já a terceira geração de adolescentes em situação de risco moral e social. Eles recebem aconselhamento, monitoramento do seu desempenho escolar, encaminhamento para atendimentos médicos, psicológicos, sociais e de reforço escolar.

Não podemos esquecer que, aqui em Teresópolis, é que inovamos na forma de edição de Portarias Normativas, trazendo a comunidade para o debate e para a corresponsabilidade nas ações protetivas dos direitos infantojuvenis, responsabilidade de todos. Recentemente, vimos de realizar pactos que redundaram em novas Portarias que, dentre outros temas, tratam: do impedimento da freqüência irregular de estudantes ao “Parque Nacional da Serra dos Órgãos”; da regulamentação do “PROMAJ”; da criação do “Conselho Juvenil”, integrando às atividades da Vara representantes dos alunos da rede pública e da rede privada, dentre outras.

É forte nossa parceria com as escolas e com a Secretaria de Educação, na realização de palestras e prestação de orientação. Temos um Projeto ligado às Campanhas para Adoção que, no município, é modelar. Atuamos no CRIAM, em parceria, com o Projeto CRIAM – Esperança, com êxito que reduz o índice de reincidência infracional.

Entretanto, cessam por aqui as curtas comemorações. Temos lacunas gravíssimas, que falam muito falam alto. Depois de tanto trabalharmos pela recuperação de adolescentes em risco, é desalentador perceber que um jovem, com nova disposição e propósitos, encontrará fechadas as portas da profissionalização. Teresópolis não produz empregos na quantidade necessária para abarcar o imenso contingente de mão de obra nova que, anualmente, chega ao mercado, sem perspectivas.

Desta forma, o tráfico de drogas se torna, tragicamente, um dos maiores empregadores da cidade. Isso repercute nos índices de evasão e violência escolar, no aumento dos conflitos familiares e em traumas no interior das comunidades mais carentes.

Se não revertermos este quadro, Teresópolis não só perderá o posto de honra que hoje conquistou, como, em breve espaço de tempo, poderá passar a freqüentar desairosamente as manchetes policiais mais funestas.

Portanto, se é que devem existir, que sejam breves e modestas as comemorações. Há muito mais a ser feito!

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ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES DESTACA TERESÓPOLIS POSITIVAMENTE

2009-07-22T18:40:00.005-03:00

Pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. A conclusão é do estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, que foi apresentado nesta terça-feira (21) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.O levantamento, baseado nas informações sobre jovens de 12 a 19 anos de 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, calcula pela primeira vez o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que mede a probabilidade de um adolescente ser assassinado. O valor médio do IHA brasileiro é de 2,03. Ou seja, 2,03 jovens em cada mil serão vítimas de homicídio.

A cidade com pior índice é Foz do Iguaçu (PR), onde 9,7 jovens são mortos a cada grupo de mil. Em seguida vem Governador Valadares (MG), com IHA de 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3. O Rio de Janeiro aparece em 21ª lugar, com 4,9, e São Paulo está em 151º, com índice de 1,4.Apenas duas capitais estão entre as 20 cidades com maior média de adolescentes assassinados: Maceió, em Alagoas, e Recife, em Pernambuco. Nas duas, o índice é de 6 jovens mortos a cada mil.A estimativa é de que o número de jovens mortos chegará a 33.504 entre 2006 e 2012, sendo que metade desses crimes acontecerá nas capitais. A chance de um jovem morrer por arma de fogo é três vezes maior na comparação com outras armas.

Para Raquel Willadino, coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens do Observatório de Favelas, a revelação de que os homicídios respondem por quase metade das mortes entre adolescentes (46%) é "forte e expressa a dramaticidade do fenômeno da violência no Brasil".Ela chama a atenção para o fato de a violência estar migrando das capitais para as cidades de médio porte. "Ainda não dá para apontar as causa dessa mudança, mas nosso grupo de trabalho pretende levar 22 pesquisadores a campo em 11 dessas regiões para fazer um levantamento e, depois de dois meses, identificar iniciativas promissoras e construir posições para o enfrentamento do problema", conta.

Sexo e cor - O estudo traz ainda dados por sexo e raça e revela que a chance de um jovem morrer por causas violentas é quase 12 vezes maior do que a de uma menina da mesma idade. Já a probabilidade de um garoto negro ser assassinado é 2,6 vezes maior de que a de um branco. Em Rio Verde, em Goiás, essa probabilidade aumenta 40 vezes. Segundo Rachel Willadino, esse perfil tem se repetido em diferentes estudos sobre violência. "São sempre os homens e os negros, moradores de favelas e periferia, as principais vítimas", enfatiza. "Mas as causa são plurais e resultam de dinâmicas diversas: mortes por brigas banais, por ação policial, por grupos de milícias, por grupos de extermínio, por envolvimento com o tráfico de drogas e também por conta da desigualdade social no nosso território. No caso das meninas, também há morte por exploração sexuais", completa.

Cidades paulistas com taxa zero de homicídio - Nove municípios de São Paulo aparecem no pé do ranking de violência entre adolescente, com índice de homicídios zero: Sertãozinho, Ourinhos, Jaú, Itapetininga, Indaiatuba, Franca, Catanduva, Bragança Paulista e Barretos. Maranguape (CE), Codó (MA), Barbacena (MG), Conselheiro Lafaiete (MG), Divinópolis (MG), Abaetetuba (PA), Blumenau (SC), Teresópolis (RJ), Erechim (RS) e Jaraguá do Sul (SC) também aparecem entre as cidades menos violentas.

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Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/07//21/ult5772u4698.jhtm

MARATONA DE AUDIÊNCIAS COMUNITÁRIAS NA VARA DA INFÂNCIA BAIXA PORTARIAS

2009-07-14T18:47:00.004-03:00

---Hoje, 14/07/09, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso realizou, sob a presidência da sua Juíza Titular, Drª Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, diversas audiências comunitárias para a edição de Portarias Normativas em defesa das crianças e adolescentes de Teresópolis.

---Como já informamos anteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro regulamentou a edição desses provimentos através da Resolução 30/06 do Conselho da Magistratura. As Portarias dos Juízes menoristas podem ser baixadas, mas tem quem observar contraditório, ampla defesa e participação ampla.

---Foi o que aconteceu. Um dia inteiro de audiências e debates com representantes da comunidade. Foram discutidas Portarias com as seguintes regulamentações:

impedir a frequência de estudantes ao Parque Nacional da Serra dos Orgãos em seu expediente escolar, assim evitando que "matem" aulas naquela área de lazer. Denúncias deram conta da gazeta frequente, e de consumo de entorpecentes no local. Nesta audiência estiveram o CMDCA, o Parque Nacional, as Secretarias Estaduais e Municipal de Educação, a OAB, o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A Portaria foi aprovada, apenas dando-se um prazo de 60 dias para adequação das medidas pelo Parque;

impedir o transporte de adolescentes em coletivos de qualquer espécie, com a finalidade de se deslocarem a shows proibidos para menores em outras cidades ou na área rural do Município. Ocorreram denúncias de "lotadas" de vans e de fretamento de coletivos com a finalidade ilícita. Estiveram presentes as direções da Viação Dedo de Deus, da Viação Teresópolis, do CMDCA, do Conselho Tutelar, da Secretaria de Segurança, a OAB, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A Portaria foi aprovada por todos os presentes.

regularização do PROMAJ - Conforme informou a Drª Inês, qualquer trabalho de menor de idade em logradouro público, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, deve ser regulado pelo Juiz da Infância e da Juventude. Até agora a magistrada não se ocupara disso, como afirmou, porque entendia algumas dificuldades do município e não queria criar entraves ao programa que, ao menos, permitia um ganho financeiro aos jovens carentes da cidade. Mas agora, com a Portaria, que autoriza a existência do Programa, algumas exigências deverão ser cumpridas, dentre as quais: -num prazo de seis meses, o enxoval dos adolescentes deverá ter, além do que já é fornecido, relógio, boné e tênis; -os adolescentes deverão receber troco para o início de seus trabalhos; com a intervenção da ACIAT, deverão ser constituídos "postos de apoio" através de convênios com o comércio local, de forma a que os adolescentes tenham acesso a banheiro e água; -o Município deverá, num prazo de 18 meses, tirar das ruas 60% do efetivo do PROMAJ, alocando-o em locais internos, repartições e escritórios, completando a retirada num prazo de 24 meses; -serão cedidas vagas para os adolescentes que participam dos programas socioeducativos da VIJI-Teresópolis; -Em 22 meses, deverá ser apresentado um programa que preveja a regularização dos empregos conforme as normas celetistas e Lei do Aprendiz, inclusive carteira assinada e previdência. Estiveram na Audiência o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, a Procuradoria do Município, a OAB, a ACIAT, o Conselho Tutelar, o CMDCA, a Defensoria Pública, o Ministério Público. A proposta foi aprovada por unanimidade, apenas adequando-se os prazos para o cumprimento das obrigações.

criação do Conselho Juvenil - Representantes dos estudantes a partir do 8º ano e do Ensino Médio de todas as escolas da cidade, públicas e particulares, constituirão o Conselho Juvenil que debaterá os problemas das crianças e adolescentes em nossa cidade, com o poder de formular propostas à Vara da Infância, ao CMDCA e à Câmara de Vereadores. Será um colegiado autogerido que contará, entretanto, com um Comitê Assessor, constituído por um representante de cada uma das seguintes entidades: Vara da Infância e da Juventude, Coordenadoria Serrana da Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal e escolas particulares da cidade. Estiveram presentes representantes das escolas particulares, como CESO, George March, São Paulo, Teresopolitano, P & C, e das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, além do CMDCA, Conselho Tutelar, Direção do PROMAJ, Defensoria Pública e Ministério Público.

---Apesar da unanimidade das aprovações, a audiência marca a abertura de prazo de 15 dias para recursos contra as decisões, cujo inteiro teor será em breve publicado nos jornais da cidade, lembrando-se que a Vara da Infância já fizera publicar edital convocando a população para as audiências ocorridas.

---A Drª Inês, ao final, afirmou: "Foi um momento grandioso em Teresópolis. Provou-se que aqui, o Juiz não decide da sua própria cabeça, mas partilha responsabilidades. A comunidade, convocada, respondeu positivamente. Novos acordos virão. Teresópolis merece ser um modelo de proteção às crianças e adolescentes. Mais do que isso. A cidade precisa! "

A ESPERANÇA VENCE !!

2009-07-12T14:42:00.012-03:00

---O Esperança Futebol e Cultura estreou em grande estilo. Presentes a Juíza Titular da VIJI, Drª Inês, a Promotora de Justiça, Drª Cindy Chao, o Presidente do Lions Club, A Assessoria de Imprensa do CRIAM, a Voluntária Coordenadora do EOJ Regina Sanchez, a Secretária da Juíza, Fátima Muniz, a orientadora Lucidalva (que deixou de ir ao show histórico do Roberto Carlos para estar no jogo! Mas no CRIAM também não faltaram "tantas emoções, bicho..."), diversos colaboradores da VIJI, familares dos jogadores, técnicos e agentes do CRIAM.
---A Corporação Musical do Colégio Lions Clube, dirigida pelo Maestro Alessandro, deu um show de harmonia, ordem e musicalidade. A locução do evento foi feita por um dos adolescentes do CRIAM. As bandeiras entraram, em cerimônia simples, carregadas por adolescentes já uniformizados, preparando a emoção que viria em seguida, com o Hino Nacional executado pela Banda do Lions e cantado por todos. Drª Inês foi ao campo e com muita graça e raça, como sempre elegantemente lhe cabe, deu o pontapé inicial.
---Quando o time entrou, muitos se emocionaram, ao ver perfilados em campo, com uniformes impecáveis, aqueles adolescentes de histórias de vida tão difíceis, com tantos problemas, mas que ali, com orgulho, faziam algo bonito, cantando o hino nacional com a mão no peito, disputando cada jogada com raça e lealdade, contribuindo na organização do evento.
---O pessoal do CRIAM, Marli à frente, foi gentil e colaborativo, deixando o lugar todo arrumado e enfeitado.
---Era entusiasmada a torcida pela equipe da instituição socioeducativa.
---O adversário, brioso, foi o "Forum F.C.", time de servidores e colaboradores da VIJI. Venceram, por 5 x 1. Era o que dizia o placar do jogo. Mas todos sabemos que vitória mesmo foi dos meninos, independente de terem marcado somente um gol. Este gol valeu tudo. A continuidade da esperança. A certeza de que são capazes. A convicção de que podem "lutar para conquistar", como diz o lema do programa, que eles mesmos escolheram.
---Ao final, medalhas comemorativas para todos que participaram, entregues pela Drª Inês. E, ainda, a placa comemorativa, que será afixada para sempre na sede do CRIAM, como lembrança e homenagem ao dia 11/07/09 e aos jogadores pioneiros do Esperança FC. O orgulhoso capitão do Esperança recebeu a placa, sob aplausos emocionados, e os meninos correram para a volta olímpica merecida, vitoriosa, bela.
---Parabéns e agradecimentos a todos que cooperaram e reafirmaram a supremacia da esperança!!!

ISTO SIM, É TIME DOS SONHOS!!!

2009-07-04T19:20:00.004-03:00

---Na manhã do próximo sábado, 11/03, realiza o seu jogo inaugural o ESPERANÇA F.C. (Esperança Futebol e Cultura).

---Trata-se de um time de futebol que integra o Projeto CRIAM-Esperança, promovido pela VIJI-Teresópolis no CRIAM local.

---Há vários meses os jovens vêm participando de atividades culturais que envolvem debates, filmes em DVD, conhecimento de obras de arte, audição e assistência de óperas, espetáculos de dança em DVD, etc.

---A outra atividade, o futebol, permitiu a criação de um time. Para participar, os adolescentes tiveram que assinar um "contrato" com a coordenação do programa, se comprometendo em itens como participação, disciplina, cumprimento de tarefas, etc. Um dos integrantes do grupo de atletas sugeriu o lema do time e do programa, que está inscrito em seu escudo (do qual constam uma esperança pousada sobre uma bola acima de um livro aberto) : "Lutando para conquistar". Graças a doações, os adolescentes terão uniformes e chuteiras impecáveis para a estréia.

---Haverá música. Será inaugurada uma placa comemorativa alusiva ao evento, pois se espera que o Projeto contribua decisivamente modifique vidas e beneficie outros adolescentes que, futuramente, passarem pelo CRIAM.

---Além da equipe do CRIAM, dirigido pela Marly, estarão presentes a Juíza da VIJI, que dará o pontapé inicial da partida, e a Promotora de Justiça, Drª Cindy Chao Barreto.

---O DEGASE fará, em vídeo, a reportagem do jogo.

---Os adversários desta estréia serão os Serventuários da Vara, numa demonstração de solidariedade e cooperação além do mero cumprimento dos deveres.

MERECIDA HOMENAGEM

2009-06-23T20:55:00.002-03:00

Aniversário da Drª Inês é festa na Vara da Infância. Porque comemoramos o exemplo, a inspiração, o incentivo, o sábio comando, o doce conselho, a reprimenda oportuna, o abraço sincero e pronto. Nossa homenagem. Nossa gratidão. Que Deus a abençoe.

CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2009-06-23T20:29:00.007-03:00

----Sob o comando do Presidente do CMDCA, nosso querido e exemplar Francisco Motoni, aconteceu hoje, 23/06/09, no SESC, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

----A discussão, neste ano, visou o tema estabelecido pelo CONANDA: “Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: construindo e consolidando as diretrizes para um plano decenal”.

----Após a abertura dos trabalhos, a mesa foi composta, sob a direção do Presidente do CMDCA, e a participação da Promotora de Justiça, Drª Cindy Chao Barreto, do Subsecretário de Desenvolvimento Social, Rudimar, do representante da VIJI-Teresópolis, e das esposas-representantes do Prefeito Municipal e do Dep. Nilton Salomão.

----Na sequência, houve proveitosa palestra da Drª Flávia, experiente advogada e militante da ONG Projeto Legal.

----Em grupos, o participantes debateram os seguintes eixos: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; e Gestão da política.

----As propostas elaboradas durante o evento serão apresentadas nas conferências estadual, em setembro, no Rio de Janeiro, e nacional, de 7 a 10 de dezembro, em Brasília.

----Ao final, foram eleitos os delegados de Teresópolis, que são: Lurdes (pela Secretaria de Educação); Quico (pelo Filhos do Coração); Regina (do Conselho Tutelar, tendo como suplente a Conselheira Rafaela); Deise (pelo CRIAM, tendo como suplente Elza Pacheco) e dois adolescentes, representando a ONG Padrão Águias e o Colégio Estadual Edmundo Bittencourt.

----Como destaque, a boa participação da VIJI, que se fez representar pelas Comissárias de Justiça Léa e Fátima Gil, pela Técnica Judiciária Dionéa, pela Psicóloga Eliana (que atuou como mestre de cerimônias) e pelo Serventuário Denilson.

----Parabéns ao CMDCA e a todos que se esforçaram para o sucesso do evento.

DIA DA ADOÇÃO - OUTRAS FOTOS

2009-06-17T15:13:00.002-03:00

MAIS FOTOS DO DIA DA ADOÇÃO

2009-06-17T15:12:00.002-03:00

DIA NACIONAL DA ADOÇÃO - VITÓRIA DO AFETO

2009-06-17T14:03:00.009-03:00

Eliana Bayer Knopman

----No último dia 31, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, nas pessoas de sua Juíza Titular, Dra Inês Joaquina, e das técnicas Psicóloga Eliana Bayer e Assistente Social Catia Aguiar, abriu suas portas mais uma vez para comemorar o Dia Nacional da Adoção.
----O tema deste ano foi “Adotei. E Agora?”, escolhido com a finalidade de falar do momento pós-adoção na família e na comunidade.
----Para tratar deste tema foram convidadas a palestrante Dra Raquel Santos Pereira Chrispino, Juíza de Direito Titular da Vara de Família de São João de Meriti, que proferiu a palestra “Nosso filho chegou! O Impacto da Adoção na Dinâmica Familiar” e as palestrantes Maria Cristina Peres Guarilha, pedagoga, professora e diretora da Escola de Maria, e Rosali Cascone, pedagoga, mãe adotiva e diretora da Creche Florescer, que trataram em sua apresentação do tema “Mãe, a professora pediu a foto da barriga! A Adoção no Contexto Escolar”.
----A platéia, composta de famílias adotivas, colaboradores da VIJI, membros do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de amigos da adoção, participou com perguntas e depoimentos sobre sua experiência como famílias formadas pela adoção.
----Os participantes puderam se confraternizar durante o almoço organizado pela Colaboradora Maria Angela Guedes.
----A chegada do filho tão sonhado coroa a longa e ansiosa espera. Nesse momento, no entanto, é que se iniciam os desafios da nova família. Os naturais percalços do dia a dia impõem, ao lado das muitas alegrias, uma grande porção de dificuldades, frustrações e muitas dúvidas.
----O Judiciário não pode considerar encerrado seu trabalho com o trânsito em julgado da sentença de adoção. A família recém criada pede e precisa do nosso apoio e esse suporte vem sendo dado em Teresópolis através do Grupo de Apoio Dedo de Deus na Adoção, que representa os “braços longos” do Juizado, que abraçam essas famílias em seus anseios. Como revelar a adoção? Quando? Adotar irmãos? Adolescentes? Crianças de outras etnias? E se minha família não aceitar meu filho? Crianças adotadas são revoltadas? Devo consultar sobre a adoção na escola? Muitas perguntas, muitas respostas, muita reflexão.
----O tema do evento de Teresópolis foi inspirado nos encontros entre a equipe da VIJI, famílias formadas por adoção e biológicas, futuros pais, amigos, todos autoridades em seus saberes, experiências e desejo e trocar e promover a adoção.

----A Juíza Titular Inês Joaquina fechou o evento reforçando o compromisso da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis com a garantia do direito de crianças e adolescentes a serem filhos de famílias verdadeiramente afetivas e responsáveis.
----A equipe da VIJI convida todos os interessados a comparecerem às reuniões do Grupo de Apoio, que acontecem na última 3a feira de cada mês a partir de 18:30h no plenário do Fórum de Agriões. Venham fazer parte de nossa família!

FEIJOADA NO CRIAM TERESÓPOLIS

2009-06-17T09:22:00.006-03:00

Será realizada neste próximo domingo, 21/06, a tradicional FEIJOADA no CRIAM ---Teresópolis, que visa angariar fundos para o melhor funcionamento daquela unidade do ---DEGASE. Estão sendo aceitas doações para a realização do evento.

Local do evento - CRIAM Teresópolis. Estrada Rio Bahia, km 78, Fonte Santa, após o Posto --- de Saúde da Família de Fonte Santa.
Valor do convite - R$ 10,00
Maiores informações - 2641-4246 e (21)3399-1477